semelhancas e diferencas do realismo em portugal e no brasil

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

9 documents for semelhancas e diferencas do realismo em portugal e no brasil
  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL. REVISÃO DO BENEFÍCIO. APLICAÇÃO DO REGULAMENTO PRÓPRIO. Da Inépcia recursal 1.A parte recorrente abordou questões de direito, demonstrando especificamente a sua inconformidade com a decisão, citando entendimento jurisprudencial contrário ao da sentença, de sorte que há motivação recursal, nos termos do artigo 514, II, do Código de Processo Civil. Da inexistência de reconhecimento de direito prescrito 2.Tratando de ações relativas às parcelas atinentes à previdência privada, aplica-se a prescrição qüinqüenal somente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, a teor do que estabelece o art.75 da Lei Complementar nº 109/2001. Súmula nº 291 do Superior Tribunal de Justiça. Hipótese que não se c...

    ... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a .../2010, tratava de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes sobre ...DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO AUSENTE. ... determinado prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ambas decorrem ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 2. ALVES, ...

  • O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território requer a existência de "capital social" elevado que possibilite um ambiente favorável ao engajamento visando ao desenvolvimento. Em Putnam, por exemplo, o capital social é um aspecto essencial para a apreensão do caráter endógeno do desenvolvimento. Crítico dessa perspectiva, Bourdieu, por sua vez, ressalta a necessidade de se introduzirem aspectos simbólicos para a compreensão do desenvolvimento...

  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. DAS PRELIMINARES: A)DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A BRASILTELECOM. No momento em que a parte autora se aposentou, rompeu-se o vínculo empregatício com a Brasil Telecom mostrando-se incabível a sua intervenção nos autos. Precedentes desta Câmara. B) DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRELIMINAR REJEITADA. A pretensão relativa a parcelas atinentes à complementação de aposentadoria, de responsabilidade da previdência privada fechada, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, não é atingida pela prescrição do fundo de direito. Preliminar rejeitada, por maioria. DO MÉRITO Deve ser reconhecido o direito da parte autora em ter incluído ao seu benefício a diferença salarial reconhecid...

    ...b) . condenar. o réu a pagar as diferenças de remuneração no benefício de previdência ... determinado prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ambas decorrem ... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 4. ALVES, ...

  • Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.

    ... Nicot, embaixador francês sediado em Portugal. O alcalóide foi isolado logo a seguir (1571) e ... de Ramón y Cajal permitem ver mais semelhanças que diferenças, mas Raulino Reitz também ...Esse tipo de realismo literário foi inaugurado por Euclydes da Cunha ( ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO. REAJUSTES DE 5,5% E DE 7,2% DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 1999, 2000 E 2001. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Preliminares rejeitadas, por unanimidade. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. Havendo questionamento de uma situação jurídica que determina o pagamento de um determinado direito, estamos diante de um direito fundamental. Assim, o não ajuizamento da ação no prazo de cinco anos implica prescrição do fundo de direito. Já, ao contrário, se o questionamento diz respeito a "erro" de cálculo, ao quantum equivocadamente estabelecido em decorrência de um direito deferido, aí estaremos diante de uma situação de trato sucessivo, razão pela qual incide a p...

    ... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a .../2010, tratava de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes sobre ...DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO AUSENTE. ... determinado prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ambas decorrem ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 3. ALVES, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INÉPCIA DA INICIAL. Preliminar rejeitada, por unanimidade. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. Havendo questionamento de uma situação jurídica que determina o pagamento de um determinado direito, estamos diante de um direito fundamental. Assim, o não ajuizamento da ação no prazo de cinco anos implica prescrição do fundo de direito. Já, ao contrário, se o questionamento diz respeito a "erro" de cálculo, ao quantum equivocadamente estabelecido em decorrência de um direito deferido, aí estaremos diante de uma situação de trato sucessivo, razão pela qual incide a prescrição qüinqüenal. O caso em julgamento enquadra-se na primeira hipótese, em que se operou a prescrição do fu...

    ... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a .../2010, tratava de matéria atinente a diferenças de correção monetária incidentes sobre ...DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CRT. BRASIL TELECOM. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO AUSENTE. ... determinado prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ambas decorrem ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 2. ALVES, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REDUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR. DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO: REJEITADA. A pretensão relativa a parcelas atinentes à complementação de aposentadoria, de responsabilidade da previdência privada fechada, por se tratar de obrigação de trato sucessivo, não é atingida pela prescrição do fundo de direito. Prescrição do fundo de direito rejeitada, por maioria. DO MÉRITO. Mostra-se lícita a previsão no Regulamento do Plano de Benefícios da entidade Ré a possibilidade de redução do valor nominal da complementação da aposentadoria em decorrência de reajustes do benefício concedido pela Previdência Oficial, sob pena de os jubilados auferirem proventos superiores ao...

    ..., e não a implementação de diferenças havidas posteriormente à concessão do ... determinado prazo, apresentando as semelhanças seguintes: ambas são extintivas; ambas decorrem ..., publicado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. . Demais disso, ... buscar uma concepção de Direito que o realismo possa aceitar como verdadeira. Desse modo, a ...edição. Portugal, Coimbra: Almedina, 1999, p. 326. 4. ALVES, ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company