substancialidade
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Cláudio Souto e Solange Souto: a saga, a substancialidade, o intersiv
Sinônimos de sociologia do direito no Brasil não apenas por suas dedicações ao ensino e à pesquisa nessa área, mas também por seus nomes se confundirem com o surgimento, a continuidade e a existência dessa disciplina em cursos de direito no Brasil, Cláudio Souto e Solange Souto se dedicaram à construção de uma teoria substantiva do direito como justiça, movendo-se em contrafluxo aos modismos,...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
@1. Introdução A investigação1 do direito societário fez enormes progressos nas décadas que se seguiram à II Guerra Mundial. Nenhum outro ramo de direito privado foi de tal maneira enriquecido por um número tão considerável de grande...
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A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para os mecanismos de acesso à justiça, como o controle difuso ea garantia contra a baixa constitucionalidade. Analisa ainda a necessidade de que haja...
... Analisa ainda a necessidade de que haja um órgão de controle concentrado fora da tensão entre os poderes e a substancialidade constitucional, questões indispensáveis para a superação das crises paradigmáticas do e no Direito ... Palavras-chave: baixa ... -
Acórdão nº 50183757420208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... tese da defesa de que a droga era destinada a consumo pessoal, prevalece os depoimentos dos militares, diante de sua maior carga de substancialidade. Tráfico privilegiado- No que diz com o reconhecimento do tráfico privilegiado em relação a um dos réus, deve ser mantida, porquanto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-51002/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Octubre de 2001
... relativa à igualdade formal entre os litigantes, mas o princípio constitucional e verdadeiro da igualdade, consubstanciado na substancialidade da desigualdade. Assim, não se igualam os desiguais, nem se desigualam os iguais. Este é, portanto, o conteúdo do comando constitucional, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-5724/2000-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2002
... relativa à igualdade formal entre os litigantes, mas o princípio constitucional e verdadeiro da igualdade, consubstanciado na substancialidade da desigualdade. Assim, não se igualam os desiguais, nem se desigualam os iguais. Este é, portanto, o conteúdo do comando constitucional, de ...
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Acórdão Nº 0000423-15.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO ... 1 – Em que pese a substancialidade dos argumentos apresentados pela impetrante/agravante, se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não ...
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Acórdão Nº 0005983-06.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-06-2020
... DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO ... 1 – Em que pese a substancialidade dos argumentos apresentados pelo impetrante/agravante, se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não ...
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Acórdão Nº 0008044-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-10-2022
... DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA NÃO PROVIDO ... 1 – Em que pese a substancialidade dos argumentos apresentados pela impetrante/agravante, se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não ...
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Acórdão nº 1.0000.23.018639-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PELAS PARTES - SUBSTANCIALIDADE FINANCEIRA DO CONTRATO DISCUTIDO - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - HIPOSSUFICIÊNCIA, INVIABILIDADE OU DIFICULDADE DE ACESSO À JURISDIÇÃO PELA PARTE - INEXISTÊNCIA. I- Na esteira de precedente persuasivo do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.679.909/RS),...
... Ora, da substancialidade financeira da avena em destaque, extrai-se que o agravante possua adequado conhecimento a respeito da eleio de foro distinto do seu domiclio, ... -
Acórdão nº 1.0000.23.018639-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL PELAS PARTES - SUBSTANCIALIDADE FINANCEIRA DO CONTRATO DISCUTIDO - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - HIPOSSUFICIÊNCIA, INVIABILIDADE OU DIFICULDADE DE ACESSO À JURISDIÇÃO PELA PARTE - INEXISTÊNCIA. I- Na esteira de precedente persuasivo do Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.679.909/RS),...
... Ora, da substancialidade financeira da avena em destaque, extrai-se que o agravante possua adequado conhecimento a respeito da eleio de foro distinto do seu domiclio, ... -
Acórdão Nº 0006595-07.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-10-2021
... substancialidade" dos argumentos apresentados, verifica-se que se, ao final, a pretensão autoral vier a lograr êxito, a ausência de tutela liminar não inviabilizar\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.19.002772-2/005,5105522-89.2018.8.13.0024 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - VÍCIO DE OMISSÃO - OCORRÊNCIA - FALTA DE PRONUNCIAMENTO, NO VOTO DO CONDUTOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO, NÃO INCIDÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA - VÍCIO DE OMISSÃO - CARACTERIZAÇÃO - FALTA DE EXPLICITAÇÃO, NA FUNDAMENTAÇÃO DO ARESTO EMBARGADO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE - OMISSÃO SANADA.
... Em considerao substancialidade da obrigao alimentar, entretanto, aquele Tribunal tem admitido juzo de ponderao de interesses em temas correlacionados referida obrigao ... -
Acórdão nº 51133891520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-05-2023
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS DELITOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1) Tráfico de Drogas -Autoria. Depoimentos uníssonos dos policiais, em inquérito e em juízo. É cediço que os depoimentos dos policiais militares revestem-se de eficácia probatória, pois não seria...
