sindicatos dos professores
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... k) admitir a colaborao dos sindicatos e associaes profissionais, nas matrias previstas nas letras anteriores; ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a ... SEÇÃO XII Dos professores ... ARTIGO 317 ... O exercício remunerado do magistério, em ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 3.4. 6 Estimular a participao de artistas, produtores e professores em programas educativos de acesso produo cultural ... 3.4. 7 ... 4.2. 3 Estimular a organizao formal dos setores culturais em sindicatos, associaes, federaes e outras entidades representativas, apoiando a ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional ... da Previdência Social, fornecendo-os, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... a) cientistas desportivos; ... b) professores de educação física; e ... c) técnicos de desporto; ... V - ... trata o § 2º deste artigo será realizado por intermédio dos sindicatos das respectivas categorias, que serão responsáveis pelo recebimento e ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 61 IV - MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10 - FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ... 63 10.1. Diagnóstico ... 63 10.2 ... Universidades, igrejas, sindicatos, entidades estudantis, empresas, associações de bairros, meios de ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ência social, além de fornecê-los, quando solicitados, aos sindicatos, às entidades representativas dos empregados ou aos cidadãos ... a) para os professores que comprovem tempo de efetivo exercício exclusivamente em função de ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... Os autores utilizaram como marco teórico as obras dos professores Márcio Túlio Viana e Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, que apontam uma ... , a partir do resgate das lutas coletivas e da atuação dos sindicatos na gênese do Direito do Trabalho. A doutrina crítica desenvolvida pelos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1833-05.2012.5.10.0010)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL - SINASEFE X FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - PROIFES FEDERAÇÃO. DECISÃO EMBASADA NOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DOS AUTOS. SÚMULA 12
... PROFISSIONAL – SINASEFE X FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS ... DE ENSINO SUPERIOR ... -
Acórdão nº 2002/0049457-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... REVISOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AUTOR : SINDICATO DOS PROFESSORES" DE SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO CAETANO DO SUL ADVOGADO : JOS\xC3" ... ípio da unicidade sindical não impede a formação de novos sindicatos, desde que comprovado que a nova entidade tem base territorial não ...
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Proposta do governo divide grevistas
Federao de sindicatos aceita oferta, mas Andes discorda e diz que greve nas federais continua ... BRASLIA O governo apostou no racha entre os sindicatos dos professores de universidades e institutos federais, fechou o acordo que garante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126-12.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Por haver dúvida acerca da legítima credora, há interesse de agir, independentemente de quem enviou o boleto. Ausente a alegada violação dos arts. 301, X, e 267, VI, do CPC. Recurso de revista não conhecido. ENQUADRAMENTO SINDICAL. COOPERATIVA. O espírito de solidariedade que anima os cooperativados não é suficiente...
... sindicato dos empregados de cooperativas de crédito, ou de professores igualmente cooperados. É irrelevante a solidariedade entre os ... desses interesses profissionais serviriam, em verdade, os sindicatos. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0700192-02.2017.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. BLOQUEIO DE VERBAS ORIUNDAS DO FUNDEF. RECURSO INTERPOSTO POR CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O BLOQUEIO DE 60% DO VALOR DO PRECATÓRIO GERADO EM AÇÃO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO...
... estas podem representar os Sindicatos e estes, por sua vez, os seus filiados, não ... sendo cabível que a ederação "represente" os professores municipais de ... forma direta, suprimindo a atuação das Federações e ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Os movimentos populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ... i)Fomentar o acesso de estudantes, professores e demais profissionais da educação às tecnologias da informação e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53240-68.2006.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA DOS PROFESSORES. SÚMULA Nº 374 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, ao manter a sentença quanto à não concessão dos pedidos formulados pela reclamante, com base nas convenções coletivas de trabalho da categoria dos professores, teve dupla fundamentação: que o SESI não é...
... APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO COLETIVA DOS PROFESSORES. SÚMULA Nº 374 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. O Tribunal Regional, ao ... ; consequentemente, as convenções coletivas firmadas por esses sindicatos não atingem o SESI. Nesse contexto, concluiu que o reclamado não tinha ... -
A interpretação da reforma trabalhista nas Varas do Trabalho de Belém/PA e os Acordos Coletivos em tempos pandêmicos
... Professores ȋSINPROȀ PAȌ e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino em BelémȀPA ... intermitenteȌǢ ADI ͢͝͠͞ ȋDispensa da participação dos sindicatos nas despedidas imotivadas de trabalho individuaisǡ plúrimas ou coletivas ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... escolar mais seguro; ... II - instruir professores, pais e ... alunos para identificar a ... prática do "bullying"; ... III ... 9 Dia Estadual dos ... Empregados e ... Trabalhadores em ... Sindicatos, Federações, ... Confederações, ... Centrais e em todos os ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... escolar mais seguro; ... II - instruir professores, pais e ... alunos para identificar a ... prática do "bullying"; ... III ... 9 Dia Estadual dos ... Empregados e ... Trabalhadores em ... Sindicatos, Federações, ... Confederações, ... Centrais e em todos os ...
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Sindicatos argentinos abrem guerra salarial
... bancos refazem projees ... A guerra do momento entre os sindicatos dos professores, que exigem um reajuste de 35%: o salrio-base iria de 9.600 pesos (US$ 600) para 13 mil pesos (US$ 812,50). A governadora da provncia de Buenos ...
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Portaria, PORTARIA Nº 285/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
... Onde constou: Leia-se: ... Sindicato Intermunicipal dos ... Professores de Instituições Federais ... de Ensino Superior do RS - Adufrgs- ... dical - Federação de Sindicatos de ... Professores e Professoras de ... Instituições Federais de Ensino ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3497/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 1 de Octubre de 2002
... , a pagar aos substituídos pelo Reclamante (Sindicato dos Professores do Estado de Goiás) 15 dias de férias relativas ao mês de julho/93, em ... , mas somente fundou-se na Lei nº 8.984/95, que autorizou os Sindicatos a promoverem Ação de Cumprimento nos moldes da ação originária, cuja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000757-21.2016.5.06.0008), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PROFESSORA DO PRONATEC. ABRANGÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS ANEXADAS. ABRANGÊNCIA. NÃO APLICÁVEIS. Incontroverso nos autos que a recorrente foi contratada para o exercício do cargo de Professora Especialista do Curso Técnico Pronatec, para ministrar aula no curso de Enfermagem. Ocorre que as normas coletivas colacionadas aos autos restringem, expressamente, a sua...
... , expressamente, a sua abrangência à categoria dos " professores do ensino primário e secundário " em Pernambuco, na qual, como visto, ... Trabalho anexadas pelo reclamante, embora celebradas entre os Sindicatos dos professores e dos estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001184-31.2019.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DOS ENTES SINDICAIS SUSCITADOS (PATRONAIS). 1. DA EXTENSÃO AOS SINDICATOS OBREIROS SUSCITANTES DAS CLÁUSULAS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS ANEXADAS PELAS ENTIDADES PATRONAIS SUSCITADAS. A ordem jurídica prevê a possibilidade de a Justiça do Trabalho, mediante o poder normativo, estender condiçõe
... SUSCITADOS (PATRONAIS). 1. DA EXTENSÃO AOS SINDICATOS OBREIROS SUSCITANTES DAS CLÁUSULAS ... DAS CONVENÇÕES ... prevê a remuneração dos membros da categoria profissional (professores) pelo labor que ... envolva o uso de meios digitais e/ou ... -
Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... Essa realidade tem atingido, principalmente, professores oriundos das classes populares empobrecidas, formados em cursos de ... não é P scal nem técnico, mas político, porque os sindicatos dos professores em todos os países da América Latina são grandes e ...