segurança pública rj

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  • Audiência do MP-RJ sobre segurança pública tem clima de estádio e ofensas

    Audiência do MP-RJ sobre segurança tem clima de estádio e ofensas

    A audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (31/7) para debater segurança pública teve apelos pela paz, críticas à violência de traficantes e policiais, relatos do impacto dela na vida dos cariocas e...
  • Forças Armadas são liberadas para atuar na segurança pública no RJ

    Forças Armadas são liberadas para atuar na segurança pública no RJ

    Por causa das movimentações de mulheres de policiais militares em frente aos quartéis no Rio de Janeiro — o que pode impedir que PMs saiam para trabalhar —, o presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas no estado para ajudar no poli...
  • Segurança pública em debate no diálogos rj
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO, debate segurança pública nesta segunda-feira
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO, debate segurança pública nesta segunda-feira
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO, debate segurança pública nesta segunda-feira
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO, debate segurança pública nesta segunda-feira
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Diálogos RJ, promovido pelo GLOBO, debate segurança pública nesta segunda-feira
    Os principais indicadores da violência no Estado do Rio de Janeiro apresentaram queda na comparação entre os quatro primeiros meses deste ano e o mesmo período de 2022. É o que mostram os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) na ...
  • Em vigor Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
    ...ão, a SPU lavrará, em livro próprio, com força de escritura pública, o termo competente, incorporando a área ao patrimônio da União. ... comprometer a integridade das áreas de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ...
  • Em vigor Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
    ...#Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e de outras autoridades da ...XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos;. XIV - providenciar o cumprimento dos ...
  • Acórdão nº 2010/0173061-4 de CE - CORTE ESPECIAL

    PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. Medida liminar deferida para obrigar a concessionária de serviço público a cumprir o contrato e restabelecer o serviço de transporte aquaviário no período da madrugada. Decisão que não causa lesão à ordem, saúde, segurança ou economia pública. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.297/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/12/2

    ... GIRÃO BARROSO REQUERIDO:JUIZ DE DIREITO DA 8A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - RJ . EMENTA. PROCESSO CIVIL. PEDIDO DE SUSPENSÃO. ...Decisão que não causa lesão à ordem, saúde, segurança ou economia pública. Agravo regimental não provido. ACÓRDÃO. Vistos, ...
  • Acórdão nº 2015/0165342-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEFENSORIA PÚBLICA. ATUAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HIPÓTESES EM QUE INCAPAZ NÃO É PARTE. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SOBREPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES DO PARQUET E...

    ... . EDcl no AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48.773 - RJ . (2015/0165342-5). RELATOR. LLAS BÔAS CUEVA. EMBARGANTE. : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ADVOGADOS. ...
  • Acórdão nº RHC 29069 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    CRIMINAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBOS MAJORADOS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. QUADRILHA FORMADA POR CIVIS E POLICIAIS MILITARES. PACIENTE EX-POLICIAL MILITAR EM GOZO DE LIBERDADE CONDICIONAL. POSIÇÃO DE LIDERANÇA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONTUMÁCIA DOS DELITOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Hipótese em que o...

    ... que o pleno conhecimento das normas legais e dos valores da segurança pública, assim como a possibilidade de perda dos benefícios obtidos na ...
  • Acórdão nº 2015/0313502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL. DEPRESSÃO GRAVE. ATESTADOS PARTICULARES. LAUDO PERICIAL SUBSCRITO POR JUNTA MÉDICA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUID

    ... . AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 49.917 - RJ . (2015/0313502-2). RELATOR. ...SEGURANÇA. . SERVIDORA . PÚBLICA . PORTADORA . DE . TRANSTORNO . MENTAL. . DEPRESSÃO . GRAVE. . ...
  • Acórdão nº HC 204127 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. REALIZAÇÃO DE EXAME DE AR ALVEOLAR PULMONAR. PRESCINDIBILIDADE DE EXAME PERICIAL ESPECÍFICO. ORDEM DENEGADA. I. O trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida de índole excepcional, somente admitida nas...

    ... condutas incriminadoras: (a) conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou ...Basta a possibilidade de risco à coletividade, à segurança viária. . IV. O delito de embriaguez ao volante é crime de perigo ...
  • Acórdão nº HC 166117 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MEDIDA EXCEPCIONAL. TIPO MISTO ALTERNATIVO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA DE PLANO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. PRESENÇA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. ORDEM DENEGADA. I. O...

    ..., bastando comprovar que o sujeito dirigia embriagado em via pública, não constando como elemento do tipo penal a efetiva capacidade lesiva da conduta. A objetividade jurídica imediata é a segurança viária e, de forma indireta a incolumidade pública. . VI. Ordem ...
  • Acórdão nº 2014/0160850-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DEFENSORIA PÚBLICA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO. PAI FALECIDO. DEFENSOR PÚBLICO. SUPERVENIÊNCIA DE INTERDIÇÃO DO FILHO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PARA O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. AUTONOMIA...

     . Superior Tribunal de Justiça.  . RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.952 - RJ (2014/0160850-3).   . RELATOR. ...RECORRIDO . : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ADVOGADO. : NILSON BRUNO FILHO . ...
  • Acórdão nº 2006/0157480-2 de T5 - QUINTA TURMA

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. DISPENSA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PROTEÇÃO À MATERNIDADE. OFENSA. RECURSO PROVIDO. 1. A estabilidade provisória, também denominada período de garantia de emprego, prevista no art. 10, inc. II, letra "b", do ADCT, visa assegurar à trabalhadora a...

    . RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.361 - RJ (2006/0157480-2). RELATOR:MINISTRO ARNALDO ESTEVES ...RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA. DISPENSA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE. ...
  • Acórdão nº RHC 29036 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

    CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADOS E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. QUADRILHA FORMADA POR CIVIS, POLICIAIS E EX-POLICIAIS MILITARES. ORGANIZAÇÃO DE INTENSA ATUAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE PRESO PREVENTIVAMENTE EM OUTRO PROCESSO. AÇÕES PENAIS POR DELITOS DE MESMA NATUREZA. RECURSO DESPROVIDO. I. Hipótese em que o paciente é apontado como...

  • Acórdão nº 2013/0325071-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA S/A. INVESTIGAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL. FEITO APRECIADO POR COLEGIADO COMPOSTO, NO TRF-2, MAJORITARIAMENTE POR JUÍZES CONVOCADOS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Por determinação do Supremo Tribunal Federal, aprecia-se o mérito desta impetração. In...

  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENA DE DEMISSÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIAS ORDINÁRIAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Conforme se depreende da síntese dos fundamentos

     . Superior Tribunal de Justiça.  . MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.908 - DF (2014/0069614-0). RELATOR. ... ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, . ...
  • Acórdão nº 2004/0126001-0 de T6 - SEXTA TURMA

    RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MAGISTRADA. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ADVOCATÍCIA E OUTRA ATIVIDADE PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONCOMITANTE. NATUREZA PRIVADA DE AMBAS AS FUNÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DA CONTAGEM EM DOBRO. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. INTERPRETAÇÃO DA LEI PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO DE DUAS ATIVIDADES PRIVADAS CONCOMITANTEMENTE. TEMPO UNO DE...

    . RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.911 - RJ (2004/0126001-0). RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS ... advocatícia prestada de forma particular, não é atividade pública. Uma coisa é advocacia pública (Procuradores do Estado e Advogados da ...
  • Acórdão nº 2011/0016404-9 de T6 - SEXTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA S/A. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO EM CURSO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. COGNIÇÃO POR ESTA CORTE IMPOSSIBILIDADE. PLEITO DE ENVIO DOS AUTOS DESTE HABEAS CORPUS AO TRIBUNAL A QUO. POSSIBILIDADE. 1. Não cabe a esta Corte conhecer de matéria que não foi objeto de deliberação pelo Tribunal local, sob pena de indevida...

    ...EMENTA. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA S⁄A. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO EM CURSO. MATÉRIA ...
  • Acórdão nº 2008/0175804-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM DESFAVOR DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO. NOTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Hipótese em que a recorrente alega que a ação civil pública ajuizada é desprovida da mínima condição de procedibilidade, na medida em que, sendo pessoa jurídica de direito público, não pode ser...

  • Oab avalia se witzel será responsabilizado por ação em angra
    A Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ avalia a possibilidade de responsabilizar pessoalmente ...

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