... tese da defesa de que a droga era destinada a consumo pessoal, prevalece os depoimentos dos militares, diante de sua maior carga de substancialidade. Desclassificação do delito para o do artigo 28 da Lei de Drogas. No caso em tela, apesar de ter sido apreendida apenas uma espécie de ... -
Acórdão Nº 0016208-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-05-2022
... DESCABIMENTO. ERRO E DOLO EM ... RELAÇÃO AO NÚMERO DOS AUTOS CONSTANTE NO ... INSTRUMENTO. IMPERTINÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ... SUBSTANCIALIDADE DO SUPOSTO EQUÍVOCO DIANTE DAS ... CIRCUNSTÂNCIAS DA CELEBRAÇÃO. FALTA DE COMPROVAÇÃO ... DA OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO ... - ...
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Acórdão nº 1001848-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 16-11-2023
MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CORPO DE BOMBEIROS – CERTAME INTERNO – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OFICIAL – ALTERAÇÕES NO EDITAL DURANTE O PRAZO DE INSCRIÇÕES – AUSÊNCIA DE SUBSTANCIALIDADE NAS MUDANÇAS – DESNECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO VERIFICADA – ORDEM DENEGADA. 1. A ATUAÇÃO DO PODER...
... – FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OFICIAL – ALTERAÇÕES NO EDITAL DURANTE O PRAZO DE INSCRIÇÕES – AUSÊNCIA DE SUBSTANCIALIDADE NAS MUDANÇAS – DESNECESSIDADE DE PROLONGAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0091036-21.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-11-2023
HABEAS CORPUS - PRISÃO AOS 28/10/23 - IMPUTAÇÃO QUE CORRESPONDE AO ARTIGO 16 DA LEI N.º 10.826/03. PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA EM 31/10/2023. CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE, DE ACORDO COM A IMPETRAÇÃO, DECORRE DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO A CAUTELAR MAIS GRAVOSA. ADICIONA COM A ENTRADA NO IMÓVEL SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR, ORA PACIENTE.
... ANOTAÇÕES EM SUA FAC, NENHUMA DELAS ... POSSUI RESULTADO DEFINITIVO, E, PORTANTO, ... NÃO REVELAM SUBSTANCIALIDADE À PRISÃO ... PROVISÓRIA ... NO PRESENTE, A SITUAÇÃO FÁTICA, SEM ... MOSTRA SUBSTANCIAL DA CONDUTA IMPUTADA, ... EM UM EXCEDENTE DO TIPO PENAL ... -
Acórdão nº 50029539720208210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... droga teria sido enxertada ou o flagrante forjado, prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... A respeito, é francamente majoritário na jurisprudência que os testemunhos dos policiais que atuam na ação policial gozam de plena ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003370-46.2016.8.19.0058 (Criminal), 01-02-2022
APELOS DEFENSIVOS - ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO, PRATICADA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL - JUÍZO DE CENSURA, PELO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 35, C/C 40, INCISO III DA LEI 11.343/06 - PRELIMINAR DEFENSIVA, QUE ESTÁ VOLTADA AO RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL, ADUZINDO COM A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM, E PRORROGARAM, AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS - PROPOSIÇÃO...
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, SEQUER EM UM ELO ... ASSOCIATIVO ... ADEMAIS, TESTEMUNHAS QUE NÃO FORNECEM ... SUBSTANCIALIDADE À NARRATIVA DA INAUGURAL, ... QUANTO A ASSOCIAÇÃO PARA AO TRÁFICO, TENDO ... EM VISTA QUE, OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM ... DAS INVESTIGAÇÕES, ... -
Acórdão nº 50003274720218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... da defesa de que o réu seria apenas usuário, prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... A respeito, é francamente majoritário na jurisprudência que os testemunhos dos policiais que atuam na ação policial gozam de plena ...
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Decisão Monocrática Nº 0003434-88.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 22-07-2019
... substancialidade do art. 226 da constituição federal"; subsidiariamente, a "ilegalidade" do mesmo item normativo ante a "redução do conceito aquém do previsto ...
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Acordao N° 1292091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Indeferimento de pedido de exclusão de litisconsorte. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Alegação de formação de grupo econômico em réplica. Pedido de citação de pessoa jurídica supostamente parceira da ré. Deferimento. Ampliação subjetiva da lide. Alteração da causa de pedir. Não verificação. 1 - agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a...
... ré/agravante, sob a alegação de que ambas fariam parte de um grupo econômico, não significa ... inovação/alteração da substancialidade de suas alegações iniciais, tampouco ocasiona alteração na ... causa de pedir. Representa, em verdade, o exercício da faculdade prevista no ... -
Acórdãos nº 1012874-38.2016.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... financiado – Descabimento, eis que a quantia paga e o saldo devedor, de mais de R$ 12.471,57, não representam substancialidade do que fora até então adimplido, passível de aplicação da respectiva teoria – Precedentes jurisprudenciais - ...
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Acórdão nº 50066030420218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... na mesma sacola em que estavam os entorpecentes), prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... É cediço que os depoimentos dos policiais militares revestem-se de eficácia probatória, pois não seria crível que inventassem ...
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Acórdão nº 50002719520178210056 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... da defesa de que o réu seria apenas usuário, prevalece os depoimentos dos agentes de segurança, diante de sua maior carga de substancialidade ... A respeito, é francamente majoritário na jurisprudência que os testemunhos dos policiais que atuam na ação policial gozam de plena ...