sociedade lituania
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , veda ainda o exercício do comércio ou a participação em sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000546-57.2014.5.07.0030), 2014-10-06
... exerça as funções de empregado e representante legal da sociedade empresarial no Brasil ... Ademais, ainda que o reclamante tivesse alguma ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... observa Ricardo Antunes 4 , nas civilizações da Antiguidade, a sociedade não tinha a mesma necessidade de medir o tempo que as sociedades ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... contribuição para promover a participação na vida em sociedade em igualdade de oportunidades, como bem aponta o próprio preâmbulo da ...
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Tax shaming, o direito tributário e o que esperar do futuro
... da norma com o objetivo de expor seus delitos para a sociedade, notoriedade essa que busca envergonhar (to shame), cujo ponto central ...
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Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
Presunção de inocência do réu não pode ser abalada por notícias
... és de estereótipos que configuram um eles separado do resto da sociedade, por serem um conjunto de diferentes e maus” (2012, p. 307) ... Depois ... -
Outras formas de contratação
... ção de quaisquer obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta realizada, se sujeita tão ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... E-mail: elidaseguin@gmail.com ... Direito, Estado e Sociedade n. 54 p. 279 a 309 jan/jun 2019 ...
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A tributação da renda no Brasil: reflexões para uma reforma do imposto sobre a renda
... pessoas mais qualificadas e provocar uma perda econômica para a sociedade, o que implicaria menor receita arrecadada pelo Estado e, por conseguinte, ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... considerado essencial para a promoção e o respeito de uma sociedade democrática, e, portanto, deve ser interpretado da maneira menos ...
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Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... é uma maneira de questionar o que está à margem da nossa sociedade, os rumos da economia, da política mundial e a nossa relação com a ... -
Política Internacional
... 3Rs de Martin Wight, segundo a qual a evolução dos Estados na sociedade internacional deu-se em três movimentos (muitas vezes sincrônicos): a ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... De fato, naquele momento, a percepção da sociedade soviética era de que estava a haver uma sensível melhora nas condições ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... da questão, tendo em conta a evolução da ciência e da sociedade na matéria ... Caso Cossey contra o Reino Unido, 1990 ... Nesse ...
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Problema da Seguridade Social no Leste Europeu
... até do emprego, refletindo, portanto, a própria capacidade da sociedade para pagar os benefícios. Assim, o sistema de contas virtuais tende a ...
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... do BACEN, Presidente de Empresas Estatais, Fundação Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação sob supervisão Ministerial ... B ? ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... , conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de ... -
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... : GRÃ BRETANHA; Processo: 47039023582201947 Requerente: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA Prazo: 180 Dia(s) Imigrante: BEN A DONNELL Data ...
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Outras formas de contratação
... ção de quaisquer obrigações a sócios ou empregados da sociedade prestadora de serviços, quando por esta realizada, se sujeita tão ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... do Laboratório de Estudos sobre Mercados e Organizações na Sociedade (LEMOS). E-mail: marinass@ufs.br ... 2 Consultei o dicionário ... -
Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... ocupada pelo indivíduo e ao seu grau de reconhecimento pela sociedade. Nessa época, a dignidade era considerada como fator de posição ...
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Notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
O texto analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. O trabalho apresenta inicialmente uma breve evolução da ideia de dignidade. Investiga a relação existente entre a...
... De acordo com o filósofo de Königsberg, na sociedade tudo tem um preço ( Preis ) ou uma dignidade ( Würde ). O preço ... -
A pessoa humana e a justiça internacional
... tanto dos órgãos do poder público como das entidades da sociedade civil dos Estados Partes na Convenção Americana sobre Direitos Humanos ... magna que ministrei na secular Universidade de Vilnius, Lituania ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... verificar os efeitos da pandemia na sociedade 2 e como minimizar essa crise. Tais análises levantaram essencialmente 2 ...