Substância perigosa

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1577/2003-005-20-40.7 de 6ª Turma, de 25 Junho 2008

Recurso nº AI-1577/2003-005-20.40, Ponente Ministro Mauricio Godinho Delgado

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. -A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de ...

Processo Nº 1997.001.02504 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - Quinta Camara Civel, de 26 Agosto 1997

Recurso nº 1997.001.02504, Ponente Des. Marcus Faver

Responsabilidade Civil. Indenizacao por direito comum. Mesopatia adquirida em razao das condicoes do trabalho. Atividade laboral perigosa. Manuseamento de produtos quimicos contendo ...

DOU. Diario Oficial da União, 17 Outubro 1956

DECRETO Nº 40119, DE 15 DE OUTUBRO DE 1956. Regulamenta a Percepção da Remuneração Adicional, Prevista Na Lei 2.573, de 15 de Agosto de 1955.

Decreto

...573, de 15 de agôsto de1955, tôda substância que, sendo combustível, inflamar-se ao mais ...... 4º dêste Decreto e que exercerem qualquer atividade dentro da área perigosa, delimitada nos têrmos do art. 6º, farão jus �...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Fevereiro 2005

DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.

Decreto

... para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em ...... para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos;      �...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005

Tipicidade material, aborto e anencefalia

... “a permanência do feto mostrase potencialmente perigosa, podendo ocasionar danos à saúde e à vida da ...... juramento declarava: «a nenhuma mulher darei substância abortiva» [...] Aristóteles e Platão foram ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-1, Janeiro 2007

Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais

... político-econômicos forâneos, além de uma perigosa falta de coesão e capacidade organizacional dos ...