sociedade civil organizada

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for sociedade civil organizada
  • A estrutura da Saúde Pública brasileira tem sido construída na inter-relação Estado e Sociedade, passando por inúmeras transformações para atingir a configuração que hoje se nos apresenta. Representantes do governo, instituições de saúde e sociedade civil organizada têm feito representar seus interesses perante o Estado que aparece como mediador, executor e/ou financiador das políticas públicas sociais. Os resultados alcançados representam a consolidação de interesses, através do peso das idéias e dos atores envolvidos. Com a abertura democrática e as reformas político–administrativas que se seguem a promulgação da atual Constituição Federal, as políticas de saúde têm alcançado um caráter mais democrático e universalizante que o precedente.

  • AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI FEDERAL Nº 11.516/ CRIAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IBAMA. ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 62, CAPUT E § 9º, DA CONSTITUIÇÃO. NÃO EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO MISTA PARLAMENTAR. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 5º, CAPUT, E 6º, CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 2002 DO CONGRESSO NACIONAL. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA NULIDADE (ART. 27 DA LEI 9.868/99). AÇÃO DIRETA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. A democracia participativa delineada pela Carta de 1988 se baseia na generalização e profusão das vias de participação dos cidadãos nos provimentos estatais, por isso que é de se conjurar uma exegese demasiadamente restri...

  • Concentro-me nesta semana num aspecto elementar para a democracia: a capacidade de um governante garantir a participação da sociedade civil organizada e popular nas decisões dos rumos de uma cidade. A participação não significa, porém, adesão cega, como pretendem alguns políticos. E a postura de um sujeito eleito diante das críticas define também um modo de pensar sua gestão. De maneira geral, creio que "quem tem poder deve ouvir, sempre!". Mas não pode privilegiar os que se mostram articulados em seus pensamentos. Quem está no poder tem a possibilidade, graças ao pacto da democracia, de juntar informações e análises. Quem não tem poder deve ter direito de fala, mesmo contraditória.

  • Enfraquecimento e cooptação de entidades pelo governo é outro fator que explicaria o fenômeno O enfraquecimentos dos caminhos tradicionais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada é apontada por especialistas como um dos fatores para o fortalecimento das rede sociais como canal de mobilização e manifestação da sociedade.

  • Partindo de cenários desenhados pelas novas políticas públicas na América Latina, especialmente no caso do Brasil, o trabalho apresenta os eixos principais destas políticas no que diz respeito à participação de grupos organizados da sociedade civil. Demarcam-se as diferenças entre as atuais políticas sociais voltadas para o atendimento de demandas sociais e a construção e implementação destas políticas nos anos de 1990. O objetivo principal é o de qualificar o caráter e a natureza das novas ações envolvendo a sociedade civil organizada e as instâncias governamentais, indagando sobre os impactos e resultados destas relações no processo democrático em curso.

  • Enfraquecimento e cooptação de entidades pelo governo é outro fator que explicaria o fenômeno O enfraquecimento dos caminhos tradicionais de diálogo entre o poder público e a sociedade civil organizada é apontada por especialistas como um dos fatores para o fortalecimento das rede sociais como canal de mobilização e manifestação da sociedade.

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. A cobrança de assinatura básica mensal por empresas prestadoras de serviço de telefonia, na atual estrutura legislativa que disciplina este serviço, não se reveste de ilegalidade. Inteligência do art. 83, ¿caput¿, da Lei nº. 9.472/97 e do art. 52 da Resolução nº. 85/98 da ANATEL, dentre outros dispositivos legais aplicáveis ao caso. A tarifa básica, na prestação do serviço telefônico, serve para remunerar a operadora pelo custo operacional e administrativo existente na manutenção das linhas, ou seja, pela disponibilidade que coloca ao consumidor de receber e efetuar chamadas de seu terminal telefônico. O simples cancelamento judicial da tarifa básica, sem uma política efetiva d...

    ... ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. Apelação desprovida. ...

  • Em seguida, em missa de sétimo dia realizada em uma igreja em Icaraí, Niterói, parentes e amigos foram à capela com camisas pretas, em sinal de luto, e a foto de Patrícia, com uma citação da Oração de São Francisco, em que era possível ler: "É morrendo que se vive para a vida eterna".

  • O artigo apresenta estudo em torno das Organizações do Terceiro Setor da cidade de Londrina. Busca compreender seu desenvolvimento ao longo do tempo e identificar as principais características e particularidades em que se baseiam estas entidades, fornecendo subsídios para melhor entendimento do papel da sociedade civil organizada na nova configuração do espaço público regional. A pesquisa de campo teve caráter exploratório e natureza quantitativa, efetivada durante o ano de 2008 com a totalidade de Organizações do Terceiro Setor da cidade cadastradas na Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Londrina, compreendendo 162 entidades. Como resultado verificou-se que a maioria das entidades pesquisadas foi fundada após o ano 2000, concentram-se na área de educação e apresentam f...

  • APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE ASSINATURA BÁSICA MENSAL. DISCRIMINAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS. PULSOS. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. - APELAÇÃO. INEPTA. Não há óbice para o conhecimento da peça recursal interposta pela Brasil Telecom S/A, porquanto esta restou sucumbente, em parte, na demanda, tendo exposto, devidamente, as razões de fato e de direito que amparam a sua pretensão de reforma da decisão de primeira instância. Preliminar rejeitada. - CHAMAMENTO AO PROCESSO. Já restou assentado no STJ ser desta Justiça a competência para apreciar a matéria, concluindo, ainda, pela desnecessidade de intervenção da Anatel em feitos desta natureza. Precedentes do STJ. Preliminar afastada. - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Versando o fei...

    ...206, § 5º, I, do novo Código Civil, uma vez que não pretende a parte a cobrança de ... ao qual pode se mobilizar a sociedade civil organizada. 7 - DISCRIMINAÇÃO DAS ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company