sivam na amazônia
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... #Alínea ...
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Lei nº 9.849 de 26/10/1999. ALTERA OS ARTIGOS 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 9 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM e do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM ... § 1° A ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características de segurança e de proteção da Amazônia e da fronteira de recursos e de verificar as características do ... -
DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE MAIO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Ampliação Dos Limites da Floresta Nacional de Balata-tufari, No Municipio de Canutama, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: Área 4, com superfície ...
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Política Internacional
... , do Ministério da Defesa da Índia, visitou a EMBRAER e o Projeto SIVAM, além de ocorrer a abertura da Aditância Militar do Brasil em Nova ... Florestal; fortalecer políticas e medidas para alcançar, na Amazônia brasileira, o desmatamento ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ...
- Em abu dhabi, bolsonaro discute acordo sobre armas
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DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE MAIO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Nos Municipios de Tapaua e Beruri, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: inicia no ponto 1, de ...
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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DECRETO Nº 0, DE 08 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Floresta Nacional do Iquiri, No Municipio de Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.
... da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: inicia-se o perímetro ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 97, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Com a Raytheon Company, No Valor Equivalente a Us$ 239,200,000.00, Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto do Sistema de Vigilancia da Amazonia - Sivam.
... a Raytheon Company, no valor equivalente a US$ 239,200,000.00, destinada ao financiamento parcial do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ... O SENADO FEDERAL resolve: ... 1º É a República Federativa do Brasil autorizada, nos termos da Resolução nº 96, de 1989, do ...
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Decreto de 08/05/2008 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL NASCENTES DO LAGO JARI, NOS MUNICIPIOS DE TAPAUA E BERURI, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: inicia no ponto 1, de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 96, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco do Brasil S.a., Agencia Grand Cayman, No Valor Equivalente a Us$ 1,288,255,370.00, para Repasse de Recursos do Export-import Bank Of United States Of America- Eximbank, Destinada Ao Fi...
... ao financiamento parcial do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ... O SENADO FEDERAL resolve: ... 1º É a República ...
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Resolução do Senado Federal nº 96 de 27/12/1994. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO DO BRASIL S.A., AGENCIA GRAND CAYMAN, NO VALOR EQUIVALENTE A US$ 1,288,255,370.00, PARA REPASSE DE RECURSOS DO EXPORT-IMPORT BANK OF UNITED STATES OF AMERICA- EXIMBANK, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
... do Export-Import Bank of United States of America (Eximbank), destinada ao financiamento parcial do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ... O SENADO FEDERAL resolve: ... Art. 1º É a República Federativa do Brasil autorizada nos termos da Resolução nº 96, de 1989, do ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Com o Banco do Brasil S.a., Agencia Grand Cayman, Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 105,046,668.50, para Repasse de Recursos Obtidos Com Garantia do Export-import Bank Of United States Of America - ...
... ao financiamento parcial do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) ... O SENADO FEDERAL resolve: ... Art. 1º É a ...
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Siglas e abreviaturas utilizadas
... Amazônia S.A ... BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... SISG: Sistema de Serviços Gerais ... SIVAM: Sistema de Vigilância da Amazônia ... SIPAM Sistema de proteção da ...
- Lula critica atos anti-pt e ironiza panelaços
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DECRETO Nº 1509, DE 31 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal, por Tempo Determinado, para Atender Necessidade Temporaria de Excepcional Interesse Publico.
... correlacionados com a implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM ... Art. 2º O Ministro de Estado da Aeronáutica expedirá as ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Em 1995, no escândalo do Sivam, gravações vazadas davam conta de corrupção e tráfico de influência ... de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia 471 ... Em ... 1997, houve o escândalo da compra de votos de deputados ...
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Decreto de 08/05/2008. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI, NO MUNICIPIO DE LABREA, NO ESTADO DO AMAZONAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da rede hidrográfica fornecida pelo Serviço de Vigilância da Amazônia - SIVAM, na escala 1:250.000, em formato digital: inicia-se o perímetro ...
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Lei nº 10.249 de 04/07/2001. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.538.950,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
... EM SI-TIOS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE VINGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM ... 73.130.548 ... 0496 1391 0003 ... INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS EM ...
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DECRETO Nº 5376, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - Sindec e o Conselho Nacional de Defesa Civil, e da Outras Providencias.
... com levantamentos realizados pelo Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM; ... XXV - ao Gabinete de Segurança ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Professores substitutos. Hospital das Forças Armadas. Programas SIVAM e SIPAM. Ação julgada parcialmente procedente. 1. Nos casos em que a ... no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia - SIPAM só possam ocorrer ...
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Das disposições gerais
... Professores substitutos. Hospital das forças Armadas. Programas sIVAM e sIPAM. Ação julgada parcialmente procedente. 1. Nos casos em que a ... no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM e do Sistema de proteção da Amazônia – SIPAM só possam ocorrer ...
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Brasil falha na fiscalização de suas fronteiras
... Como exemplos, ele cita o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), ainda nos anos 1990, o reposicionamento das Forças Armadas, que ...
- ‘Há uma difusão da violência, associada à maior atividade do tráfico’ na Amazônia, diz especialista