Sumaúma
- COMUNICADO - Sumauma Capital Gestão de Recursos Ltda
- ATA - Sumauma Capital Gestão de Recursos S.A
-
Dentro da Sumaúma
A cidade que tinha uma péssima história para contar hoje está orgulhosa. Fui abordada por jovens no Centro. Quando contei o motivo de estar ali, uma moça me disse: "O desmatamento não vai voltar." Essa mesma convicção eu constatei na visita ao pecuar...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 03 DE MAIO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Radio Comunitaria Sumauma Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.
- EXTRATO do Acordo de Cooperação nº 11/2020 – SEPROR. PARTES: A Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Associação de Produtores Rurais do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - ADPS - SUMAÚMA, celebraram de comum acordo e, na forma d... (5308)
- DECRETO Nº 0-010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Sumauma, Jacamim, Mata Grande e São Jose, Situados No Municipio de Vitoria do Mearim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/12/1993 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS DENOMINADOS 'FAZENDAS SUMAUMA, JACAMIM, MATA GRANDE E SÃO JOSE, SITUADOS NO MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116694020204050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0811669-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CDA. MULTA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0811669-40.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092622020204058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809262-20.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕ
PROCESSO Nº: 0809262-20.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010863320068020044), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0001086-33.2006.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1. Embargos de declaraçã
PROCESSO Nº: 0001086-33.2006.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 05000184920108020044), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0500018-49.2010.8.02.0044 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. SENTENÇA EM AÇÃO CAUTELAR FISCAL. INTIMAÇÃO DO INSS...
.... . . . O INSS ajuizou ação cautela fiscal contra a COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA em 02/07/1992, sendo representada por advogado regularmente constituído, conforme procuração anexada aos autos. (Identificador: 8020044.22201285) ... -
Acórdão Nº 0800293-71.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO E PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NA PARTE EM QUE A MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAUREQUISITOU À USINA SUMAÚMA DOCUMENTOS LEGÍVEIS ACERCA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2006 ATÉ OS DIAS ATUAIS, EM DECORRÊNCIA DADIREITO
...ALIENAÇÃO DE BENS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO. INTERLOCUTÓRIA NA PARTE EM QUE A MAGISTRADA DE. PRIMEIRO GRAU. REQUISITOU À USINA SUMAÚMA. DOCUMENTOS LEGÍVEIS ACERCA DOS COMPROVANTES DE. PAGAMENTOS REALIZADOS DESDE O ANO DE 2006 ATÉ OS. DIAS ATUAIS, EM DECORRÊNCIA DA EXPLORAÇÃO DA. ... -
Acórdão Nº 0808906-17.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-11-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO E PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O LEVANTAMENTO DAS ANOTAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA AVERBADAS JUNTO À MATRÍCULA DOS BENS DE PROPRIEDADE DO ORA AGRAVADO, BEM COMO QUEINDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL. AGRAVO...
...SOBRE. OS. VALORES. PERTENCENTES À AGRAVADA E NÃO SOBRE OS DA. TITULARIDADE DELE. III) DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À. USINA SUMAÚMA PARA QUE METADE DOS FUTUROS. VALORES DEVIDOS SEJAM DEPOSITADOS DIRETAMENTE. Proc. Nº 0808906-17.2020.8.02.0000 - Acórdão, Rel. e Voto TJ/AL - 2ª ... -
'Um Guapuruvu forte, que mesmo não sendo das madeiras mais resistentes, tem um tronco largo e aguenta bem a minha preguiça, é minha árvore preferida no Rio. Depois fui saber que no Sul os pescadores fazem uma canoa inteira com um único pedaço de tronco....
Janjão Garcia. Restaurateur "Na trilha para a cachoeira do Horto tem uma sumaúma enorme, um verdadeiro marco daquele lugar, que visito sempre. Dá para entrar na árvore, ficar lá dentro, porque tem uns espaços no tronco. É ...
-
Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AOARTIGO 11 DO CPC DE 2015. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DEORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DASSÚMULAS N. 282/STJ E N. 356/STJ. ALEGADA AUSÊNCIA DERESPONSABILIDADE E PRESENÇA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUMINDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE...
