selaria nogueira

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

2.778 documents for selaria nogueira
  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

  • PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI Nº 11.343/06. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. DIFICULDADES FINANCEIRAS. PERDÃO JUDICIAL. REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. VEÍCULO UTILIZADO NO CRIME. PENA DE PERDIMENTO. Ausência de violação ao Princípio da Identidade Física do Juiz, eis que a jurisprudência tem entendido pela aplicação, por analogia, do art. 132 do CPC, nos casos de afastamento do Magistrado que presidiu a instrução criminal, por qualquer motivo. Não caracterização de efetivo prejuízo. Precedentes. Materialidade e autoria pelos recorrentes do crime de tráfico transnacional comprovadas, pela apreensão d...

    ...Federal Hélio Nogueira, DJ de 13/10/09). "PROCESSUAL PENAL. HABEAS ... a visita de um desconhecido em sua selaria, questionando-lhe se estava precisando de ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company