sipam

Acórdão Inteiro Teor nº RR-30883/2004-009-11-00.1 de 2ª Turma, de 21 Novembro 2007

Recurso nº RO-30883/2004-009-11.00, Ponente Ministro José Simpliciano Fontes de F. Fernandes

...1, em que é Recorrente UNIÃO (MINISTÉRIO DA DEFESA - SIPAM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA) e são ...

Acordão Nº 00068/2000-002-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 21 Março 2007

00068/2000-002-07-00-1 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente PLAUTO CARNEIRO PORTO

... - SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. h) técnicas especializadas, no âmbito de ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Janeiro 1994

DECRETO Nº 1049, DE 25 DE JANEIRO DE 1994. Define Normas para a Implantação do Sistema de Proteção da Amazonia (sipam).

Decreto

... do Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso ...... estratégica o Sistema de Proteção da Amazônia SIPAM, cuja organização e plano de atuação são ...

DOU. Diario Oficial da União, 19 Outubro 1999

DECRETO Nº ., DE 18 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazonia - Consipam, e da Outras Providencias.

Decreto

... âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, consoante a política nacional integrada para a ...... 3º Integram o SIPAM:     I - o Sistema de Vigilância da ...... de dados sobre a Amazônia, no âmbito do SIPAM.     Art. 4º Compete ao CONSIPAM: ...