Sociedade Europeia

13597 resultados para Sociedade Europeia

  • Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha

    A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...

    ... A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente ...
  • A 'Sociedade Comercial do Mercosul': um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir

    A fim de oferecer às empresas da região meios mais eficazes de ação em escala regional, a criação de uma “sociedade comercial do Mercosul” é prevista desde 2003 pelas autoridades mercosurenhas. Ela é igualmente plebiscitada pela doutrina. Embora diferentes, todas as proposições doutrinárias recorrem à mesma ideia: a criação, pelo direito do Mercosul, de uma forma de sociedade comercial autônoma,...

    ...As hesitações passadas entre pluralidade e unicidade; 2. A conexão plural em movimento: a sociedade europeia"; B) A escolha necessária da unicidade de conexão no Mercosul: 1. A inadaptação do método da pluralidade de conexões na Europa: liç\xC3"...
  • A sociedade européia: comentários e reprodução do Regulamento 2.157/2001
    Ver Nota1 @1. Introdução Cesare Vivante e Norberto Bobbio, cada um à sua época e maneira, lembram a todos que análises estruturalisías dos textos legais serão pouco proveitosas se vierem desacompanhadas de verificações da utilidad...
  • A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro

    Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...

    ... anualmente o Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. Professor e Pesquisador dos Programas de ..., ainda que possam representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade e tornar a Itália o país líder ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...: TAÍS BORJA GASPARIAN. : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO. DE JANEIRO (ITS RIO). : RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : ...do chamado Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia,. associando-se o problema do esquecimento ao tratamento e à ...
  • Vídeo: Fernando Maluf fala das novas drogas para câncer de próstata e bexiga, apresentadas no congresso europeu
    ... câncer de próstata e bexiga foram apresentadas no congresso da Sociedade Europeia de Oncologia Médica, evento que ocorreu na semana passada em ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108223820204050000), 03-12-2020

    PROCESSO Nº: 0810822-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUZIA BRAGA BARROSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809729-87.2020.4.05.8100 - 1ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...

    ...: " Os dois medicamentos são recomendados pelas diretrizes da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, do Grupo Brasileiro de Tumores estinais, da Sociedade Europeia de Oncologia Médica do National Comprehensive Center Network norte ...
  • O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária

    A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....

    ... os dois modelos de diplomas legais – amplamente utilizados na sociedade" global – passaram a receber um sentido diverso em função da co-evoluç\xC3"...ção de determinada sociedade, no caso específico a Comunidade Europeia, em que tanto o referendo quanto a aprovação parlamentar demonstraram-se ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia vastamente. 2. Documento ...os 25 (vinte e cinco) advogados integrantes da sociedade, bem como entre. o advogado Roberto Teixeira e o paciente. 6.3. O terceiro ...
  • Curtinhas
    Gente Boa. Rogério Horta participa de congresso da Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa, em Amsterdam. Alex Caldas e ...
  • Acórdãos nº 1033398-58.2013.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018

    ERRO MÉDICO. Esposa do autor diagnosticada com "hiponatremia" e submetida a tratamento no hospital credenciado de seu plano de saúde. Responsabilidade objetiva. Art. 14 e §3º do CDC. Erro médico comprovado pela prova pericial. Correção da hiponatreima demasiadamente rápida, sem o necessário controle laboratorial a cada duas horas, e com aumento sódico que extrapolou o limite proposto pela própria

    ... pela própria equipe médica e o recomendado pela Sociedade Europeia de Medicina Intensiva. Óbito que decorreu de ...
  • A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais

    O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus

    ...europeia de contratualização de políticas públicas, guiada pela Diretiva ... do regime de compartilhamento de responsabilidades com a sociedade civil como meio de promoção de políticas públicas sustentáveis e ...
  • UE diz que eleição de Petro na Colômbia é voto para a mudança política
    O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse nesta segunda-feira que os colombianos votaram por uma sociedade mais igualitária ao escolher o esquerdista Gustavo Petro como seu ...
  • Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos

    O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...

    ...á demonstrado um caso prático, especialmente quanto à União Europeia, em que o governo buscou, visando a uma emancipação com a sociedade ...
  • A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
    ..., 2 “aldeia global” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns dos consagrados títulos ...Sobre a Sociedade da Informação na União Europeia", V. EUROPA. Portal da União Europeia. Sociedade da informação. Dispon\xC3"...
  • A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas

    Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...

    ...Orcid: 0000-0002-6977-3947 . Direito, Estado e Sociedade n.59 p. 241 a 282 jul/dez 2021 . . Flávio Couto Bernardes ...ção ao ser universal construído pela tradição ilosóica europeia. A diferenciação conceitual entre “ser” e “ente” ao longo da ...
  • Acordao N° 1371160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021

    Administrativo. Saúde pública. Fornecimento de medicação não padronizada, mas com registro na anvisa - uso off label - eficácia não demonstrada - requisitos fixados no resp 1657156/rj (tema 106) - não atendidos. Solidariedade entre os entes da federação. Re 855. 178/se (tema 793) - litisconsórcio passivo necessário da união não configurado - preliminar rejeitada. Apresentação de documentos em...

    ...principal sociedade europeia de reumatologia (EULAR) orienta nao usar imunossupressores. ...
  • Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)

    No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...

    ...sociedade portuguesa, mas também lhe ofereceram novas oportunidades. Inicialmente, a ambiguidade da neutralidade que Portugal desenvolvera colocara-o numa ...
  • Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
    ... e rodovias brasileiras, causando transtornos e prejuízos a toda sociedade. Afirma que tais paralisações estariam acontecendo pela “simples ... Humanos das Nações Unidas, em seu artigo 29 e a Convenção Europeia de Direitos Humanos, em seu artigo 11:. Artigo 29. Toda pessoa tem ...
  • Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
    ...2. Desenho histórico-conceitual da Inteligência Artiicial na sociedade da informação. 3. Inteligência Artiicial e os Direitos Humanos: ... Humanos e quais as respostas legislativas no contexto da União Europeia e do Brasil? . Para buscar responder este questionamento, desenvolve-se o ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ões de reparação de danos, a imprensa e a sociedade se silenciassem sobre temas importantes, o que ... sobre ela em escritos, e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte concluiu que ela ...
  • Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia

    O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...

    ... a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a sociedade em geral. As fontes de consulta envolvem fundamentos legais concernentes à prevenção da violação dos dados e direitos autorais. Ao final, ...
  • Tendências do direito dos consumidores na União Europeia

    Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...

    ... À escala da União Europeia, países e regiões, poderes públicos, empresas e sociedade civil terão um papel a desempenhar para a superação de tais preocupações. . Domínios como os da saúde e proteção dos ...
  • Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente

    Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em

    ... a realidade atual, muito embora a expressão ‘sociedade aprendente’ tenha ganhando reconhecimento em documentos oficiais da União Européia 24 . (ASSMANN, 2012:196). . . 21 Hugo Assmann apresenta um pequeno glossário de termos em que ...
  • A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo

    Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental

    ... político e cultural não alheio à brutal civilização europeia que submeteu e escravizou os chamados “povos primitivos”. Não ... ditaduras tradicionais e defensivas visam à despolitização da sociedade civil, o fascismo torna política também a dimensão privada. O fascismo ...

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