Segurança europeia
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...II – European Medicines Agency (EMA), da União Europeia;. III – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão;. ... esclarecimentos sobre os dados de qualidade, de eficácia e de segurança de vacinas contra a covid-19. § 3º O relatório técnico da avaliação ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
@1. Introdução Recentemente, muitas abordagens sobre o tema segurança alimentar têm sido feitas, principalmente no que se refere ao consumidor e sua falta de confiança nas relações de consumo dessa estirpe. Ainda, tal tema é discutido e est... -
Comissão Europeia troca WhatsApp por Signal para aumentar segurança
Por segurança, Comissão Europeia troca WhatsApp por Signal
A Comissão Europeia anunciou que pediu aos seus membros para migrar do WhatsApp para o aplicativo de troca de mensagens Signal com o objetivo de aumentar a segurança das suas comunicações.- Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental
Existe uma séria preocupação dos estados europeus e do norte da América relacionada à segurança e defesa. A atenção dada a esse aspecto das relações internacionais vem de há muito, mas consideravelmente acentuada com o fim da Segunda Guerra mundial. Desde então Organizações como a ONU, OTAN, UEO, OSCE e UE, vêm concentrando esforços para estabilizar regiões de conflito e proporcionar segurança no
Gisela Biacchi Emanuelli. Advogada. Mestre em Integração Latino-Americana MILA/UFSM. Docente no Brasil junto ao Centro Universitário Franciscano (UNIFRA, Santa Maria – RS); ao Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e à Universidade do D...- DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Segurança da Aviação Civil Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a União Europeia, Assinado em Brasilia, em 14 de Julho de 2010.
- DEC 8610 de 18/12/2015 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO SOBRE A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE JULHO DE 2010.
- Decreto nº 8.610 de 18/12/2015. PROMULGA O ACORDO SOBRE A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO EUROPEIA, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 14 DE JULHO DE 2010.
- Segurança Alimentar no Direito do Consumidor Brasileiro e da União Europeia (parte final)
“O princípio da transparência se trata de uma relação contratual mais sincera e menos danosa entre consumidor e fornecedor” “O fornecedor tem a obrigação de informar ao consumidor tanto as características do produto/serviço, bem como sobre o conteúdo do contrato, sendo que desta maneira evita-se qualquer tipo de lesão ao consumidor” “É justamente o princípio da segurança que gera a obrigação de...
@4. Princípios do direito do consumidor relativos à segurança alimentar @@4.1. No ordenamento brasileiro 4.1.1. Princípio da dignidade da pessoa humana Consiste no principal direito constitucionalmente garantido, uma vez que é o primei...- Segurança não justifica sigilo do processo, diz corte europeia
Segurança nacional não justifica sigilo de todo o processo, diz corte europeia
A Corte Europeia de Direitos Humanos reafirmou a máxima da Justiça num país democrático ao condenar a Bulgária por decretar sigilo em um processo administrativo. A transparência é regra. Sigilo, só em casos excepcionais e com a devida fundamentaçã...- Insuficiência de medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança da informação em solução tecnológica
...Também representa a República de Chipre nos órgãos e principais comités da União Europeia, do Conselho da Europa e de outras organizações internacionais. Além de participar no Conselho Europeu de Proteção de Dados, que é composto por ...- Abalo no firmamento: o ?Caso Cathay Pacific Airways Limited'
... Cathay Pacific Airways Limited em 500,000 libras por falhas de segurança no armazenamento dos dados pessoais de seus clientes. . Fundamento : ... ano de entrada em vigor do Regulamento n.º 2016/679 da União Europeia (GDPR), 14 a norma a ser aplicada é a vigente na data dos fatos, que ...- O ?Caso Irish Credit Bureau' e a proteção de dados
... agência irlandesa e, portanto, de país pertencente à União Europeia, 22 está sujeito ao General Data Protection Regulation (GDPR), 23 que ..., órgão de certificação que trata de práticas envolvendo segurança da informação. 31 No entanto, conforme informação levantada no ...- O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
...ça – pauta do momento na Comunidade Europeia – que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no ...- Polícia precisa garantir segurança de manifestantes, diz corte europeia
Europa afirma que polícia deve garantir segurança de manifestantes
O direito de se manifestar é uma garantia fundamental e precisa de amparo do Estado, disse a Corte Europeia de Direitos Humanos. Quando é sabido que uma manifestação vai gerar reações agressivas da população, cabe a polícia garantir a segurança do...- Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira. Quase 1 a cada 3 pessoas estão angustiadas: Sensação de tristeza e estresse cresceu no ...- Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira. Na avaliação, a autoridade encontrou 10 tipos de nitrosaminas que são consideradas ...- Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira. Na avaliação, a autoridade encontrou 10 tipos de nitrosaminas que são consideradas ...- Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira. Covid-19: Brasil bate 700 mil mortes, com forte declínio graças às vacinas. Dobro de ...- Da carne à cerveja: compostos causadores de câncer foram encontrados em alimentos do dia a dia, alerta agência europeia
... foram detectados em uma série de alimentos do dia a dia e representam um risco à saúde da população, alertou a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA, da sigla em inglês) nesta terça-feira. Dobro de vitamina C que a laranja: Couve ganha status de 'superalimento'; veja benefícios ...- Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
...Estes fenômenos, por afetarem a União Europeia, são vistos pelos Estados que a compõem como uma terrível ameaça à sua segurança, integridade e estabilidade. Dado este contexto, o presente artigo pretende investigar as migrações sob a vertente da transnacionalidade e, ao ...- Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 132, IV, DA LEI 8.112/1990. "OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL". ALEGADO IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE...
. Superior Tribunal de Justiça. . MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.312 - DF (2014/0255554-1). . RELATOR. ...ípio da impessoalidade, ou a sua versão europeia, denominada como . ...- UE exalta multilateralismo e marca diferenças com Brasil em cúpula do Mercosul
O alto representante da União Europeia para negócios estrangeiros e política de segurança, o espanhol Josep ...- UE orienta fabricantes de avião a não comprar aço da Kobe Steel
Agência O Globo -. BRUXELAS - A agência de segurança de aviação da União Europeia (UE) recomendou que as empresas parem de ...- Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem” . “Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da ...- Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
...II – European Medicines Agency - EMA, da União Europeia;. III – Pharmaceuticals and Medical Devices Agency - PMDA, do Japão;. ...ção e esclarecimentos sobre os dados de qualidade, eficácia e segurança de vacinas contra a covid-19. § 3º O profissional de saúde que ... - Arquitetuta da segurança européia: organizações internacionais e suas atuações no continente europeu e na região médio oriental