Sociologia criminal
- Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
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Reformar a justica penal a partir de seu sistema de pensamento: por uma sociologia das ideias penais/Reforming the criminal justice system through its system of thought: for a sociology of penal ideas.
1. Introducao Falar sobre reforma da justica, pensando aqui especificamente em justica penal, e de certa forma simples. Uma vez que os discursos sobre a falencia das respostas penais (sobre os disfuncionamentos das instituicoes judiciais, sobre as ...
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Acórdãos nº 0000527-74.2015.8.26.0535 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. Apelo defensivo pela redução das penas, substituindo-se a corporal por restritivas de direitos. Parcial provimento. Cabimento na redução da pena-base. Legítimo é o argumento judicial que, escorado em escólio da Sociologia Criminal, apõe maior gravidade concreta à receptação de veículos, pelas consequências deletérias envolvendo...
... Legítimo é o argumento judicial que, escorado em escólio da Sociologia Criminal, apõe maior gravidade concreta à receptação de veículos, pelas consequências deletérias envolvendo bens de ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... realidade, e interdisciplinar, ou seja, somando ensinamentos da sociologia, psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de ... importância de cada uma delas, somando-a ao estudo da Política Criminal, ficando a Criminologia com a função de auxiliar as duas ciências ...
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Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... harm ), desenvolvida nas mais recentes investigações em sociologia jurídico-penal, como forma de se refundar epistemologicamente a lupa de ... para a reconstrução de um saber emancipatório sobre a questão criminal, fundamental que, no exercício da autocrítica (atividade inerente ao ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... do pensamento criminológico, em sua obra Programa de Direito Criminal, publicada em 1859 ... 1. LOMBROSO, Cesare. L´Uomo delinquente, 1896 ... 3 2. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. / coordenação: Ottmar Teske. 2.ed. Canoas. Ed ...
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Acórdão Nº 0003397-66.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-11-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0003397-66.2017.8.24.0054 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003397-66.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO...
... DE RIO DO SUL [JUIZADO ... ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL"] ... JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO ... CRIMINAL. CRIME CONTRA SAÚDE P\xC3" ... sociologia e da ... segurança pública parece-me mais adequada do que aquele ... -
Acórdão Nº 0003106-88.2017.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-11-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA. PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONSUMO PRÓPRIO. CANNABIS SATIVA LINNEU [MACONHA]. TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE RESOLUÇÃO DA DEMANDA POR MEIO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS. NATUREZA DO DELITO. INEFICÁCIA DA PENA. CUSTO DO PROCESSO. DESPROPORCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. O princípio da economia...
... N. 0003106-88.2017.8.24.0079 , ... DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] ... JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO ... CR IMINAL. CRIME CONTRA SAÚDE ... sociologia e da ... segurança pública parece-me mais adequada do que aquele ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... A Escola de Chicago é o berço da moderna sociologia americana, que teve seu início nas décadas de 20 e 30, à luz do ... Assim, as associações com o comportamento criminal e não criminal variam conforme tais aspectos ... CRIMINOLOGIA – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania ... § 2º O ensino médio, ... recursos a correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes ... Art. 70. Considerar-se-ão como de ...
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Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
Quais são as possibilidades de controle da classe política exercidas pelo STF? E como essa atribuição ajuda a explicar seu comportamento? Tendo como tema o tribunal enquanto esfera de controle dos políticos, o texto sistematiza essa atribuição e mapeia suas potencialidades, desafios e interações com diferentes competências. Identificam-se, também, contribuições de abordagens estratégicas...
... C.; ROCHA, M. M. Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo T ribunal Federal. Revista de Sociologia e Política , v. 25, n. 62, p. 131-156, 2017. MARONA, M. C.; BARBOSA, L. V ... Q. Protagonismo Judicial no Brasil: Do que Estamos Falando? In: ... -
Acórdão Nº 0002385-39.2017.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0002385-39.2017.8.24.0079 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002385-39.2017.8.24.0079, DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO APELAÇÃO CRIMINAL....
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002385-39.2017.8.24.0079, DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] ... RELATOR: JUIZ ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Acórdão Nº 0003637-55.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0003637-55.2017.8.24.0054 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003637-55.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO...
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003637-55.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Acórdão Nº 0000159-39.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-08-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0000159-39.2017.8.24.0054 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000159-39.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO...
... Sexta Turma de Recursos - Lages ... APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000159-39.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Acórdão Nº 0001116-74.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 16-08-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0001116-74.2016.8.24.0054 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001116-74.2016.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO...
... Apelação n. 0001116-74.2016.8.24.0054 ... APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001116-74.2016.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Acórdão Nº 0003593-92.2016.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0003593-92.2016.8.24.0079 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003593-92.2016.8.24.0079, DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO APELAÇÃO CRIMINAL....
... Apelação n. 0003593-92.2016.8.24.0079 ... APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003593-92.2016.8.24.0079, DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] ... RELATOR: JUIZ ... viés constitucional, seja pelo viés da política criminal, da sociologia e da segurança pública parece-me mais adequada do que aquele decorrente ... -
Acórdão Nº 0003290-44.2017.8.24.0079 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-11-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA. PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONSUMO PRÓPRIO. CANNABIS SATIVA LINNEU [MACONHA]. TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE RESOLUÇÃO DA DEMANDA POR MEIO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DESPENALIZADORAS. NATUREZA DO DELITO. INEFICÁCIA DA PENA. CUSTO DO PROCESSO. DESPROPORCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. O princípio da economia...
... N. 0003290-44.2017.8.24.0079, ... DE VIDEIRA [VARA CRIMINAL] ... JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO ... CRIMINAL. CRIME CONTRA SAÚDE ... sociologia e da ... segurança pública parece-me mais adequada do que aquele ... -
Os novos contornos do bacharelismo liberal: uma análise da trajetória de Candido Motta (1870-1942)
A proposta do artigo consiste em analisar alguns aspectos da atuação intelectual e política de membros das elites jurídicas brasileiras na Primeira República (1889-1930), nos quadros do assim chamado bacharelismo liberal. A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da Medicina no período, o que permitiu a projeção intelectual e política de alguns
... A Antropologia Criminal ou Nova Escola Penal pretendeu inovar no campo tanto do Direito quanto da ... di Lampedusa 1 Professor Livre Docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo; pesquisador do Núcleo de Estudos da ... -
Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , focadas no combate à violência estrutural e, consequentemente, criminal. Palavras-chave: Escola de Chicago; desorganização social, ... Filosofia, da Criminologia, da Geografia, da Epistemologia e da Sociologia ... A teoria de base encontra-se profundamente alicerçada em um viés ... -
Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... seguidor da antropologia criminal, Lombroso entendia que havia um tipo humano irresistivelmente levado ao ... A) Biologia criminal; ... B) Sociologia criminal; ... C) Psicologia criminal; ... D) Psiquiatria criminal; ... E) ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... E-mail: thiagofernandobs@gmail.com. 2Doutora em Sociologia pelo IESP/UERJ. Mestre em Filosofia Moderna e Contemporânea pela ... in Brazil in the 1980s, the country persisted by adopting criminal public policies specific to the authoritarian regime, especially in ... -
Objeto da investigação criminal: crime
... ábulo crime, trazidas de outros ramos do saber, que podem auxiliar na compreensão do objeto de investigação, como a Criminologia e a Sociologia Criminal. Machado (2008, p. 31) cita alguns elementos da deinição de crime: ... a) São os danos causados às vítimas, onde se considera a sua ...
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Objeto da investigação: crime
... Entendemos que a investigação criminal comporta uma sistematização como uma matriz científica peculiar, com ... ão do objeto de investigação, como a Criminologia e a Sociologia Criminal. Machado (2008, p. 31) cita alguns elementos da definição de ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... atenção dada à expansão do Direito Penal, com a tipificação criminal de novas condutas, criou uma abordagem inédita da matéria, isto é: a ... , sustentada na antropologia criminal, e Enrico Ferri, 27 com a sociologia criminal ... 24 “‘Clássico’ no Direito Penal não se esgota, ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... ória do jus puniendi estatal; 3) a realidade da repressão criminal no Brasil atende ao sugestionamento da sistemática penal, denotando ... Outsiders – Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008), construída com base no ...