signos de hoje

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  • O mundo anda tão saturado que às vezes sinto uma ponta de desespero ao entrar no carro e ligar o rádio. Desligo-o em seguida: o silêncio hoje pode produzir mais diferença que a maior parte dos signos. Num mundo assim, são ainda mais importantes os filtros, as peneiras, enfim, as controversas listas. Aqui vai minha contribuição, sem a pretensão, claro, de eleger os melhores (para isso precisaria acompanhar de perto cada uma dessas linguagens), mas sim os melhores para mim (que entretanto são "objetivamente" bons, se destacam contra o pano de fundo médio das formas e ideias). Vou me ater às produções brasileiras.

  • AMBIENTAL – DIREITO FLORESTAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – CANA-DE-AÇÚCAR – QUEIMADAS – ARTIGO 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL) E DECRETO FEDERAL N. 2.661/98 – DANO AO MEIO AMBIENTE – EXISTÊNCIA DE REGRA EXPRESSA PROIBITIVA DA QUEIMA DA PALHA DE CANA – EXCEÇÃO EXISTENTE SOMENTE PARA PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS OU REGIONAIS RELACIONADAS À IDENTIDADE CULTURAL – VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS QUEIMADAS PELO USO DE TECNOLOGIAS MODERNAS – PREVALÊNCIA DO INTERESSE ECONÔMICO NO PRESENTE CASO – IMPOSSIBILIDADE. Os estudos acadêmicos ilustram que a queima da palha da cana-de-açúcar causa grandes danos ambientais e que, considerando o desenvolvimento sustentado, há instrumentos e tecnologias modernos que podem substituir tal prática sem inviabilizar a atividade econ...

    ... com observância - na valoração dos signos (semiótica) - da semântica, da sintaxe e da ... detectados para que esta prática ainda hoje seja usada, embora outro tanto de motivos existam ...

  • Uma carta-manifesto do cineasta Felipe Bragança por uma arte que recupere medos e delírios do Rio de Janeiro, contra sua redução a centro de convenções Acompanhando um encontro aéreo improvável entre o Capitão Nascimento e Blu, o pássaro azul do desenho animado "Rio", o cineasta Felipe Bragança descobre um ângulo novo de um panorama que parece já bem mapeado.

    ... no imaginário violento e caótico do Rio, hoje?"Positivo e afirmativo?" Sim. É importante que a recomposição de signos que a cidade hoje passa, se coloque em xeque a ...

  • O presente estudo analisa, de modo geral, a forma como se deu o processo de constitucionalização do direito ordinário, durante o desenvolvimento dos vinte anos da Constituição de 1988, com especial ênfase no tema da exigência de aprovação em concurso para acesso às carreiras públicas, propondo a necessidade de revisão de alguns dogmas como tributo ao princípio da segurança jurídica. The current study analyses, in its general view, the way through which the constitutionalization of the ordinary law process took place, in the 20 years of the 1988 Constitutional Development, with special emphasis on the theme for approval demand in public contest for the access of the public careers, laying the need for review of some dogmas as a duty to the principle of juridical security.

    ... não se imaginava que o Judiciário estaria hoje discutindo, a partir daquele texto, aborto de ...Este contexto é marcado por alguns signos: neoconstitucionalismo, póspositivismo e ...

  • Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, em favor de EMERSON RODRIGUES DA SILVA, contra julgado da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 20.6.2013, não conheceu do Habeas Corpus n. 191.790, Relatora a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. 2. Tem-se nos autos que, 13.1.2011, o Paciente foi denunciado pela prática do delito previsto no artigo 155, § 4º, inciso I, c. c. os artigos 14, inciso II, e 61, inciso I, todos do Código Penal. Expôs-se na denúncia: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que no dia 27 de dezembro de 2010, por volta das 12 horas e 20 minutos, na residência situada na rua (…), nesta cidade e comarca, o denunciado tentou subtrair, para si, mediante rompimento de obstáculo, bens de

    ..., ainda mais, o clima de insegurança hoje vivido pela coletividade. IV – Convém ... de uma norma não abrangida pelos signos do texto legal. 4. In casu, o paciente, mediante ...

