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seguranca e medicina do trabalho editora atlas
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6.019 documentos para seguranca e medicina do trabalho editora atlas
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2) a Relatora reexaminou ato administra... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o... Marco Serge, professor de Bioética e Medicina legal da USP. Para o Direito o bem supremo é a vi... in Direito Internacional do Meio Ambiente, Atlas). Nesse passo é que se introduz a pergunta: como ...Editora Andrei, São Paulo, 1990, 477 p. KISSMANN,,K.G. Pl...
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... Recorrido : Pincéis Atlas S.A. Origem : Vara do Trabalho de Esteio. Prolat... de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores". (.) Nesse ru... seu "Manual da Prescrição Trabalhista", Editora LTr: " sendo o objetivo da prescrição extinguir ... deveres de cuidado com a segurança e medicina do trabalho, nos termos do art. 157 da CLT: " Cabe...
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Prestação de Contas. Exercício de 2008. Pagamento de Adicional de Insalubridade Com Base em Documentação Desatualizada. Descumprimento de Prazos Regulamentares Quanto à Condução de SindicÂncias e de Processos Administrativos Disciplinares. Fracionamento de Despesas, Implicando a Não Realização de Procedimento Licitatório. Inexistência da Comprovação de Inviabilidade de Competição em Processos de Inexigibilidade. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Contas do Reitor Julgadas Irregulares. Multa. Regularidade Com Ressalva de Quatro Gestores. Regularidade das Dos Demais
... forem desempenhadas durante a jornada de trabalho, em descumprimento ao disposto § 2º do art. 3º ..., os serviços especializados de segurança e medicina do trabalho dos órgãos e entidades p... recai sobre a revista de determinada editora, é presumível que sua distribuição ocorra com ...." (Direito Administrativo, Editora Atlas, 18ª Ed., p. 652). 14. Uma vez que a motivação ...
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DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a moléstia e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado.
... ser procedida por perito engenheiro de segurança do trabalho); destituição do perito médico (e... de ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS (em sín...3ª ed., Tomo LII São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1984. I, p. 250). Não esto...ed. São Paulo: Atlas, 2008, p. 74-75). [grifei] . No caso do reclamant...
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APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NÃO EVIDENCIADA. FALTA DE OXIGÊNIO NO TRANSPORTE. CULPA DO MUNICÍPIO DEMONSTRADA. Da preliminar de sentença ultra petita 1.No caso em exame não restou caracterizado julgamento ultra petita, pois a lide foi decidida dentro dos limites em que foi proposta pela parte autora, levando em conta os pedidos formulados na exordial de indenização por danos morais em razão da conduta negligente dos demandados. Mérito dos recursos em exame 2.Aplica-se a responsabilidade objetiva ao estabelecimento hospitalar quanto aos serviços que presta, na forma do art. 14, caput, do CDC, o que faz presumir a culpa do réu e prescindir da produção de provas a esse re...
... sem as mínimas condições de segurança, já que as testemunhas ouvidas no feito demonstra..., a fim de remunerar apropriadamente o trabalho realizado pelo patrono da demandante, arbitrando o...NEGLIGÊNCIA DE PROFISSIONAIS DA MEDICINA PREPOSTOS DO HOSPITAL. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ...9ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 286 e 287. 3. CAVA...7ª ed., rev. e amp. SP: Atlas, 2007, p. 371. 4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. . Da...
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... se tivesse ele observado normas de segurança e medicina do trabalho relacionadas ao trabalho em...Atlas, 2008, fl. 86:. Neste ponto a razão se coloca ao... Doença Ocupacional , 6ª Edição, 2011, Editora Ltr., pág. 162:. Fica caracterizada a culpa excl...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... a análise de questões relativas à segurança da soja. 2.2) a Relatora reexaminou ato administra... se deram ao longo da história pelo trabalho humano. Alguns chegaram ao detalhe de falar como o... Marco Serge, professor de Bioética e Medicina legal da USP. Para o Direito o bem supremo é a vi... in Direito Internacional do Meio Ambiente, Atlas). Nesse passo é que se introduz a pergunta: como ...Editora Andrei, São Paulo, 1990, 477 p. KISSMANN,,K.G. Pl...
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DOENÇA DEGENERATIVA NA COLUNA E PERDA AUDITIVA. CONTRIBUIÇÃO DO LABOR NO QUADRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. PRESENÇA DO NEXO CONCAUSAL. DOENÇAS OCUPACIONAIS CONFIGURADAS. DEVIDAS AS INDENIZAÇÕES POSTULADAS. Hipótese em que a prova técnica confirma que as tarefas laborais na função de soldador atuaram como concausa no agravamento das patologias, circunstância essa que é corroborada pelos demais elementos de prova constantes nos autos. Assim, presentes o nexo concausal e os demais pressupostos para a responsabilização civil do empregador (dano e culpa), não há falar em afastamento do dever de indenizar em relação aos danos materiais e danos imateriais decorrentes das doenças ocupacionais configuradas. Recurso da primeira reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... devidos ao Perito Engenheiro de Segurança do Trabalho, em relação ao laudo para apuração... deveres de cuidado com a segurança e medicina do trabalho, nos termos do art. 157 da CLT: “Ca...Atlas, 2008, fl. 86:. Neste ponto a razão se coloca ao ..., Direitos da Personalidade, São Paulo: Editora Atlas, 2005, p.25) -, a sua ocorrência é aferida...
