sobrenomes legais

2 similar searches for sobrenomes legais
  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

231 documents for sobrenomes legais
  • Levantamento de Auditoria. Inss. Concessão de Benefícios de Pensão por Morte. Indicativos de Pagamentos Indevidos. Dados Cadastrais Incompletos Ou Inconsistentes. Determinação. Recomendação

    ...Com base nos critérios legais listados abaixo (item 2.1.5) e em vários ... se deu no uso de abreviações de sobrenomes em uma das bases ou pelo compartilhamento de CPF ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...Consideram-se imóveis para os efeitos legais:. I - os direitos reais sobre imóveis e as ...I - os prenomes, sobrenomes, datas de nascimento, profissão, domicílio e ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESCRIÇÃO. DESCABIMENTO. Caso em que a parte autora provou os fatos constitutivos do seu direito, desincumbindo-se do seu ônus probatório, aliado ao princípio constitucional da razoável duração do processo, correta a decisão do magistrado singular em julgar o feito antecipadamente - nos termos do art. 330, I, do CPC -, visto que as provas existentes nos autos foram suficientes para formar o convencimento do juiz. Assim, não há falar em cerceamento de defesa, tampouco em violação ao devido processo legal. No caso em comento, não restou implementado o prazo prescricional, uma vez que não foi ultrapassado o prazo de três anos entre o fato gerador dos danos e a data do ingresso da ação de reparação, ou seja, não operou-se a pr...

    ... ao agravo nos termos constitucionais e legais, portanto, ao conceder pedido diverso do ... apenas as iniciais do nome e dos sobrenomes. Todavia, os requeridos não tomaram nenhum ...

  • APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENHORA INDEVIDA. RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DA CONDUTA DO BANCO DEMANDADO. AUSÊNCIA DE CAUTELA. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. 1. Recurso adesivo dos demandantes não conhecido, pois, ao opor anterior recurso de apelação, em que pese o recurso não tenha sido recebido, já haviam exercido sua prerrogativa de insurgir-se contra a decisão. Portanto, inviável a análise da irresignação contida do recurso adesivo, sob pena de violação ao princípio da unirrecorribilidade. 2. Caso em que os autores adquiriram bens imóveis por meio de leilão judicial promovido em processo de execução que havia sido movido pelo Banco do Brasil. Contudo, mesmo depo...

    ... registrada, tendo todos os trâmites legais sido cumpridos. Consigno que, em que pese a vel similitude entre os sobrenomes dos autores desta demanda e o devedor/executado ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM S.A. SUCESSORA DA CRT. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA FIXA E MÓVEL. CRT E CELULAR CRT. COMPLEMENTAÇÃO ACIONÁRIA. INDENIZAÇÃO. DIVIDENDOS. DA INTIMAÇÃO REALIZADA COM A OMISSÃO DE UM DOS SOBRENOMES DE UM DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. Havendo dois procuradores regularmente constituídos nos autos, a intimação realizada com a supressão de um sobrenome de um deles não configura a nulidade do ato nulo. DA PRESCRIÇÃO. A) Não há falar em prescrição trienal quanto à pretensão deduzida em juízo, com aplicação da alínea `g¿ do inciso II do art. 287 da Lei nº 6.404/76, acrescentada pela Lei nº 10.303/2001, pois o objeto litigioso é concernente a direto pessoal, decorrente de contrato de participação financeira e não a direito societário. B) Inocorrência, também, da prescr...

    ... a partir de então pelo IGP-M, mais juros legais a partir da citação, tudo conforme o ...

  • Cuida-se de recurso especial interposto com fulcro nas alíneas a e c do permissivo constitucional, em face de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assim ementado (fl. 185): PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRESENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO – EFEITO INFRINGENTE – APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Presentes as hipóteses do art. 535 do CPC a autorizar o acolhimento dos presentes embargos de declaração. 2. Na realização do cálculo apresentado pelo embargado foi adotada renda mensal inicial que não guarda relação com as determinações legais vigentes na data da concessão do benefício, que dispõem sobre o menor e maior valor teto dos salários-de-contribuição. 3...

    ... valor da condenação ou exclui um dos sobrenomes da parte ré. Deve-se, no entanto, ter em mente ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Caso em que a parte autora alega ter sofrido danos decorrentes de falha no serviço prestado por Tabelionato, que teria registrado erroneamente sua separação consensual como divórcio litigioso, com exclusão de um dos seus sobrenomes. Elementos constantes dos autos que não permitem verificar a presença de elemento essencial à configuração da responsabilidade civil: a existência de dano. Ausente a lesão, descabe a indenização, porquanto inexistente redução patrimonial ou prejuízo extrapatrimonial a serem compensados. A presença das anotações equivocadas junto à serventia não configura, na hipótese, abalo à esfera psíquica do autor. Contratempos, como os ocorridos, não têm o condão de gerar direito indenizatório. NEGARAM...

    ..., que decidiu a lide dentro dos limites legais e bem analisando o constante dos autos, dando, ...

  • AÇÃO RESCISÓRIA - CORREÇÃO DO NOME DO EXECUTADO, POR ERRO MATERIAL, NA FASE DE EXECUÇÃO OFENSA À COISA JULGADA E VIOLAÇÃO DE LEI NÃO CONFIGURADAS. Não ofende a coisa julgada, nem os dispositivos legais e constitucionais referentes à ampla defesa, ao contraditório, à igualdade das partes e ao conhecimento da lei, a decisão que, em fase de execução, determina a correção do nome do Executado, quando constatado erro material na sua expressão quanto a um de seus sobrenomes. A hipótese dos autos não é de alteração do sujeito da execução por pessoa que não figurou no pólo passivo do processo de conhecimento, uma vez que perfeitamente identificado o Reclamado-Executado, ainda que com incorreção na grafia de seu nome no título executivo judicial. O fato de o Reclamado ter sido revel no processo ...

  • EQUIPARAÇÃO SALARIAL. É cabível a equiparação salarial entre dois trabalhadores quando comprovado que eles exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, sendo do empregado o ônus de identificar os empregados com os quais pretende a equiparação. ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso ordinário da reclamada quanto aos itens "Das Horas Extraordinárias", "Da Validade dos registros de horário", "Da validade do regime de compensação", "Dos Domingos", por ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. No mérito, por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do reclamado. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso do reclamante. RELA...

    ... inicial, o reclamante não indicou os sobrenomes dos paradigmas. O reclamante argui a nulidade do ... tampouco os dispositivos constitucionais e legais invocados pelas partes, os quais, para todos os ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company