seguranca eletronica

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  • Fornecimento E Colocacao De Equipamentos De Seguranca Eletronica

    ... de serviços de supervisão de segurança e medicina do trabalho Convite 06/08 ? Contrato ...

  • Conceito e validade jurídica - 3.2 Força probante - 3.3 Criptografia - algoritmo de segurança - 3.4 Assinatura eletrônica - 3.5 Certificação digital, autoridade certificadora e legislação brasileira

  • Prestacao Servicos De Controle Monitoramento E Manutencao Em Equipamentos De Seguranca Eletronica, Sem Fornecimento De Materiais, Nas Unidades Munic Ensino Fundamental E Infantil

    ... e manutenção em equipamentos de segurança eletrônica, sem fornecimento de materiais, nas ...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.

    ... serviço contratado, que se destina à segurança do seu próprio patrimônio e não para seus ...

  • AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PETIÇÃO ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ADVOGADO SUBSCRITOR E O TITULAR DA ASSINATURA DIGITAL. RESOLUÇÃO STJ Nº 1/2010. RECURSO INEXISTENTE. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. Não havendo identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e o nome do advogado indicado como subscritor da petição, deve a peça ser tida como inexistente, haja vista o descumprimento do disposto nos arts. 1º, § 2º, inciso III, e 18 da Lei nº 11.419/2006 e nos arts. 18, § 1º, e 21, inciso I, da Resolução STJ nº 1, de 10 de fevereiro de 2010. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no MS 19.863/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 26/06/2013, DJe 05/08...

    ... constante do documento enviado eletronicamente e o nome do advogado indicado como autor da ...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.

    ... serviço contratado, que se destina à segurança do seu próprio patrimônio e não para seus ...

  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. LEI MUNICIPAL. PORTA ELETRÔNICA EM TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO. COMPETÊNCIA MUNICIPAL PARA LEGISLAR SOBRE QUESTÕES DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. INTERESSE LOCAL. INOCORRÊNCIA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA FEDERAL. REEXAME DA LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Os Municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local (artigo 30, I, da CF), tais como medidas que propiciem segurança, conforto e rapidez aos usuários de serviços bancários. (Precedentes: RE n. 610.221-RG, Relatora a Ministra Ellen Gracie, DJe de 20.08.10; AI n. 347.717-AgR, Relator o Ministro Cel...

  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA COMO DESTINATÁRIA FINAL. VULNERABILIDADE TÉCNICA . ADOÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO. MAJORAÇÃO.

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  • Prestacao Servicos De Controle Monitoramento E Manutencao Em Equipamentos De Seguranca Eletronica, Sem Fornecimento De Materiais, Nas Unidades Munic Ensino Fundamental E Infantil

    ... e manutenção em equipamentos de segurança eletrônica, sem fornecimento de materiais, nas ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO MOVIDA POR USUÁRIO DE SERVIÇO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO EM FACE DE EMPRESA INSERIDA NA ÁREA CONHECIDA COMO E.COMMERCE. MERCADO LIVRE. FRAUDADOR QUE INVADE O CADASTRO ELETRÔNICO DO DEMANDANTE E SE UTILIZA DOS SEUS DADOS PARA EFETUAR VENDAS FALSAS A TERCEIROS QUE, APÓS O PAGAMENTO, NÃO RECEBEM OS PRODUTOS E INGRESSAM COM AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O USUÁRIO CADASTRADO NO SISTEMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM A FIXAÇÃO DO DANO MORAL EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DANO EMERGENTE NO VALOR DE R$ 5.092,64 (CINCO MIL NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). CONTROVÉRSIA ANALISADA À LUZ DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DE QUALQUER EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA D...

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