Seguranca nuclear

• DECRETO Nº 2648, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga o Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear, Assinada em Viena, em 20 de Setembro de 1994.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2648, 02 de Julho de 1998
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto da Convenção de Segurança Nuclear, Assinada Pelo Brasil em 20 de Setembro de 1994.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4, 23 de Janeiro de 1997
• Decreto Legislativo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 02 de Junho de 2011

Comprovado nos autos que o autor exercia a função de segurança, portanto desvinculado da atividade nuclear da reclamada, eis que não era “cambista”, “apontador” ou balconista da banca de bicho. Suas tarefas restringiam-se a manter a ordem e a segurança dentro do estabelecimento comercial, zelando pelo bem estar dos funcionários e pelo patrimônio da empregadora. Assim, entendo que, no caso vertente, a atividade exercida pelo autor não se encontrava maculada pela ilicitude da atividade empresarial, visto que o objeto de seu contrato de trabalho não pode ser enquadrado como ilícito. Recurso a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Juízes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, preliminarmente, não conhecer das contrarrazões ofertadas...

• Gafe de Obama e foguete da Coreia do Norte ofuscam cúpula em Seul

OBAMA BRINCA e cobre microfone no plenário da reunião sobre segurança nuclear: "Não escondo o jogo Susan Walsh/AP SEUL.

• O Globo
• 28 de Março de 2012

• DECRETO Nº 6448, DE 07 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.803, de 3 de Março de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Qual Mantem e Reforça as Sanções Previstas Nas Resoluções 1.737 e 1.747 do Conselho de Segurança, Incorporado ao Ordenamento Juridico Nacional Pelos Decretos 6.045, de 21 de Fevereiro de 2007, e 6.118, de 22 de Maio de 2007, Respectivamente, E, Entre Outros Dispositivos, Proibe a Transferencia de Certos Bens Sensiveis de Uso Dual para o Irã, Conclama os Estados Membros a Proibirem o Ingresso em Seu Territorio de Pessoas Designadas, Pelo Conselho de Segurança e Envolvidas Com o Programa Nuclear Iraniano, Exorta os Estados Membros a Exercerem Controle e Vigilancia Sobre Atividades Comerciais e Financeiras de Seus Nacionais e Entidades Neles Domiciliadas Com o Irã e Solicita Aos Estados Membros o Exercicio, em Certos Casos, de Inspeções em Cargas Provenientes do Irã Ou a Ele Destinadas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6448, 08 de Maio de 2008
• Decreto

• Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

...: Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento e...

• Acórdão nº 2007/0063868-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 18 de Dezembro de 2007

TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na qual se discute pagamento indevido ou a maior, mas, antes, reconhecimento de aproveitamento decorrente da regra da não-cumulatividade estabelecida pelo texto constitucional, não obedece a regra inserta no artigo 168, do CTN, sendo-lhe aplicável o disposto no Decreto nº 20.910/32, que estabelece o prazo prescricional de cinco anos, contados do ato ou fato que originou o crédito. Destarte, o...

... inequívoca indica que em nome da segurança jurídica, da supremacia da constituição, da pr... jurídica encartada como premissa nuclear dos inúmeros e judiciosos memoriais, porquanto pr...

• DECRETO Nº 77098, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terra e Respectivas Benfeitorias, Necessaria a Segurança da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto, de (furnas), Centrais Eletricas S/a, No Estado do Rio de Janeiro.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77098, 03 de Fevereiro de 1976
• Decreto

• Acórdãos nº 159884 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Setembro de 2011

MANDADO DE SEGURANÇA - ISS Prestação de serviços médicos de diagnósticos e tratamento em medicina nuclear - Pretendido recolhimento do tributo em valor fixo anual, conforme disposição prevista no art. 9º, § 3º do Decreto-Lei n° 406/68, que disciplina a cobrança do ISS sobre serviços prestados por sociedades uniprofissionais Desistência da impetração por ter aderido a impetrante aos benefícios instituídos pela Lei Municipal nº. 13.931 Perda superveniente do interesse de agir Homologação da desistência, com extinção do processo, sem resolução do mérito, prejudicados os recursos oficial e voluntário da Municipalidade.

• 'Qualquer ruptura pode ser maior que Chernobyl'

Especialista em radiotividade e segurança nuclear da organização americana Beyond Nu- clear (dedicada à vigília de ameaças a reato- res), Kevin Kamps critica a vulnerabilidade de centrais nucleares espalhadas pelo planeta e o despreparo técnico para enfrentar catástrofes como a recente tsunami no Japão.

• O Globo
• 13 de Março de 2011