Sociedade civil

Decisão Monocrática Nº 2006/0249961-7 de Superior Tribunal de Justiça - Terceira Turma, de 28 Fevereiro 2007

Recurso nº 2006/0249961-7, Ponente Ministro ARI PARGENDLER

... no artigo 544, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2007. ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Sociedade empresarial entre cônjuges - Breve análise do art. 977 do código civil e a questão do direito intertemporal

Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, está a inclusão de um título ...... 977, que veda a contratação de sociedade entre cônjuges casados no regime da comunhão ...... A redação do dispositivo poderia levar o intérprete a concluir que as sociedades formadas antes da nova lei e ainda existentes ap�...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 5, Agosto 2001

O risco na sociedade moderna e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil e na natureza jurídica do contrato de seguro

1. A responsabilidade civil, é do saber comum dos juristas, evoluiu de sua ...... e de pesquisa orientada para uma teoria da sociedade", tal sua relevância. Lembram eles caber às ci�...... uma compreensão das condições de vida da sociedade contemporânea. O horizonte de percepção desta ...