societas rerum
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... em registro positivo , expressando tanto uma aceleração da societas rerum , em um protagonismo dos ‘fatos’ tendente a intensificar as ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Em 1891, o Papa Leão XIII fez editar a Encíclica Rerum" Novarum , que mostrava preocupação quanto à necessidade de reconciliaç\xC3" ... í, segundo Supiot, os conceitos opostos de igualdade/hierarquia, societas / universitas , associação/corporação, contrato/estatuto (43) ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... O Direito é imanente a uma sociedade, daí o adágio ubi societas, ibi ius , como fator de manutenção da ordem social, disciplinando os ... um bem composto, universalidade de coisas — universitas rerum. Se alguém alienar a empresa, seu fundo de comércio ou apenas um ...
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A história, a filosofia e o direito
... la relación “sociedad-Derecho”, lo que es “ubi jus, ibi societas, ubi societas, ibi jus” el ejemplo sacado del consagrado romance de ... revolução social do fim do século XIX, com a famosa Encíclica “Rerum Novarum”. A ela se sucederam muitas outras pelos pontífices romanos, ...
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Apresentação
... Ora, o direito, fenômeno social por excelência (ubi societas, ibi jus), é o mesmo, em todos os casos, regrando o comportamento humano ... ão das consequências sociais Revolução Industrial na Encíclica Rerum Novarum (Das coisas novas), de 1891: “A sede de inovações, que há ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... ção romanista de “Iurisprudentia”, como humanarum et divanurum rerum notitia , iusti atque iniusti scientia ... Segundo Smith, de fato: ... A ... ão de homens em um espaço e em um tempo determinados (“ ubi societas, ibi ius ”) ... O voluntarismo defende, pelo contrário, de modo mais ...
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Capítulo 2
... , do infinitamente pequeno, mas do que, existindo embora in natura rerum , não pode cair sob os sentidos. A nossa posição, em face do dado, é ... mediante as normas do direito e, assim, enquanto socii da societas ou cives da civitas ; daqui o ser membro do Estado não só quem manda ...
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A teoria da respublica (fundada sobre a "sociedade" e não sobre a "pessoa jurídica") no Corpus Juris Civilis de Justiniano
O presente artigo busca reconstruir, de modo incipiente, a Teoria da República do CJC do imperador Justiniano, demonstrando que não houve uma ruptura na passagem da República ao Império, como comumente supõe a doutrina romanista. Além disso, o autor acredita poder encontrar, no modelo republicano da antiga Roma, que persistiu durante o Império, elementos que possam auxiliar na superação do...
... ítico de transição é a continuidade/ruptura entre koinonía e societas e, notadamente, entre koinonía politiké e societas civilis ... 1.1.10. [Ulp.] 2 Iuris prudentia est divinarum atque humanarum rerum notitia, iusti atque iniusti scientia) ... As 'características ... -
O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... Ubi societas ibi jus. Se a coexistência social resulta da natureza humana, também da ... Nesse contexto, em 15 de maio de 1891, a Encíclica Rerum Novarum — documento integrante da Doutrina Social da Igreja 14 —, do ... -
Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano
Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas...
... : matrimonium, nuptiae, consortium, coniunctio, communicatio, societas, pactum, foedus, etc. Sobre la relación de las voces romanas con la ... de la amistad, se refiere Cicerón a omnium divinarum humanarumque rerum consensio ... Vid al respecto en, LANFRANCHI, La definizione del ...