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Serviço Insalubre na vLex Brasil.
"Serviço Insalubre" em Jurisprudência
Recurso nº 91.01.01080-8, Ponente Juiz Aloísio Palmeira
INSALUBRE OU PENOSA. MOTORISTA DE CAMINHÃO. TEMPO ...
Recurso nº 35737, Ponente Min. Afranio Costa
ADICIONAL. COMPUTO. TODO E QUALQUER TRABALHADOR QUE PRESTA SERVIÇO EM INDUSTRIA INSALUBRE FAZ JUS AO ADICIONAL. ESTE DEVERA SER CALCULADO ...... EM FACE DA LEI, NÃO E ASSIM POSSIVEL EQUIPARAR A SITUAÇÃO CRIADA PELO TRABALHO NOTURNO COM COM A NASCIDA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INSALUBRE....
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"Serviço Insalubre" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 22 Janeiro 1988
Lei Complementar
..., desde que contem 25 (vinte e cinco) anos de serviço ininterruptos ou não, em contato efetivo com ...... ou sob influência desses em ambiente considerado insalubre.
Art. 2º São válidos os atos de ...
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 28 Fevereiro 2008
Executivo - Caderno 2
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"Serviço Insalubre" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 506, Janeiro 2006
...Nota BonijurisJornalista - serviço realizado no âmbito doméstico não caracteriza ......Previdenciário - servidor público - averbação de tempo de serviço - regime celetista - atividade insalubre - ...
Revista Bonijuris - Núm. 514, Setembro 2006
Aposentadoria por idade - Reconhecimento de tempo de serviço rural - Existência de prova testemunhal - ......Bancário - enquadramento sindical - Serviço de compensação de cheque - Atividade ...
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