sumula tj 352
- Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0124436-91.2021.8.19.0001 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSOS: 0124436-91.2021.8.19.0001 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido: FÁTIMA DA PROVIDÊNCIA FIGUEIREDO HECKERT Origem: 1º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022961-89.2021.8.19.0002 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSOS: 0022961-89.2021.8.19.0002 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido: FÁTIMA DA PROVIDÊNCIA FIGUEIREDO HECKERT Origem: 1º Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão nº 2007/0145306-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SÚMULA N.º 691/STF. SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DA ORDEM ORIGINÁRIA. HABEAS ...
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Acórdão nº 2007/0137576-1 de T5 - QUINTA TURMA
... superado ante a prolação da pronúncia, consoante disposto na Súmula 21 do Superior Tribunal de Justiça ... 3. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-150400/2000-0001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... e a higidez dos arestos trazidos para cotejo, por injunção da Súmula 126 do TST. Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls. 352 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1504/2000-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... e a higidez dos arestos trazidos para cotejo, por injunção da Súmula 126 do TST ... Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls ... Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls. 352 e o primeiro, terceiro e último de fls. 355 apresentam vício de forma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... e a higidez dos arestos trazidos para cotejo, por injunção da Súmula 126 do TST ... Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls ... Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls. 352 e o primeiro, terceiro e último de fls. 355 apresentam vício de forma, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Agosto de 2006
... e a higidez dos arestos trazidos para cotejo, por injunção da Súmula 126 do TST. Tanto mais que os compulsando constata-se que o de fls. 352 e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DA RELAÇÃO PROCESSUAL. PRECEDENTES. SÚMULA 343/STF. INAPLICABILIDADE. MÉRITO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DOS JUROS ... v. Art. 352 do CPC ... X – quando se deparar com diversas demandas individuais ...
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Decisão Monocrática Nº 0627706-71.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-12-2017
... ART. 157, § 2º, I E II, ART. 163, PARÁGRAFO ... ÚNICO, III E ART. 352, TODOS DO CÓDIGO PENAL ... BRASILEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE ... COMPLEXIDADE. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. INCIDÊNCIA ... DA SÚMULA N. 15, TJ/CE E DA SÚMULA N. 52, STJ. Ordem ... conhecida e denegada ...
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Processo nº 0370254-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
... Súmula 211 TJRJ). Dano material ... 352 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Remissão: arts. 6º, 76, 106, §1º, 139, IX, 303, §6º, 317, 330, 352, 488, 700, §5º e 801 ... Referência: CPC/1973, art. 284. LRP, art ... I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça; ... II - ...
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Direito processual civil
... @@@1ª ETAPA: Competência originária do STJ para julgar MS ... Súmula 41: O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar e ... 223 Em 2001, com o advento da Lei n. 10.352/01, nova redação foi dada ao referido dispositivo do CPC, ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Entendimento dominante ratificado pela Súmula nº 96 do STJ: “O crime de extorsão consuma-se independentemente da ... Exemplificando: CP, art. 352: “Evadir-se ou tentar evadir-se ( ... )”. 40. Infração bagatelar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da mesma fragilidade as homologações feitas perante sindicato (Súmula n. 330, do TST red. dada pela Res. n. 1.108/2001 ). O princípio in ... 8.287/91 (revogada pela Lei n ... 10.779/2003); Lei n. 8.352/91; Lei n. 8.900/94 (revogada pela Lei n. 13.134/2015); art. 7 o , II, ...
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Contratos bancários
... do título que a originou." Esta orientação foi consagrada na Súmula 258 do STJ (Ver comentários na Seção 5.2.2.3) ... O contrato de ... informações, no mínimo, a respeito dos seguintes aspectos: 352 · Limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0245412-69.2017.8.19.0001 (Cível), 25-10-2021
Recurso inominado nº 0245412-69.2017.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu. Trata-se de ação movida por VALDEMIR GONÇALVES DE JESUS, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da qual a parte autora pretende a condenação do réu a lhe restituir os valores indevidamente descontados a título de imposto...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Diante dos termos da Súmula n. 295 do TST 45 e sob uma perspectiva mais apegada ao regime do CPC/39, ... Artigo 352 ... Verificando a existência de irregularidades ou de vícios ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0244917-83.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2023
Recurso Inominado nº 0244917-83.2021.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Meire da Silva e Outras Recorridos: Os mesmos RECURSOS INOMINADOS - AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. PARCELAS VINCENDAS NÃO INCLUÍDAS NA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA - DESPROVIMENTO DOS RECURSOS
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010727-43.2019.8.19.0003 (Cível), 31-05-2020
EMBARGANTE I/Autor: AROLDO GUERREIRO JUNIOR EMBARGANTE II/Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A EMBARGADOS: OS MESMOS Trata-se de embargos de declaração em face da súmula de julgamento do recurso inominado que manteve a sentença de improcedência. O autor primeiro embargante, afirma que diante do que constou na súmula de julgamento de fls. 293, ao que lhe pareceu, não houve a apreciação do...
... provimento parcial para corrigir o erro material da súmula de julgamento de fls. 293, nos termos do voto do Exmo ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020134-42.2020.8.19.0002 (Criminal), 29-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0020134-42.2020.8.19.0002 Embargante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO E ELIEL ÁLEF DA SILVA Embargado: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0285547-26.2017.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2019
PROCESSO Nº 0285547-26.2017.8.19.0001 RECORRENTE: ERIC REIS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. POLICIAL MILITAR. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE AUXÍLIO MORADIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. DECISUM IMPUGNADO QUE NÃO MERECE REPARO. CONDENAÇÃO QUE ACOLHEU CONTAS ELABORADS PELO PRÓPRIO RÉU. CÁLCULOS DO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039619-91.2021.8.19.0002 (Fazendária), 16-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0039619-91.2021.8.19.0002 Recorrente: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: AGRIBERTO GOMES DA SILVA MILITAR INATIVO. DESCONTO DE 9,5% SOBRE O TOTAL DA REMUNERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Direito de família
... Confira, a esse respeito, a Súmula 364 do STJ: “o conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange ... 09/10/2020 12:32:50 ... 352 Manual Completo de Direito Civil • Wander Garcia e Gabriela Rodrigues ...