simbolos do estado de sergipe

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184 documents for simbolos do estado de sergipe
  • Tomada de Contas Especial. Irregularidaes em Processos Licitatórios. Pagamentos por Serviços Não Executados, Superfaturamento e Desvio de Recursos Na Aquisição de Bens. Previsão de Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Concessão de Passagens Aéreas, Diárias e Auxílios-transporte. Realização de Despesas AntieconÔmicas e Sem Amparo Legal. Não Realização de Concurso Público para Contratação de Pessoal e Outras Ocorrências. Julgamento pela Irregularidade das Contas. Condenação em Débito e Aplicação de Multa. Interposição de Recursos de Reconsideração. Conhecimento e Negativa de Provimento

    ... no Conselho Regional de Enfermagem daquele Estado - Coren/SE. 2. Conforme destacou o eminente ... Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, esta Casa autuou a representação sob o TC ... federais ou de utilizar nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...ia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício ...§ 1º- São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o ..., e jurisdição nos Estados da Bahia e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus, Estado ...

  • A repercussão geral como novel requisito constitucional de admissibilidade do recurso extraordinário demanda que o reclamante demonstre, fundamentadamente, que a indignação extrema encarta questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa (artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.418/06, verbis: O recorrente deverá demonstrar, em preliminar do recurso, para apreciação exclusiva do Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral). 2. A jurisprudência do Supremo tem-se alinhado no sentido de ser necessário que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral nos termos previstos em lei, conforme assentado no julgamento do AI n. 797.515 – AgR, Relator o Ministr...

    ...-SE QUE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO ESTADO UTILIZA IMAGEM E CORES SEM CARACTERIZAR ... pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, com fulcro no art. 102, III, a, da ... invocado, pois as marcas e símbolos utilizados tem, tão somente, a intenção de ...

  • A repercussão geral como novel requisito constitucional de admissibilidade do recurso extraordinário demanda que o reclamante demonstre, fundamentadamente, que a indignação extrema encarta questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa (artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 11.418/06, verbis: O recorrente deverá demonstrar, em preliminar do recurso, para apreciação exclusiva do Supremo Tribunal Federal, a existência de repercussão geral). 2. A jurisprudência do Supremo tem-se alinhado no sentido de ser necessário que o recorrente demonstre a existência de repercussão geral nos termos previstos em lei, conforme assentado no julgamento do AI n. 797.515 – AgR, Relator o Ministr...

    ...-SE QUE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO ESTADO UTILIZA IMAGEM E CORES SEM CARACTERIZAR ... pelo Ministério Público do Estado de Sergipe, com fulcro no art. 102, III, a, da ... invocado, pois as marcas e símbolos utilizados tem, tão somente, a intenção de ...

  • Propósito - O informe analisa a proposta de regulação da banda larga via criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) não concretizada no âmbito da ANATEL. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa descreve o cenário regulatório das telecomunicações em 2003 e o contexto justificador da proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) em batimento com a demanda por universalização das telecomunicações no Brasil. Resultados - A conclusão do trabalho aponta para a perda de interesse regulatório na criação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD) decorrente do alcance dos objetivos que o justificaram via ampliação da infraestrutura do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), dos incentivos à implantação do backhaul e de perspectiva de autorização de uso dos recursos do Fu...

    ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... aos Estados do Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas aos Estados de Santa Catarina, ...

  • Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...

    ... da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Exmo. Sr. Edmilson da Silva Pimenta, ..., dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...

  • ...áreas urbanas e de mineração. Nos Estados da Região Centro-Sul (GO, MG, MT MS, PR e SP), ...), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE); . 3 Estados da Região Centro-Oeste: Goiás ...Quadro 3. Significado dos símbolos do resultado da aptidão pedoclimática. ...

  • Embargos De Declaração. Conhecimento. Ausência De Obscuridade, Omissão Ou Contradição. Rejeição. Solicitação De Parcelamento De Dívida. Autorização Já Concedida Pelo Acórdão 310/2011 - Plenário. Solicitação De Dilação De Prazo Para Comprovação De Recolhimento Da Multa Imposta. Autorização, Em Caráter Excepcional. São Rejeitados Embargos De Declaração, Quando Não Forem Comprovadas Omissão, Contradição Ou Obscuridade No Acórdão

    ... da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, Exmo. Sr. Edmilson da Silva Pimenta, ... federais ou de utilizar nomes, símbolos e imagens que caracterizem a promoção pessoal ...

  • I - Nos termos da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), em seu art. 60, §1º, telecomunicação é a "transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza; II - O ICMS somente pode incidir sobre os serviços de comunicação propriamente ditos, no momento em que são prestados, ou seja, apenas pode incidir sobre a atividade-fim, que é o serviço de comunicação, e não sobre a atividade-meio ou intermediária; III - A hipótese de incidência do ICMS-comunicação (LC 87/96; art. 2º, III) não permite a exigência do tributo com relação a atividades meramente preparatórias ao "serviço de comunicação" propriamente dito, como são aquelas consta...

    ...AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE. PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E ...

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    ... Federal de primeira instância nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete ... - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Território de Fernando de Noronha;. 4ª Leste: ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei. ARTIGO 50. . ...

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