subrogacao de contrato

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2.449 documents for subrogacao de contrato
  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBROGAÇÃO DECORRENTE DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO INADIMPLIDO. AÇAO DE EXECUÇÃO. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA INTERNA. Demanda envolvendo discussão decorrente de subrogação de crédito oriunda de contrato de financiamento inadimplido. Matéria inserida na subclasse "Direito Privado não Especificado", cuja competência é das Câmaras integrantes dos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, nos termos do artigo 11, §2º, da Resolução n.º 01/98 e Portaria n° 03/2008. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70043959105, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 31/08/2011)

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUBROGAÇÃO DECORRENTE DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO INADIMPLIDO. AÇAO DE EXECUÇÃO. PENHORA. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA INTERNA. Demanda envolvendo discussão decorrente de subrogação de crédito oriunda de contrato de financiamento inadimplido. Matéria inserida na subclasse "Direito Privado não Especificado", cuja competência é das Câmaras integrantes dos 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Grupos Cíveis, nos termos do artigo 11, §2º, da Resolução n.º 01/98 e Portaria n° 03/2008. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70043959105, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 31/08/2011)

  • LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO - FATO QUE NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE LOCAÇÃO - SUBROGAÇÃO DO ADQUIRENTE AO CONTRATO LEGITIMIDADE DE PARTE MÉRITO ENFRENTAMENTO ART. 515, §3º, CPC AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU PURGA DA MORA AÇÃO PROCEDENTE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDOS RECURSO PROVIDO.

  • PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIMENTO COM CLÁUSULA SECURITÁRIA. INADIMPLÊNCIA TOTAL. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA CREDORA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO SINISTRO. NÃO COMPROVAÇÃO DA SUBROGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Em contrato de empréstimo/financiamento com cláusula securitária somente ocorre a sub-rogação no contrato quando da ocorrência de sinistro, hipótese em que a seguradora ao efetuar o pagamento se sub- roga nos direitos creditícios da credora. A não comprovação da ocorrência de sinistro com a demonstração da efetiva sub-rogação do contrato na inicial do agravo inviabiliza a pretensão do recorrente, tendo em vista a impossibilidade de produção probatória neste recurso, salvo em casos exc...

  • APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. QUITAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SUBROGAÇÃO DA SEGURADORA. COMPETÊNCIA DECLINADA. A competência para julgamento da ação de execução, decorrente da sub-rogação da seguradora, é de uma das Câmaras integrantes do 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º Grupos Cíveis, já que o contrato de seguro não está em discussão. Matéria afeta à subclasse Direito Privado Não Especificado. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70044613727, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Romeu Marques Ribeiro Filho, Julgado em 14/12/2011)

  • CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA. DESVIO DA CARGA. INDENIZAÇÃO AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. APLICAÇÃO DO DECRETO 2.681/1912. VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRECEDENTES DO STF. PROTESTO INTERRUPTIVO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 171, I E II DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTE STJ. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. A Seguradora, ao efetuar o pagamento da indenização decorrente do prejuízo advindo pelo desvio da carga, ocorrido por culpa da transportadora, sub-rogou-se nos direitos da segurada em se ressarcir dos valores, acrescidos de juros e correção monetária. A Seguradora assume o lugar de sua cliente, pois honrou integralmente com o pagamento da indenização devida. Nestes termos, recebe os mesmos direitos e deveres da sub-rogada, nos limites da sub-rogação. ...

    ... moveu ação indenizatória, em subrogação, em face de RODOVIÁRIO DON FRANCISCO LTDA., ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de concessionária do serviço público, comprovar que o serviço foi prestado de forma regular e segura, nos termos do art. 6º, §1º, da Lei 8.987/95; e do art. 22, do Código de Defesa do Consumidor. Aplicação da teoria do ônus dinâmico da prova. 3. A ausência de co...

  • ARRENDAMENTO RURAL. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL. SUBROGAÇÃO. PRAZO MÍNIMO. TUTELA ANTECIPADA. Como regra geral, a alienação do imóvel não interrompe o contrato de arrendamento. O adquirente subroga-se nos direitos e obrigações oriundos do contrato. A retomada está sujeita ao cumprimento das hipóteses legais. O prazo mínimo do contrato tem a finalidade de garantir o equilíbrio das prestações, a lucratividade na exploração pelo arrendatário e a proteção da área. No caso, o contrato teve início em 2006. A medida liminar deve ser mantida, mas alterada a data para desocupação do imóvel. Agravo de instrumento provido em parte. (Agravo de Instrumento Nº 70056209711, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 31/10/2013)

    ...alienação do imóvel. subrogação. prazo mínimo. tutela antecipada. Como regra ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS AO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. SUBROGAÇÃO POR PARTE DA SEGURADORA QUE COBRIU OS DANOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. 1. Caso em que o pedido baseia-se na subrogação da seguradora no direito de ressarcimento dos danos sofridos pela consumidora segurada, alegadamente decorrentes de defeito na prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2. Cabe à ré, na condição de concessionária do serviço público, comprovar que o serviço foi prestado de forma regular e segura, nos termos do art. 6º, §1º, da Lei 8.987/95. 3. A ausência de comprovação da regularidade e segurança do serviço prestado, somada à comprovaçã...

  • APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. NEGAÇÃO GERAL. O direito à adjudicação compulsória está demonstrado, advindo de uma promessa irretratável de compra e venda. Os elementos essenciais para o deferimento do pedido estão presentes, quando quitado o preço integralmente, nos termos do que aponta a cláusula segunda de referido contrato. Legitimidade passiva e subrogação da autora ao direito postulado. Citação por edital que preencheu os requisitos legais exigíveis. Incidência do artigo 15 do Decreto-Lei 58/37. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. (Apelação Cível Nº 70058620626, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 25/03/2014)

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