segurança privada

Processo Nº 29133/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, de 22 Julho 2004

Recurso nº 29133-026-02-22-07-2004

Prestacao De Servicos De Seguranca Pessoal Privada. Contrato 4910/02 ...

Nº 1998.01.00.035759-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 22 Abril 2004

Recurso nº 1998.01.00.035759-8, Ponente Juiz Federal Wilson Alves de Souza (conv.)

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. TRANSFERÊNCIA DE UNIVERSIDADE PRIVADA PARA PRIVADA. 1. Não havendo transferência ex ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Julho 1969

DECRETO LEI Nº 685, DE 17 DE JULHO DE 1969. Estabelece Normas Complementares para Resguardo da Economia Publica, Poupança Privada e Segurança Nacional No Ambito Economico-financeiro.

Decreto Lei

... para resguardo da economia pública, poupança privada e segurança nacional no âmbito econômico-...... 3º No resguardo da economia pública, da poupança privada, e da segurança nacional, sempre que a ...

Revista Bonijuris - Núm. 496, Março 2005

Penal - Processo Penal

Calúnia. Difamação. Ação penal privada. Impossibilidade de defensor público. Art. 38/...... Prisão preventiva para garantia da segurança pública. ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 16, Maio 2007

Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil

... Princípio da liberdade pessoal, do qual decorre a autonomia privada. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. ...