sequestros no brasil
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‘Hoje, duvidar de tudo é pouco’
... primordial e não informar a população? Há casos, como os de sequestros no Brasil, em que há um consenso sobre reter informações dos leitores. ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo anterior. Art. 64. Quando a ação ...ários, quando conhecidos, e mencionará as penhoras, os sequestros. litígios e onus a que os bens da herança estejam sujeitos. § 4º Se ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição:. ...ARTIGO 2. As penhoras, arrestos e sequestros de imóveis, para os efeitos da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1122-51.2016.5.07.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A decisão monocrática reconheceu a transcendência jurídica quanto aos temas " PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL", "ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA"
...LEI Nº 13.467/2017. BANCO DO . NORDESTE DO BRASIL S.A. . . . . . A decisão monocrática ... . demasiadamente a riscos de assaltos, sequestros . . . e/ou outras formas de agressões físicas . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08146200720204050000), 08-04-2021
PROCESSO Nº: 0814620-07.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. TUTELA PROVISÓRIA DE
...EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE RECURSOS PÚBLICOS VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. SUFICIÊNCIA DOS SEQUESTROS REALIZADOS EM CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. . 1. Agravo de instrumento ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... ser física (incluindo assassinatos, espancamentos, sequestros, agressões sexuais e estupros) ou psicológica (incluindo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 849-82.2019.5.07.0002)
I-INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO. Em razão do caráter prejudicial das matérias constantes do agravo de instrumento em recurso de revista adesivo da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., inverte-se a ordem de julgamento previsto no artigo 997, § 2º, do CPC/15. Referido ...
... . . da reclamada Uber do Brasil Tecnologia Ltda., . . . inverte-se a ordem de ... mal súbito, sequestros, assaltos e agressões, risco esse criado por essa atividade típica . ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ...Sequestros, homicídios, estupros, roubos, etc, são condutas proibidas que ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
...32 No Brasil, não tardou para que se noticiasse que estaria em fase de ...Os crimes dos hackers que interrompem até quimioterapia em sequestros virtuais de hospitais. Disponível em: ...
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Acórdão nº 70085538106 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 12.850/2013, ART. 1º DA LEI 9.613/1988 E ART. 299 DO CP. ALEGAÇÕES DE NULIDADE NA INVESTIGAÇÃO E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. Quanto às alegações de nulidade na investigação, pois teriam os policiais, na abordagem inicial de uma das...
... quebras de sigilo bancário e fiscal, às buscas e apreensões, sequestros de bens e demais medidas cautelares, foram essas deferidas em decisões ... Coaf) e de procedimentos fiscalizatórios da Receita Federal do Brasil com os órgãos de persecução penal para fins criminais, sem a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0147760-47.2020.8.19.0001 (Cível), 21-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0147760-47.2020.8.19.0001 RECORRENTE: HANNA CONDE CARVALHO NACHAB RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. Ação de conhecimento. Rito sumariíssimo. Direito do consumidor. Correntista que alega ter sido vítima...
...RECORRIDO. : BANCO SANTANDER BRASIL S A. RECORRIDO. : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM. ADVOGADO. Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023330-20.2020.8.19.0002 (Cível), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023330-20.2020.8.19.0002 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: THEODORO ANTOUN NETTO Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...: BANCO DO BRASIL SA. RECORRENTE. : NEI CALDERON. ADVOGADO. : THEODORO ANTOUN NETTO. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... momentos de violência ou fatos violentos como assaltos , sequestros , acidentes de carro , desastres naturais , guerras, torturas ...
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Decisão monocrática Nº 50581 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... para “suspender as decisões que implicaram no bloqueio e sequestros de verbas públicas do Município de Barroquinha/CE, mais especificamente ... da conta do Fundo de Participação do Município no Banco do Brasil e de conta na Caixa Econômica Federal. Esta última conta foi ...
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O depoimento especial
... amadorismo institucional, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil, quando não se detecta a existência de delegacias, hospitais, etc. No ... físicos dos demais autores de crimes, inclusive homicídios, seqüestros, etc,. . é desconhecer a dramática realidade de uma vara criminal no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001391-18.2021.4.04.0000), 01-02-2021
...804/806, fez relatório fático de todos os atos praticados por aquela especializada, solicitou a baixa dos gravames (sequestros) para aperfeiçoamento das arrematações e informou à União Federal e à 14ª Vara Federal de Curitiba/PR, sobre a anuência dos exequentes ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...45). . No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o Código Civil de 1916, que foi ... [..] física (assassinatos, espancamentos, sequestros, agressões sexuais) ou psicológica (ameaças, coação ou privação ...
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Direito constitucional do trabalho
...Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção ... as grandes cidades, com alarmantes índices de assaltos, sequestros e assassinatos, aliada a uma população carcerária que, a cada dia, mais ...
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Golpe do Tinder já corresponde a mais da metade dos sequestros de São Paulo
... faixas pelas ruas dos Jardins alertando: "não é um encontro amoroso, é o golpe do Tinder".Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Decisão monocrática Nº 38745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... da complementação dos precatórios do Fundef para futuros sequestros de valores pelo TJ-PI, até que o Governo do Estado do Piauí recomponha Brasil (conta vinculada do saldo do precatório do FUNDEF do Estado do Piauí) os ...
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Decisões Monocráticas nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Decisão da Presidência nº 485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... há pleno controle, por parte da Justiça do Trabalho, do Banco do Brasil" ou do Estado de todas as quantias sequestradas, quer em virtude da realiza\xC3"ção de sequestros on line em diversas contas do ente público, quer em razão de parte dos ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... de Juliana Carpanez (2015), um dos maiores portais de Internet do Brasil anuncia que . A cada vez mais comum exposição pública da vida começa ... como acidentes aéreos, naufrágios, desabamentos, explosões, sequestros, guerras, dentre outros. . No procedimento de ausência, previsto nos ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... . Diversamente do documento anterior, o Código Civil (BRASIL, 2002), em atendimento ao caput do artigo 178 da Constituição Federal, ...No caso dos transportes aéreos, os atentados terroristas e os sequestros de aeronaves impõem às companhias inúmeras disposições visando à ... -
Uma introdução à teoria dos jogos
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 109 . EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 109 ... Para as famílias, a melhor situação é a da inexistência de sequestros, mas caso houver um, a família do refém prefere pagar o resgate a ter ...