  • No presente artigo, trataremos o tema da juventude e das drogas como uma questão vinculada à biopolítica e ao biopoder, conceitos elaborados por Michael Foucault. A juventude e as drogas são tomadas e analisadas nas situações que envolvem a gestão da criminalidade A juventude, irreverente, corajosa, saudável, idealista, e que queria mudar o mundo para melhor, tal como foi retratada em outras épocas, hoje, está sendo fortemente associada à violência, perigos, riscos pessoais e sociais, à dependência de drogas, à criminalidade e a outras imagens negativas. Para lidar com esses jovens já não bastam à tolerância e os pequenos castigos de outrora. Os jovens emergem como um segmento da população objeto de ações e programas diversos. As drogas passam a ser vistas como questões de segurança e d...

  • DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, mediante edição da Emenda Regimental nº 30, de 29 de maio de 2009, delegou expressa competência ao Relator da causa, para, em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, desde que a matéria versada no writ em questão constitua objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal (RISTF, art. 192, caput, na redação dada pela ER nº 30/2009, aplicável à hipótese destes autos por efeito do art. 312, do RISTF). Ao assim proceder, fazendo-o mediante interna delegação de atribuições jurisdicionais, esta Suprema Corte, atenta às exigências de celeridade e de racionalização do processo decisório, limitou-se a reafirmar princípio consagrado em nosso ordenamento posi...

    ... linha dessa mesma diretriz jurisprudencial hoje prevalecente nesta Corte, que assiste razão ao ... de uma norma não abrangida pelos signos do texto legal. 4. ‘In casu’, o paciente, ...

  • Senso Incomum:

    ...Pois bem. Sintaxe é análise dos signos com os signos. Isso é método gramatical. ...O aplauso de hoje do ativismo jurídico pode ter sua antítese ...

  • Relatório Habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, em favor de DANIEL HENRIQUE DA SILVA E SOUZA, contra julgado da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, em 20.6.2013, não conheceu do Habeas Corpus n. 191.790, Relatora a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. O caso 2. O Paciente foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 155, § 4º, inc. I, do Código Penal. Expôs-se na denúncia: Conforme se infere dos autos do inquérito policial instaurado pela autoridade policial, no dia 23 de dezembro de 2008, por volta de meia-noite, no estabelecimento comercial denominado Flora Layli, situado na Avenida JK, n. 211, no bairro Santa Clara, em Divinópolis/MG, o denunciado, em ato de livre vontade, (…), subtraiu, para proveito própr...

    ..., ainda mais, o clima de insegurança hoje vivido pela coletividade. IV – Convém ... de uma norma não abrangida pelos signos do texto legal. 4. In casu, o paciente, mediante ...

  • DECISÃO: Registro, preliminarmente, por necessário, que o Supremo Tribunal Federal, mediante edição da Emenda Regimental nº 30, de 29 de maio de 2009, delegou expressa competência ao Relator da causa, para, em sede de julgamento monocrático, denegar ou conceder a ordem de habeas corpus, ainda que de ofício, desde que a matéria versada no writ em questão constitua objeto de jurisprudência consolidada do Tribunal (RISTF, art. 192, caput, na redação dada pela ER nº 30/2009, aplicável à hipótese destes autos por efeito do art. 312, do RISTF). Ao assim proceder, fazendo-o mediante interna delegação de atribuições jurisdicionais, esta Suprema Corte, atenta às exigências de celeridade e de racionalização do processo decisório, limitou-se a reafirmar princípio consagrado em nosso ordenamento posi...

    ... linha dessa mesma diretriz jurisprudencial hoje prevalecente nesta Corte, que assiste razão ao ... de uma norma não abrangida pelos signos do texto legal. 4. ‘In casu’, o paciente, ...

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