sub-rogação de vínculo

Acórdão Nº 70025234022 de Tribunal de Justiça do RS - Oitava Câmara Cível, de 07 Agosto 2008

Recurso nº 70025234022, Ponente Rui Portanova

... A exclusão de bens se justifica, contudo, quando demonstrada a sub-rogação de bens particulares nos bens adquiridos na ...... Mas para que haja comprovação da sub-rogação é necessário a cabal demonstração do liame ...

Acórdão Nº 59113 de Primeira Turma, de 03 Outubro 1969

Recurso nº 59113, Ponente Min. Barros Monteiro

SUB-ROGAÇÃO DE VINCULO. AS DESPESAS PARA A SUA DETENÇÃO, INCLUSIVE ...

DOU. Diario Oficial da União, 27 Março 1968

DECRETO Nº 62455, DE 22 DE MARÇO DE 1968. Institui a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização

Decreto

... de seus objetivo, permitida, todavia a sub-rogação de uns e outros, para a obtenção de rendas ...... pela prestação de serviços eventuais sem vínculo de emprêgo;     X - aprovar instruções ...

Revista Bonijuris - Núm. 538, Setembro 2008

Civil - Comercial

... pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação dos bens particulares", o que significa que ...... do DIREITO DE VISITA para preservar VÍNCULO AFETIVO entre MÃE e FILHA Apelação cível. ...... do direito de visitas, a fim de preservar o vínculo afetivo entre mãe e filha. Preliminar acolhida. ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002

O parcelamento de crédito fiscal como instrumento de regulação

..., para quem crédito tributário (ou fiscal) "é o vínculo jurídico, de natureza obrigacional, por força ...