sistema de cultivo de peixes
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... o cancelamento do cadastro do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural, sem prejuízo das ... § 5º No caso de mais de um cultivo no ano, com um ou mais produtos, no mesmo ... , tanques de reprodução e criação de peixes e outros semelhantes; ... II - as áreas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ou capturar espécimes dos grupos dos peixes", crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidr\xC3" ... XII - descumprir obrigação prevista no sistema de logística reversa implementado nos termos do ... Realizar liberação planejada ou cultivo de organismos geneticamente modificados em áreas ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... árias e as práticas orgânicas de cultivo, mas também os cultivos verticais altamente ... e a assistência técnica; bem como um sistema de controle de qualidade da produção e do ... o cultivo de hortaliças à criação de peixes em uma edificação de uso comercial onde ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... e hierarquizada, integrados em sistema único; ... c) descentralização, ... 01.11-2 CULTIVO DE CEREAIS 3 ... DO PESCADO E FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE PEIXES", CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS \xC2" ...
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Escola pública adapta sistema de cultivo para produzir os próprios alimentos e tem iniciativa premiada
... Com a adaptao de um sistema que permite a produo integrada entre peixes e hortalias, o projeto foi vencedor do Programa Shell de Educao Cientfica, que premia iniciativas inovadoras na rea da sustentabilidade ... Simba, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004742720094058100), 14-09-2021
PJE 0000474-27.2009.4.05.8100 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMÓVEL CONSTRUÍDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INOCORRÊNCIA. DANO AMBIENTAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. 1. Apelações interpostas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e pelo IBAMA contra sentença que julgou improcedente a pretensão deduzida em ação civil pública ambiental promovida pelo primeiro apelante em...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... , coelhos, bichos-da-seda, abelhas, aves, peixes, crustáceos, répteis e anfíbios ... § 2º ... Art. 22. No caso de mais de um cultivo no ano, com um ou mais produtos, na mesma área, ... SUBSEÇÃO II ... Do Sistema de Preços de Terras ... Art. 52. No caso de ...
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Extrato de Termo Aditivo
... tecnologico de protocolo de cultivo de peixes, formas jovens, em sistema biofloco ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Destinarem-se à atividade de criação e cultivo ligados ao setor primário, sem beneficiamento ... o seu grau de risco e regulamenta o Sistema de ... Informação da Vigilância Sanitária ... Producao Florestal ... Pesca De Peixes Em Agua ... Pesca De Crustaceos E ... Moluscos Em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... SISTEMA SIMPLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CULTIVO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... , com intuito de difundir a tecnologia "SISTEMA SIMPLIFICADO PARA CRIAÇÃO DE PEIXES E CULTIVO ...
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Ordinária, LEI Nº 15.647, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Suste
... eventualmente utilizada para produo de peixes sem controle de entrada, porm, sem sada de gua, ... ou "Split Pond"; III - aquaponia: sistema de produo de alimentos que combina a ... " in situ" ou na prpria gua de cultivo, desempenhando os trs papis principais de ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... Métodos de cultivo dos vírus 3. Imunização e vacinas virais. 4 ... Mecanismos de evasão do sistema imune induzidos pelos vírus 7. Origem e ... 3. Nutrição e alimentos funcionais para peixes de 11 Campus Universitário de Monte Alegre ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... funcionamento glandular, comprometendo o sistema autoimune e pequenas quantidades podem ser ... Análises em peixes e pássaros indicaram altos níveis de pesticidas ... O aumento das despesas com o cultivo e o endividamento dos agricultores; O ... -
Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... o uso de determinado agrotóxico no cultivo de soja, é constitucional, desde que respeitados ... , edita lei estadual impedindo a pesca de peixes regionais típicos, ameaçados de extinção, e ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... perde a sua natureza em relação ao sistema e ao ambiente (a forma binária operativa, ... outros termos, se a pesca de um ou alguns peixes (bem como o abate de um ou mais animais) ... Tal cultivo fez parte de um programa energético daquele ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ável que, no Brasil, há um verdadeiro sistema constitucional tributário, donde o intérprete ... VI – o cultivo de florestas que se destinem ao corte para ... (bicho-da-seda) e a piscicultura (peixes). Não é necessária grande extensão de terras ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Esse modo de enxergar o sistema constitucional tributário brasileiro, sobre ser ... ), a cunicultura (coelhos), a piscicultura (peixes), a apicultura (abelhas), a sericicultura ... o cultivo da terra, com a esperada colheita, e, por ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... /as possuidores/as consiste em manter um sistema que alimente essa separação. Por isso, as ... que chama a atenção é a expansão do cultivo da folha de coca e a fabricação de pasta base e ... , também denunciava a pesca ilegal de peixes e tartarugas na região do Vale do Javari, além ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... de fortalecer a agricultura baseada em um sistema produtivo apoiado no uso intensivo de técnicas odernas de cultivo e aplicação de insumos químicos, voltados ao ... diminuição das espécies e do número de peixes. Além da ameaça à biodiversidade, o autor ... -
EDITAL Nº 9/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022
... a última inscrição registrada no sistema de inscrição do concurso e paga conforme item ... Métodos de cultivo dos vírus 3. Imunização e vacinas virais. 4 ... 3. Nutrição e alimentos funcionais para peixes de 11 Campus Universitário de Monte Alegre ...
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Análise econômica da propriedade intelectual
... os corais como local de concentração de peixes e, por consequência, inviabilizando a pesca. Os ... de propriedade de bens corpóreos, em um sistema em que não existam custos de transação, a ... usada como área de pastagens ou área de cultivo, na forma do Teorema de Coase, não depende da ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CONSEMA n° 418/2020 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco
... sobrevivncia do txon conhecida apenas em cultivo, em cativeiro ou como populao(es) naturalizada(s) ... O Live, sistema web para avaliao do estado de conservao de ... temticos: mamferos, aves, rpteis, anfbios, peixes e invertebrados. 4 - A comisso cientfica de ...
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Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... de expediente; - Digitando e inserindo no sistema tabelas, correspondências, relatórios, ... ENGENHEIRO DE AQUICULTURA: o Realizar o cultivo em cativeiro de peixes, ostras, camarões e ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... CNTBio, que sequer faz parte do ISNAMA - Sistema" Nacional do Meio Ambiente (sic); que não é órg\xC3" ... MONSANTO de apresentar o EIA referente ao cultivo de soja round up em território brasileiro ... acumula-se no solo e é prejudicial a peixes e a ratos. Os referidos trabalhos demonstram ...