substancias magneticas

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445 documents for substancias magneticas
  • Em um mundo cercado pelos avanços científicos, a humanidade encontra-se em um novo estágio da história; o crescimento exacerbado da tecnologia encaminha-se para uma nova revolução denominada de nanotecnologia. Nesse contexto, está o núcleo deste trabalho, que tem o escopo precípuo de analisar detalhes das pesquisas concernentes à manipulação de átomos e moléculas em escala nanométrica, suas áreas de aplicação, e as interfaces com o Direito. Na medida em que essa (nano)tecnologia cresce, diminuindo tamanhos, na mesma proporção cresce os desafios e a necessidade de regulamentação jurídica. Destarte, na perspectiva acima esbo&ccedi...

    ... uso, por exemplo, de nanopartículas magnéticas. As propriedades redox e/ou de semicondutor de ...

  • preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE quanto ao item "adicional por tempo de serviço (quinquênios)", por inovatório. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras pelo labor em feriados. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Valor arbitrado à condenação inalterado para os fins legais. RELATÓRIO As partes recorrem da sentença das fls. 351-359, proferida pela Juíza do Trabalho Anita Lübbe, que julga a ação procedente em parte. Versa o recurso do reclamante sobre os seguintes aspectos: base de cálculo do adicional de insalubridade, adicional noturno, multas dos arts. 467 e...

    ... de magnaflux com partículas magnéticas em uma cabine de teste dotada de uma lâmpada ...

  • Relatório de Auditoria. Atuação do Departamento Nacional de Produção Mineral (dnpm) Na Fiscalização da Extração de Elementos de Terras Raras No País. Determinação. Ciência. Arquivamento

    ... possuem propriedades eletrônicas, magnéticas, ópticas e catalíticas especiais. São chamados ...

  • ...85244000. Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ...

  • ... propriedades mecânicas, ópticas, magnéticas ou químicas distintas de partículas e ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Para o deferimento da indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional é necessária a constatação do dano e do nexo causal com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, sendo suficiente, também, a constatação de concausa associada ao trabalho. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA NÃO FRUÍDOS. O intervalo intrajornada, quando concedido de forma reduzida, não atende às necessidades do empregado, mencionadas em lei, de alimentar-se e repousar. Por isso é devido, nos dias em que o período concedido foi inferior a uma hora, o pagamento do período total e não pelo período restante para completar o intervalo mínimo legal. Nesse sentido, a Orientação Jurisp...

    ...Ressonâncias magnéticas e tomografias realizadas pela reclamante nos anos ...

  • APELAÇÕES DEFENSIVAS. AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. - Em relação ao 1° Fato, alega a defesa de CLEDERSON que "(...) a apreensão da arma ocorreu na residência do Apelante.¿ - O Superior Tribunal de Justiça, quando ainda vigia a Lei nº 9437/97, já havia deixado assentado: "O crime definido no artigo 10 da Lei nº 9.437/97 é de ação múltipla, de conteúdo variado, consumando-se com a prática de qualquer dos elementos essenciais do tipo.¿ (sublinhamos ¿ passagem da ementa do HC 27436/PA, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Sexta Turma, j. em 07/11/2006); e, "O art. 10 descreve crime de ação múltipla, ou, como preferem alguns autores - crime de conteúdo variado. Tem a seguinte redação: "Possuir, deter, portar, fabricar, adquirir, vender, alugar, ex...

    ...a, “se o réu teve acesso às fitas magnéticas, bem como oportunidade de impugná-las antes da ...

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. A exposição do empregado a radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, nos termos da Portaria do MTE nº 3.393/87. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 345 da SDI-I do E. TST e da Súmula 42 TRT4. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA para deferir uma hora extra diária em face da fruição parcial dos intervalos intrajornada, mantidos o adicional e os reflexos estabelecidos na sentença, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Custas adicionais de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) ora acrescido à con...

    ... graves em tomografias, ressonâncias magnéticas, pacientes intubados fora da unidade; trocava ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSOS DEFENSIVOS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - NULIDADE DAS ESCUTAS TELEFÔNICAS - PROVAS ILÍCITAS - DESACOLHIMENTO - OBSERVÂNCIA DA LEI N.º 9.296/96 - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - IMPOSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - TRÁFICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAIS - VALIDADE - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONDENAÇÕES MANTIDAS - ASSOCIAÇAO PARA O TRÁFICO - EXISTÊNCIA DUVIDOSA QUANTO AO APELANTE PAULO VINÍCIO - ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA QUANTO AOS DEMAIS - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - DEFERIMENTO - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS EM RELAÇÃO A DOIS APELANTES E DESPROVIDO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS - RECURSO MINISTERIAL - DELITO DE ...

    ... VEZ QUE O RÉU TEVE ACESSO ÀS FITAS MAGNÉTICAS ANTES DA SENTENÇA CONDENATÓRIA E NÃO ...

  • Relatório de Auditoria. Verbas Repassadas Pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Pagamento de Despesas Indevidas Com Recursos do Bloco de Financiamento da VigilÂncia em Saúde. Desvio de Objeto. Organização, Direção e Gestão das Ações e Serviços de Saúde Pelo Prefeito, em Desacordo Com a Lei N. 8.080/1990. Audiências e Determinações. 1. Não Há Falar Em Débito Na Hipótese Da Aplicação De Recursos Públicos Dentro Da Mesma Finalidade A Que Se Destinavam E Em Prol Da Comunidade, Embora Fora Do Objeto Devido. 2. Cabe Ao Secretário Municipal De Saúde A Organização, Direção E Gestão Das Ações E Serviços De Saúde, Nos Termos Da Lei N. 8.080/1990

    ... imóveis, a serviços de ressonância magnéticas, à locação de veículos (peça 7, p. 63-77) ...

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