sucessões direito civil
- Lições de direito civil: família e sucessões por: Editora Foco, 2023
- Direito civil: sucessões por: Editora Foco, 2022
- Direito das famílias e das sucessões: 20 anos desde a promulgação do código civil por: Editora Processo, 2022
- Em vigor Código Civil
-
Lei nº 14.010 de 10/06/2020. Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
... 207 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... CAPÍTULO III ... DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ... Art ... CAPÍTULO X ... DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ... Art. 15. Até 30 de outubro de 2020, a prisão civil por dívida ...
-
Da sucessão legítima e testamentária
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ... caso do herdeiro que participa de duas sucessões simultâneas como a de seu pai e a de sua mãe, ...
- Direito das famílias e das sucessões após 20 anosda edição do código civil
-
Acórdão nº 2013/0262867-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO PÚBLICO. DOAÇÕES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... ONAL. ... OCORRÊNCIA. ... SUCESSÕES. ... do direito que entende cabível à hipótese ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... do período das codificações do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais próximo. Houve a superação ... , Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey Editora e Mandamentos Editora, 2009, p. 257 ...
-
Do direito de acrescer entre os herdeiros
... No âmbito do direito civil, o direito de acrescer não é um instituto privativo do direito das ... 1. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões, v. 7, p. 221. 2. OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de; MELO, Marco Aurélio ...
-
Das substituições
... ário em primeiro grau, mas também um direito mais amplo, atinente à instituição de ... 1275. 4. RODRIGUES, Silvio. Direito civil: Direito das Sucessões , v. 7, p. 239. 5 ...
-
Breves considerações sobre o inventário e partilha
... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...
-
Do parentesco e do poder familiar
... dessa relação, não só no âmbito civil (direito a alimentos, direitos hereditários, ...
-
Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Direito Civil brasileiro; 3. Princípio da ... Direito de Família e das Sucessões: temas atuais. São Paulo: Método, 2009. p. 24 ...
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... O Direito, como elemento integrante da sociedade, deve se ... 1 Doutoranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal) ... da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB; ... ; Membro do Fórum Permanente de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
-
Da caducidade dos legados
... 1. WALD, Arnoldo. Direito civil: direito das sucessões, v. 6, p. 251. 2 ...
-
Do casamento
... direitos e deveres regulados pela lei civil ... 2. NATUREZA JURÍDICA ... Embora não ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL – VOLUME 5 • Nehemias DomiNgos De melo ...
-
Noções gerais sobre a sucessão
... CONCEITOS, ORIGEM E FUNDAMENTOS DO DIREITO SUCESSÓRIO ... Sumário: 1. Conceito do reito das sucessões – 2. Origem do direito das sucessões – 3. A ... Sucessões é a parte especial do direito civil, cujo conjunto de normas regula e disciplina a ...
-
Da herança e de sua administração
... estabelece que até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e a posse ... Comentários ao Código Civil , v. 20, p. 68) ... 2. MONTEIRO, Washington de ... Curso de direito civil: direito das sucessões , v. 6, p. 49. 3. GOZZO, Débora; VENOSA, Silvio ...
-
Diferentes formas de testamento
... O Código Civil de 2002, inspirado no sistema do Code Napoléon ... ), à semelhança do que ocorre com o direito das cosas 5 ... A forma representa um ... linha do estabelecido no direito das sucessões de outros países da Civil Law , apresenta um ...
-
Da sucessão legítima: da vocação dos herdeiros legítimos
... ( ab intestato ), é regulada pelo Código Civil no Título II do Livro V 1 ... Trata-se da ... reservatários, que são aqueles que têm direito a uma quota-parte da ... 1. As codificações ... Direito Civil: Sucessões , p. 330. 3. HOUSSIER, Jérémy. Droit des ...
- A disciplina do direito de famílias e das sucessões no Código Civil de 2002: reflexões à luz dos princípios constitucionais
-
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... alimentos no período anterior ao Código Civil de 2002; 2. Os alimentos no período de início ... de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito de Família e alimentos foram o quinto tema mais ... sucessões. Indaiatuba, SP: Foco, 2020 ... caráter ...
-
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Civil" de 2002; 3. O Caminho da Igualdade Material: rela\xC3" ... 1 Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ...
-
A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Camila Ferrão dos Santos ... Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Membro da ... 1. INTRODUÇÃO ... Em matéria de Direito das Sucessões, poucas foram as inovações e mudanças normativas introduzidas pelo ...
-
A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... Por ter sido seu orientando no mestrado de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – e, de alguma forma, ... , intenta-se, ao mesmo tempo, contribuir para o debate sobre as sucessões no Brasil e homenagear a professora sublinhando os pontos que mais lhe ...
-
Dos sonegados
... ou levados à colação, cometem o delito civil de sonegação, ficando sujeitos às penas ... ção é um ilícito civil típico do direito das sucessões, que independe da conduta ...