sindicato dos comerciarios
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Sindicato dos Comerciários do Rio diz que trabalhadores estariam sendo convocados a trabalhar de portas fechadas
Agência O Globo -O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro informou que tem recebido denúncias sobre lojistas que estão convocando seus funcionários para trabalhar de portas fechadas durante os feriados antecipados de dez dias, de hoje (dia 26) ...
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Sindicato dos Comerciários do Rio diz que trabalhadores estariam sendo convocados a trabalhar de portas fechadas
Agência O Globo -O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro informou que tem recebido denúncias sobre lojistas que estão convocando seus funcionários para trabalhar de portas fechadas durante os feriados antecipados de dez dias, de hoje (dia 26) ...
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TRT-22 cassa liminar que garantia contribuição a sindicato dos comerciários
TRT-22 cassa liminar que garantia contribuição a sindicato
A autorização individual do empregado ou uma deliberação da categoria formalizada em assembleia geral aprovando o desconto da contribuição sindical é medida que confere efetividade ao princípio da liberdade sindical, além de ter forte conteúdo dem... -
Justiça intervém no sindicato dos comerciários do rio
Salário de diretores afastados superava r$ 50 mil mensais Cássia Almeida cassia@oglobo.com.br Homenagem. Na sede do sindicato, há um memorial a Luisant Mata Roma, pai do presidente afastado Divulgação Às vésperas de completar 106 anos, o Sindicato do...
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Trabalhadores do comércio reclamam que estão trabalhando mesmo com lojas fechadas, mas prefeitura autoriza funcionamento para entrega de mercadorias
Agncia O Globo -O Sindicato dos Comercirios do Rio de Janeiro informou que tem recebido denncias sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001458-12.2015.5.06.0171), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE. CIPEIRO. RENÚNCIA EXPRESSA FORMALIZADA PERANTE O SINDICATO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COAÇÃO. VALIDADE. Comprovado nos autos que o Reclamante formalizou expressamente a renúncia à estabilidade provisória que detinha por força do art. 10, II, "a", do ADCT e diante da ausência de prova quanto à alegada coação psicológica, não há como se anular o ato expressado pelo...
... ESTABILIDADE. CIPEIRO. RENÚNCIA EXPRESSA FORMALIZADA PERANTE O SINDICATO. AUSÊNCIA DE PROVA DE COAÇÃO. VALIDADE ... Comprovado nos autos que o ... o seu propósito foi testemunhada pelo Sindicato dos Comerciários e o Termo de Rescisão recebeu a chancela do Sindicato dos Trabalhadores ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72040-72.2005.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Não constatada negativa de prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, afasta-se a violação dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458, II, do CPC e 832 da CLT. 2. A indicação de ofensa aos arts. 5º, XXXV, da Constituição Federal e 131 do CPC não atende ao disposto na Orientação Jurisprudencial
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Sindicatos propõem encontro entre Americanas e Ministério do Trabalho para discutir futuro de empregados
... , e o ministrio, segundo informaes veiculadas h pouco pelo Sindicato dos Comercirios do Rio de Janeiro.O objetivo da reunio, de acordo com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000384-70.2019.5.06.0012), 02-02-2021
DIREITO PROCESSUAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE DEFEITO GRAVE. PRESENÇA DOS ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS À ASSIMILAÇÃO DO PEDIDO. APRECIAÇÃO IMEDIATA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. I- O indeferimento da petição inicial por inépcia decorre de defeitos relevantes na peça de ingresso, vinculados ao mérito causae, isto é, ao pedido e/ou a causa de pedir. Nã
... ência de um possível recolhimento de contribuição sindical ao Sindicato dos Comerciários, não se pode olvidar que o nosso ordenamento jurídico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000199-36.2018.5.06.0313), 07-06-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, de ofício, não conhecer do recurso empresarial, no pertinente à litispendência, pela inovação à lide. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: Da preliminar de não conhecimento do recurso empresarial, no pertinente à litispendência, pela inovaç
... da litispendência, em razão do acordo realizado entre o Sindicato dos Comerciários do Recife e a Distribuidora Big Benn S. A., o qual a ... - Sindicato notifica mais de 350 lojas do Rio por jornada acima do permitido na Sexta-feira Santa
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Acórdão nº 2003/0014160-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO METROPOLITANA E ... a coletividade, mas restrito ao sindicato das classes dos comerciários; a exigência feita pelo Município, consoante o art. 4º da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000676-97.2010.5.06.0003), 13-12-2012
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - CONFIGURAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO PROBATÓRIA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - EMPREGADA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS COMERCIÁRIOS. 1. A relação de parentesco e a formalização de contrato de comodato com terceiro não impedem, no caso em apreciação, o reconhecimento do vínculo empregatício, porque comprovada a...
