sub-rogação conceito
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...sub-rogação e a valores recebidos pelos agentes arrecadadores e não recolhidos aos ...V – não estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil. ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
...sub-rogação e a valores recebidos pelos agentes arrecadadores e não recolhidos aos ...V - não estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil. #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020. § 3º Ao leilão ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
...íveis de retenção na fonte, de desconto de terceiros ou de sub-rogação;. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...". ARTIGO 46. O conceito de sociedade coligada previsto no art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-738/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 2004
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES-ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 261 DESTA C. SBDI-1. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6390/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2578/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DO BANCO BANDEIRANTES - SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8725/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2002
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2525/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica,
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2525/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica,
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7958/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Agosto de 2004
DENUNCIAÇÃO À LIDE. APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Não se vislumbra a violação do art. 5º, LV, da CF/88, em vista do que este não traduz, no âmbito processual trabalhista, franquia irrestrita à utilização de todos os institutos do Código de Processo Civil. Antes, tais institutos deverão guardar compatibilidade com o processo do trabalho, que, no caso da denunciação da lide pelos aspectos...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2501/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Mayo de 2004
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. BANERJ E BANCO ITAÚ S.A. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica,...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2139/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
BANCO BANDEIRANTES - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2139/1997-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Febrero de 2004
BANCO BANDEIRANTES - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10880/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Agosto de 2005
PROTOCOLO INTEGRADO - CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 320 DA E. SBDI-I - FATO SUPERVENIENTE. O cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 320 da e. SBDI-I, indicada como óbice ao conhecimento da revista da reclamada, caracteriza-se como fato superveniente, para fim de incidência do artigo 462 do CPC e da Orientação Jurisprudencial nº 81 da e. SBDI-I desta Corte. Embargos de...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9337/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2001
"SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO E BANCO BANERJ. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7830/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Marzo de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO do estado de rio de janeiro e banco banerj. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho.
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-843/1997-000-20.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12031/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO E BANCO BANERJ. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho.
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO E BANCO BANERJ. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho.
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-990/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12031/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO E BANCO BANERJ. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho.
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO E BANCO BANERJ. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho.
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1032/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÃO - UNIBANCO - BANCO NACIONAL S.A. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2065/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
SUCESSÃO DE EMPREGADORES - BANCO BANORTE E BANCO BANDEIRANTES. Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de estabelecimento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção utilizados no desenvolvimento da atividade econômica, inclusive o trabalho. O negócio...
...Opera-se a sucessão de empregadores, com a conseqüente sub-rogação do sucessor na relação de emprego, quando da transferência de imento como organização produtiva, cujo conceito é unitário, envolvendo todos os diversos fatores de produção ...