sonegados
- Sucessões: colação e sonegados Editora Foco, 2022
- Em vigor Código Civil
- Sonegados
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- Dos sonegados
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- Dos sonegados
- Da colação e sonegados
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4ª Turma do STJ vai renovar julgamento de REsp sobre pena de sonegados
4ª Turma do STJ vai renovar julgamento sobre pena de sonegados
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena de sonegados, nos termos do a... - Ação de sonegados
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 669 ... São sujeitos à sobrepartilha os bens: ... I - sonegados; ... II - da herança descobertos após a partilha; ... III - litigiosos, assim como os de liquidação difícil ou morosa; ... IV - ...
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Acórdão nº 2011/0014813-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. ARROLAMENTO ... DE BENS SUPOSTAMENTE SONEGADOS. ANÁLISE DE MÉRITO. PROJEÇÃO ... DE EFEITOS PARA FORA DO PROCESSO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. ...
- Da Ação de Sonegados
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Colação
... São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002, p. 9 ... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 3 ... EBOOK SUCESSOES COLACAO E SONEGADOS.indb 3 18/03/2022 16:43:25 ... 18/03/2022 16:43:25 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E ...
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Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... Os poucos que se lembram da existência do dever de colacionar normalmente o associam apenas com a pena de sonegados caso não seja cumprido, desconsiderando as demais consequências que podem decorrer de tal omissão, de sorte que se faz imprescindível trazer aqui ...
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Acórdão nº 2012/0239299-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS. VALORAÇÃO DAS PROVAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA. REEXAME POR ESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. 1. O Tribunal de origem, com fundamento nas provas documentais e testemunhais, concluiu ter sido suficientemente ...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... INVENTÁRIO. ... SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS. VALORAÇÃO DAS ... PROVAS NA SEGUNDA INSTÂNCIA. REEXAME POR ESTA ... -
Acórdão nº 2012/0059158-7 de T4 - QUARTA TURMA
... na proporção estabelecida em lei, sob pena de sonegados e, ... consequentemente, da perda do direitos sobre os bens não ... colacionados, ... monte-mor, ...
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Acórdão nº 2014/0256736-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DOS BENS. REEXAME DE PROVAS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil de 1973 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos ...
... não ficou comprovada a titularidade dos bens supostamente sonegados ... no inventário ... 3. A reforma do julgado demandaria o reexame do substrato ... -
Acórdão nº 2015/0059235-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. SOBREPARTILHA. SONEGAÇÃO DE BENS. ART. 535, II, DO CPC. VIOLAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. PRESCRIÇÃO. ART. 205 DO CC. CONHECIMENTO DO BEM PELA AUTORA. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. 1. Discute-se a natureza jurídica da ação...
... sonegados por um dos cônjuges à época do acordo ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... , os documentos ou as informações referentes à execução dos instrumentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação não poderão ser sonegados aos representantes da concedente no exercício de suas funções de monitoramento e avaliação, sem prejuízo das atribuições, das prerrogativas e ...
- Instituto de sonegados - Quadro comparativo
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Acórdão nº 2014/0177421-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. PENDÊNCIA DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. DENÚNCIA PRECEDIDA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-FISCAL NO QUAL HOUVE OPORTUNIDADE DE DEFESA PARA A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 93 DO CPP. FACULDADE JUDICIAL. ACÓRDÃO EM...
... SONEGADOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 3. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2010/0123915-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... RESTITUÍDOS. ESCLARECIMENTO. RECONHECIMENTO DA SONEGAÇÃO. ... AFASTAMENTO ... SONEGADOS. ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0188309-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... RESTITUÍDOS. ESCLARECIMENTO. RECONHECIMENTO DA SONEGAÇÃO. ... AFASTAMENTO ... SONEGADOS. ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2010/0100211-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... RESTITUÍDOS. ESCLARECIMENTO. RECONHECIMENTO DA SONEGAÇÃO. ... AFASTAMENTO ... SONEGADOS. ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0242770-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS. VOTO-VISTA LEVADO EM MESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DELINEADAS NA ORIGEM. POSSIBILIDADE DE REVALORAÇÃO PELO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. INEXIST&
... RESTITUÍDOS. ESCLARECIMENTO. RECONHECIMENTO DA SONEGAÇÃO. ... AFASTAMENTO ... SONEGADOS. ... CONTRADIÇÃO. ... INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE ...