situação politica da venezuela
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...ção de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média ... das famílias de baixa renda terão na política" de expansão da educação infantil. No entanto, \xC3"...ável frente ao Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante ...
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Nas ruas, uma eclética defesa de muitas bandeiras
...ção militar, impeachment e até situação política da venezuela desfilaram Entre as ...
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Eclética defesa de muitas bandeiras nas capitais
...ção militar, impeachment e até situação política da venezuela desfilam entre As ...
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Secretário-geral da OEA invoca Carta Democrática e convoca reunião sobre a Venezuela
...ática Interamericana e convocar uma reunião para analisar a situação política da Venezuela. Segundo documento publicado no site da entidade, ...
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A perseguição política a leopoldo lópez
... latino-americanos se reúnem no Chile para tratar da situação na Venezuela, um dos líderes mais proeminentes da oposição política ...
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'Eleições abrem caminho para um Estado comunal'
Para historiadora e cientista política da Universidade Central da Venezuela, a ...Mas a situação dela está cada vez pior, enquanto o preço do ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... GUATEMALA, DE NICARAGUA, DE BOLIVIA, DE VENEZUELA: DE COLOMBIA, DE HONDURAS, DE COSTA RICA, DE ... general de nuestra constitución política según el cual a ningún dominicano se le ... de qualquer classe, o lugar da sua situação ordinaria ou normal. Art. 107. A situação dos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS ...SERVIÇOS. PÚBLICOS. AOS. IMIGRANTES. POLÍTICA. MIGRATÓRIA. COMPETÊNCIA. DA. UNIÃO. ÔNUS. ...acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo. ... -
Decreto nº 9.285 de 15/02/2018. Reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela.
...2º, parágrafo único, da Medida Provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018,. Considerando a crise política, institucional e socioeconômica observada na República Bolivariana da Venezuela ao longo dos últimos anos;. Considerando a declaração firmada na ...
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A pedido de Odebrecht, Lula atuou contra interesses da Andrade Gutierrez na Venezuela
... ainda, num outro vídeo, uma conversa que teve com Lula sobre a situação política da Venezuela. De olho na estratégia que a Odebrecht adotaria no ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século ... . Em agosto de 2017, com o agravamento da situação política e econômica na Venezuela, foi imposta nova suspensão pelo ... -
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil (2014-2018). Análise do arcabouço jurídico brasileiro e da conjuntura interna venezuelana
O objetivo do presente trabalho é analisar o contexto jurídico dos migrantes venezuelanos que entram em território brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu nesta direção. Para tanto, foram utilizados dados atualizados oriundos de fontes oficiais e pesquisas publicadas em periódicos reconhecidos. Revelou-se a importância de se compreender o...
... BRAZIL (2014-2018): BRAZILIAN LAW AND VENEZUELA’S INTERNAL CONJUNCTURE ANALYSIS . Ayrton ... brasileiro desde 2014, bem como a crise política e econômica em seu país de origem que os moveu ... sobre a questão e a peculiar situação do país de que emigraram. . Palavras-chave: ... -
Sem alarde, lula envia amorim à venezuela para ampliar relação com governo maduro
... ter uma primeira conversa com o governo venezuelano sobre a situação política no país, a importância das eleições presidenciais de 2024, ...
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Argentina propõe solução de ‘comum acordo’ com Venezuela
... quarta-feira, aprovar um plano alternativo para enfrentar a situação política na Venezuela. A ideia da Casa Rosada é propor algo em comum ...
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Oea aponta força de instituições brasileiras para lidar com a crise
... (OEA) discutiu ontem, em Washington, a situação institucional do Brasil depois de denúncias ... países elogiou a condução da crise política no país. " Não podemos ter estados de primeira ... debate sobre a situação política da Venezuela e a falta de discussão sobre a situação ...
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Oea aponta força de instituições brasileiras para lidar com a crise
... (OEA) discutiu ontem, em Washington, a situação institucional do Brasil depois de denúncias ... países elogiou a condução da crise política no país. " Não podemos ter estados de primeira ... debate sobre a situação política da Venezuela e a falta de discussão sobre a situação ...
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Temer chega a Argentina para se encontrar com Macri
... o Mercosul, principalmente a delicada situação política da Venezuela. Os dois presidentes ...
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Considerações finais
. A história do petróleo e a política de Estado na Venezuela ainda continuarão a ser ... nações, e do acentuado interesse na situação política interna da Venezuela pelos países ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
FLUXO MIGRATÓRIO MISTO. VENEZUELA-BRASIL. SITUAÇÃO DE REFÚGIO LATO SENSU. ..., entre os princípios e diretrizes da política migratória brasileira, a universalidade, ...
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A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
A imigração venezuelana e o desafio do combate à xenofobia
... nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de ... -
Na Venezuela, saúde para poucos enquanto crise se agrava
Agência O Globo -. BUENOS AIRES - Enquanto a crise política se acentua na Venezuela com mais autoritarismo por parte do governo e bediência civil do lado da oposição, a situação social é cada vez mais dramática. Nos últimos dias, em meio à campanha ...
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Venezuela: governo deve 4 meses de salário a funcionários da Assembleia Nacional
Agência O Globo -. CARACAS - A situação política conturbada na Venezuela se reflete cada vez mais na ...
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Política Internacional
...: origens, evolução histórica, estrutura e funcionamento, situação" atual, política externa e relações com o Brasil”. China, Índia e Jap\xC3"...óleo de 1973, nações periféricas, como Arábia Saudita ou Venezuela, exerceram grande influência sobre potências econômico-militares, ...
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Presidente da nicarágua ignora tentativas de contato de lula para libertação de bispo preso
... as preocupações do governo Lula pela situação política na Nicarágua e falou sobre a prisão ..., seguindo o mesmo raciocínio, com a Venezuela de Nicolás Maduro, que terá seu grande teste na ...
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Situação política na Venezuela faz Maduro cancelar viagem a Uruguai
O Globo Com agências internacionais CARACAS - A situação política venezuelana fez com que o presidente Nicolás Maduro cancelasse neste sábado sua viagem ao Uruguai, para participar da posse de Tabaré Vázquez. Em uma ligação para o presidente uruguaio...