-
Acórdão Nº 0001280-66.2021.8.27.2742 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
EMENTA APELAÃÃO CÃVEL. AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE RELAÃÃO JURÃDICA TRIBUTÃRIA. ADC 49. SUSPENSÃO. INOCORRÃNCIA. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE GADO. PROPRIEDADES RURAIS NOS ESTADOS DO PARà E TOCANTINS. COBRANÃA DE ICMS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÃA MANTIDA. 1. Não havendo determinação de suspensão, na ADC 49, dos processos que digam respeito à matéria em âmbito nacional,
... do imposto pela entrada de mercadorias, nas transferências de bovinos realizadas pela parte autora entre as fazendas Vale dos Sonhos e Sumauma (Município de Araguana-TO) e a fazenda Sumauma 2 (Município de Picarra-PA) (evento 24, autos de origem). . Inconformado, o requerido aduz ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1321-26.2014.5.19.0002)
...José Cícero dos Santos Júnior. . . . . Agravado: . . . COMPANHIA AÇUCAREIRA CENTRAL SUMAÚMA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). . . . . . . . Advogado: Dr. Romina Pacheco Duque Porto. . . ...
-
Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DEFICIENTE DADECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONSTATADA A PRESENÇA DEMANIFESTA ILEGALIDADE. POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO.ART. 12, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. POUCAMUNIÇÃO APREENDIDA (CINCO CARTUCHOS CALIBRE .38). AUSÊNCIA DEARTEFATO BÉLICO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08115557220184050000), 20-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. PERIGO DE DANO NÃO DEMONSTRADO. IMPROVIMENTO. 1. Agravo de instrumento em face de decisão proferida em embargos à execução fiscal que não concedeu o efeito suspensivo requerido, por considerar que a simples alegação de dano, consubstanciada no temor de penhora e alienação, não é capaz de fundamentar, por si só, a...
PROCESSO Nº: 0811555-72.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053797020174058000), 13-07-2021
EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE EMBASA A CDA. INOCORRÊNCIA. FGTS. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS. NATUREZA DA RUBRICA IRRELEVANTE. MULTA NO LIMITE LEGAL. ENCARGO PREVISTO NA LEI Nº 8.844/94. SUBSTITUIÇÃO DAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela FAZENDA NACIONAL e...
... Nº: 0805379-70.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante ADVOGADO: Ana Luisa Bérard De Paiva ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100519420194050000), 07-12-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INDEPENDENTE DAQUELES PELO NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. PRECLUSÃO. DÍVIDA JÁ SATISFEITA, NOS TERMOS REQUERIDOS INICIALMENTE PELO CREDOR. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto por P.T.N. em face de decisão que, no Cumprimento de Sentença nº 08
....2017.4.05.8000 foi proposto por Paulo Toyosi Nishimura, na qualidade de cessionário dos direitos cedidos pela Companhia Açucareira Central Sumaúma, assegurados nos autos da Ação Ordinária nº 2005.80.00.002521. No cálculo exequendo, o autor indicou o valor principal que seria de direito da ... -
Acórdão Nº 0806701-83.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SUSPENSÃO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
...: Fertial Fertilizantes de Alagoas Ltda. Advogado. : Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR). Agravado. : Companhia Açucareira Central Sumauma. Agravado. : Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de. Alagoas. Agravado. : Copertrading - Comércio Exportação e Importação ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 812-92.2014.5.19.0003)
... (Companhia Açucareira Central Sumaúma), para somente então poder ser aferido se, ao caso . concreto, deve ser aplicado o disposto no art. 82-A, parágrafo único, da Lei nº . ...
-
Visão de mundo muito além do jardim
...Se a gente quer homenagear, e a gente quer, pode ser um jardineiro antigo, um grande cientista, o Tom Jobim, que tem lá a sumaúma em homenagem a ele. A gente chama uma autoridade pública para plantar, ela planta como se fosse um jardineiro, ganha um diploma com a latitude e a ...