senado fgv
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... á e o Presidente do CADE nomeará o substituto eventual, para atuar por prazo não superior a 90 (noventa) dias, dispensada a aprovação pelo Senado Federal, fazendo ele jus à remuneração do cargo enquanto durar a substituição ...
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FGV cancela provas de concurso do Senado
Em Taguatinga (DF), candidatos registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de provas BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista d...
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FGV cancela provas de concurso do Senado
Em Taguatinga (DF), candidatos registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de provas BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista d...
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FGV cancela provas de 14 vagas para o Senado
No DF, candidatos de concurso registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de exames BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista de...
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FGV cancela provas de 14 vagas para o Senado
No DF, candidatos de concurso registraram queixa na polícia contra distribuição insuficiente de exames BRASÍLIA. A Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou ontem o cancelamento das provas de candidatos a 14 vagas de analista de informática, analista de...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação ... § 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de vigência ...
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Direito Constitucional
... Basta um terço dos membros da Câmara OU do Senado ... A iniciativa das PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) vem prevista no art. 60, I, II e III, da CF. Sendo assim, a Constituição poderá ser ...
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Direito Tributário
... outras hipóteses, sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo suas alíquotas máximas fixadas pelo Senado Federal ... III. Compete aos Municípios instituir impostos, dentre outras hipóteses, sobre propriedade predial e territorial urbana, ...
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Office
... E: Errada, o atalho Alt + F3 ativa a função Criar Novo Bloco de Construção ... Gabarito "A" ... (Técnico Legislativo – Senado – 2008 – FGV) As figuras I, II e III a seguir mostram a barra de menus e as janelas de diálogo referentes ao recurso Microsoft Equation 3.0, ...
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Sistemas operacionais
... Gabarito 1C ... (Técnico Legislativo – Senado – 2008 – FGV) No Windows 2000/XP, um funcionário do Senado Federal está com a janela do Windows Explorer aberta na tela do monitor de vídeo e ...
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Direito Administrativo
... Exs: nomeação do Procurador Geral da República, que depende de prévia aprovação pelo Senado; e atos que dependem de aprovação ou homologação. Não se deve confundir atos compostos com atos de um procedimento, vez que este é composto de ...
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Poderes administrativos
... E) dispensam, em certas hipóteses, a garantia da ampla defesa ... 1207) (2008) Banca: FGV – Órgão: Senado Federal – Prova: Policial Legislativo Federal ... Analise as afirmativas abaixo: ... I. O poder regulamentar se caracteriza pelas ...
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Contratos administrativos
... 2516) (2008) Banca: FGV – Órgão: Senado Federal – Prova: Técnico Legislativo – Administração (+ provas) ... Em relação aos contratos administrativos é correto afirmar que: ...
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Comissão pede à FGV rapidez em novo concurso
... "A Comisso do Concurso Pblico informa que tais fatos so de exclusiva responsabilidade da Fundao Getulio Vargas, qual o Senado Federal encaminhou, por meio da Comisso, ofcio solicitando explicaes detalhadas sobre o ocorrido e pedindo celeridade nas providncias destinadas ...
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Comissão pede à FGV rapidez em novo concurso
... "A Comisso do Concurso Pblico informa que tais fatos so de exclusiva responsabilidade da Fundao Getulio Vargas, qual o Senado Federal encaminhou, por meio da Comisso, ofcio solicitando explicaes detalhadas sobre o ocorrido e pedindo celeridade nas providncias destinadas ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... divulgação de notícias falsas, já até sendo realizado um projeto de lei que não obteve aprovação até este momento (Projeto de Lei do Senado n° 473, de 2017). Todavia, não foi aprovado até o momento das eleições presidenciais, deixando assim, vários dilemas para a resolução do ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, JStor, HeinOnline, Biblioteca da FGV, Biblioteca do Senado, Anais da Constituição, além de pesquisas junto às instituições que atuam no setor, como Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Companhia de ... -
Improbidade administrativa
... Comentários: O enunciado corresponde ao disposto no art. 1º, caput da LIA. Gabarito: C ... 7. (Senado Federal/Analista/FGV/2008) As entidades da administração indireta não podem qualificar-se como sujeitos passivos dos atos de improbidade em ...
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Organização dos poderes
... (a) o Presidente do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados e o ministro-chefe do Estado--Maior das Forças Armadas ; ... (b) o presidente do Senado, o da Câmara e o do ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... 60). Porém, salvo disposição legal em contrário, o recurso não tem efeito suspensivo (art. 61). Gabarito: E ... 4. (Senado ...
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Controle administrativo
... A título exemplificativo, podemos citar o ato de aprovação pelo Senado dos nomes escolhidos pelo Presidente da República para fins de ocupação do cargo de dirigente da Agência Reguladora. Esse ato é um ato ... de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DO SENADO ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... Sebastião Edilson Gomes | Bruna Lima ... 2. (Senado/Analista Legislativo/FGV/2008) Constituem indenizações as parcelas relativas a: (A) diárias, ajuda de custo e transporte. (B) transporte, ajuda ...
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Noções preliminares de direito administrativo
... magistratura, o poder legislativo está reunido ao poder executivo, não existe liberdade; porque se pode temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado crie leis tirânicas para executá-las tiranicamente. Tampouco existe liberdade se o poder de julgar não for separado do poder legislativo e do ...
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Pacheco defende reajustes automáticos de salários para juízes e procuradores
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o quinquênio, ...