... õ es postuladas com base nas normas coletivas celebradas pelo Sindicato dos Comerci á rios. 3. Recursos n ã o providos. Vistos etc. Cumpridas as ... -
Acórdão Nº 0021078-06.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Por força do art. 581, § 2º, da CLT, o enquadramento sindical deve ocorrer pela atividade econômica preponderante do empregador. Caso em que, sendo a atividade preponderante da reclamada o comércio, o sindicato representante da categoria profissional é o dos comerciários, e não o da indústria como defende a reclamada. Recurso...
... , sendo a atividade preponderante da reclamada o comércio, o sindicato representante da categoria profissional é o dos comerciários, e não o ... -
No rio, instituição envolvida em fraudes foi a que mais recebeu
Envolvido em denncias que culminaram numa interveno, o Sindicato dos Comercirios do Rio foi o que mais recebeu a contribuio obrigatria dos ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... da profisso do msico, mantidas as atribuies especficas do Sindicato respectivo ... ARTIGO 2 ... A Ordem dos Msicos do Brasil, com ...
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Parentes de diretor recebiam até r$ 23 mil
Quando Luizant Mata Roma chegou ao Sindicato dos Comerciários como interventor, há quase 50 anos, ninguém imaginava ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20167-42.2014.5.04.0121)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ante a possibilidade de decisão favorável à recorrente quanto ao ponto a que se refere a preliminar, deixa-se de analisar a nulidade do acórdão regional por negativa de...
... representada pelo sindicato réu ... ". O Juízo de execução, após o pagamento do valor da ... comerciários da cidade de Rio Grande". Assim sendo, razão assiste ao Sindicato ora ... -
Acordão nº (AR)05450.2002.000.06.00.6 de Pleno, 17 de Julio de 2003
Sabe-se que a concessão de vantagens e reajustes aos servidores públicos sujeitos ao regime estatutário ou celetista, depende exclusivamente de processo legislativo. Porém, pelos fundamentos do acórdão atacado na presente Ação Rescisória, observa-se que em nenhum momento fora desrespeitado o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, nem qualquer disposição legal, como
... réu disse respeito ao período em que estava vinculado ainda ao Sindicato dos Comerciários, fazendo jus ao reajuste salarial pleiteado, nos moldes ... -
Sentença nº 1000973-24.2021.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... íntese, cumprimento das convenções coletivas firmadas entre o sindicato autor e o sindicato representante da categoria econômica da ré, com o ... PROCESSUAISDO LITISCONSÓRCIO EM RELAÇÃO AO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS" DE SÃO PAULO e SINCOVAGA.Razão não assiste à reclamada, pois a discuss\xC3" ...
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Acordão nº (RO)01632.2001.005.06.00.9 de 3º Turma, 17 de Mayo de 2004
... apenas da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e alegar miserabilidade, para fazer jus a esse ... formulados com espeque nas normas coletivas da categoria dos comerciários[, ao fundamento de que tais não podem ser aplicadas à empresa, nem ...
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Direito do Trabalho
... a redução dos salários de seus empregados sem o concurso do sindicato" profissional correspondente, ainda que em caso de força maior ou de preju\xC3" ... (D) Bancários, comerciários e domésticos ... A alternativa B está correta, pois nos termos do ...
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Acordão nº (RO)01532.2002.017.06.00.3 de 3º Turma, 10 de Noviembre de 2003
... apenas da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e alegar miserabilidade, para fazer jus a esse ... formulados com espeque nas normas coletivas da categoria dos comerciários[, ao fundamento de que tais não podem ser aplicadas à empresa, nem ...
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Acordão nº (RO)01246.2002.411.06.00.2 de 3º Turma, 5 de Noviembre de 2003
... , encontram-se os empregados da empresa reclamada vinculados ao Sindicato dos Empregados nas Empresas de Supermercados e Similares do Estado de ... formulados com espeque nas normas coletivas da categoria dos comerciários[, ao fundamento de que tais não podem ser aplicadas à empresa, nem ...
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Acordão nº (RO)08248.2002.906.06.00.8 de 3º Turma, 21 de Enero de 2004
... verba honorária já que o autor não se encontra assistido pelo sindicato de classe; c) - quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários: ... formulados com espeque nas normas coletivas da categoria dos comerciários[, ao fundamento de que tais não podem ser aplicadas à empresa, nem ...