segurança nacional filme
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aduaneiro compreende todo o território nacional ... ARTIGO 3 ... A jurisdição dos ... e de infra-estrutura indispensável à segurança fiscal; ... II - se atestada a regularidade ... - OLED ou displays eletroluminescentes a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de ...
- Em vigor Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
RIO — Após polêmica repercutir , Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... — Após polêmica repercutir , o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming removam filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
RIO — Após polêmica repercutir , Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
... — Após polêmica repercutir , o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 ... , quando adquiridos pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito ... - OLED ou displays eletroluminescentes a filme fino - TFEL) ou similares com microestruturas de ...
- Ministério da Justiça determina que plataformas de streaming removam filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
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DECRETO Nº 1799, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. Regulamenta a Lei 5.433, de 8 de Maio de 1968, que Regula a Microfilmagem de Documentos Oficiais, e da Outras Providencias.
... 1° A microfilmagem, em todo território nacional, autorizada pela Lei n° 5.433, de 8 de maio de ... , o resultado do processo de reprodução em filme", de documentos, dados e imagens, por meios fotogr\xC3" ... milímetro de definição, garantida a segurança e a qualidade de imagem e de reprodução ... § ...
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Lei nº 13.835 de 04/06/2019.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... filme transparente fixo ao cartão com informações em ... , da data de validade, do código de segurança" e do nome do portador do cartão ... Parágrafo \xC3" ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. A Associação Nacional dos Editores de Livros - Anel congrega a ... à vida, à liberdade, à segurança e se tem que é assegurada a ... ão, fez uma campanha de boicote a um filme produzido por Veit Harlan , por ter sido ele ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE ... segurança tomadas pelas Forças Armadas e outras ... filme The Red Kimono (particularmente o fato de ter ela ... -
Coreia do norte promete retaliar eua e sofre apagão na internet
Conselho de segurança da onu aprova debate sobre situação de direitos humanos no país ... O filme" da discórdia. Em Seul, pessoas passam em frente \xC3" ... A Comissão de Políticas de Defesa Nacional norte-coreana afirmou, em comunicado, que o país ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Trata-se de conferir segurança" à atividade agrícola, regularidade no fornecimento e estabilidade de pre\xC3" ... ção tecnológica, consolidação dos instrumentos de proteção ao filme nacional e eliminação das restrições que inibem o funcionamento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007793820154058400), 07-12-2021
PJE 0800779-38.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEQUELAS FUNCIONAIS E ESTÉTICAS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO DNIT. OMISSÕES DO MUNICÍPIO RÉU. DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Apelações interpostas por GLADYS GOMES DA SILVA e pelo MUNICÍPIO DE PASSA E FICA em face de sentença que julgou parcialmente procedente o...
... comum em desfavor do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e do ... que ocorre quando o veículo passa sobre um filme de fluído (água, lama ... ) e os pneus perdem o ... autora sem o devido uso do cinto de segurança, quando existente no veículo, é omissão que ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... denúncias à Corregedoria do Conselho Nacional de ... Justiça (CNJ), diante da constatação de ... supra delimitados, em homenagem à segurança jurídica ... preconizada no art. 5º, XXXVI, da ... Ainda ontem, eu comecei a ver o último filme ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA ... um ambiente de respeito e segurança para que as pessoas possam viver suas ... exibir, após trinta e quatro anos, o filme “E o vento levou”, de 1939 – ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no plano internacional, como no plano nacional. No plano internacional , em 1945, com o final ... Aqui, há quem destaque o direito à segurança pública ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... , seres humanos, seremos como os Na’vi, do filme Avatar, nos alimentaremos da energia das plantas ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... terá validade em todo o território nacional ... Parágrafo único. O pedido de registro de ... às respectivas seções o material do filme a ser dublado, mantendo os necessários ... estúdios ou de externas, zelando pela segurança e bom funcionamento do equipamento. Elabora o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... concorrência leal, isonomia e maior segurança" jurídica ... 1005 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEM\xC3" ... ampla do sistema tri- butário nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ... , no sentido de que seja equiparável a um filme que se inicia no início do período de ...
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Direitos individuais e coletivos
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação ... a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o ... cristã brasileira revoltou-se com o filme, sobretudo, em razão do fato de Jesus ser ...
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Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista ... que a ignorância, o ... á “desnazificado” iria estrear um novo filme. Erich Luth, então pre sidente do Clube de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... NACIONAL (CF/88, ARTS. 215 E ... 216, §3º). SOB O RITO ... O valor maior da ... segurança jurídica não deixa de influenciar o juízo de ... Basta qualquer pessoa ter acesso hoje a um filme de outro país, que ... não é o nosso ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem sido assim. A Internet não ... da cartilha patrocinada pelo Conselho Nacional de Justiça (fonte disponível : www.cnj.jus.br ... a importância desta decisão assistam o filme: Filadélfia (1993), com Tom Hanks ... Para ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0033216-49.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
HABEAS CORPUS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL, BEM COMO INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO INOCÊNCIA. 1. O Impetrante alega, em resumo, que o Paciente foi preso em flagrante pela suposta prática dos delitos descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06 e
... em 50 (cinquenta) tabletes envoltos de filme plástico ... e transparente, e 40g (quarenta ... Justiça e Segurança Pública, bem como pelo Governo do Estado do ... 17.03.2020, do Conselho Nacional de Justiça traz apenas ... orientações e ...