soberania nacional

Acórdão Nº 18904 de Segunda Turma, de 09 Junho 1952

Recurso nº 18904, Ponente Min. Ribeiro da Costa

EMPREGADO DE AUTARQUIA; EXONERAÇÃO. NÃO ESTABILIDADE. ATOS ATENTATORIOS A TRANQUILIDADE INTERNA E A SOBERANIA NACIONAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO....

Acórdão Nº 3390 de Tribunal Pleno, de 08 Novembro 1984

Recurso nº 3390, Ponente Min. Oscar Correa

SENTENÇA ESTRANGEIRA - COMPETÊNCIA ACEITA PELO REQUERIDO E, RELATIVA, IRRECUSAVEL. AUSÊNCIA DE AFRONTA A SOBERANIA NACIONAL. SENTENÇA QUE PREENCHE OS REQUISITOS ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Novembro 1987

DECRETO Nº 95245, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987. Delega Competencia Ao Ministro da Marinha para Autorizar Viagens de Almirante a Antartica.

Decreto

... ser a Antártica, local onde não há soberania nacional formalmente reconhecida, ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Setembro 1968

DECRETO Nº 63249, DE 18 DE SETEMBRO DE 1968. Declara Luto Oficial Pelo Falecimento do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.

Decreto

... serviços à causa da liberdade em defesa da soberania nacional;     CONSIDERANDO que na longa ...