superfosfatos

• DECRETO Nº 32454, DE 20 DE MARÇO DE 1953. Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos. de Superfosfatos e Produtos Quimicos para Funcionar Aos Domingos e Feriados Civis e Religiosos

• DOU. Diario Oficial da União núm. 32454, 24 de Março de 1953
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2010/0027391-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Agosto de 2010

..., Adubos, Farelos, Granulados e Superfosfatos, não sendo possível o reconhecimento dessa ativi...

• DECRETO Nº 34865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Concede a Superfosfatos Brasil Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34865, 01 de Fevereiro de 1954
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36340-88.2003.5.02.0443 de 8ª Turma, 26 de Maio de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. ADICIONAL DE RISCO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

... sob risco (carvão, enxofre, trigo, superfosfatos, barrilha e cimento) e locais de abastecimento de ...

• Rossi Resid.Sa

• IOSP, 28 de Março de 2012
• Empresarial

• Decisão Monocrática nº 70020171740 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 09 de Julho de 2007

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AVALIAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. PERÍCIA REALIZADA POR PROFISSIONAL HABILITADO. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70020171740, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 09/07/2007)

...|FOSFANIL S.A. SUPERFOSFATOS, |AGRAVADO;. |ANILINAS E PRODUTOS QUÍMICOS, |. |B...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-288922/1997-000-04.00 de 1ª Turma, 04 de Outubro de 2006

RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - TRABALHO EM SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. A interpretação sistemática que se faz do art. 1º da Lei nº 7.369/85 combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto nº 93.412/86 é a de que, trabalhando o empregado no setor de energia elétrica, qualquer que seja o cargo, categoria ou ramo de empresa, desde que desempenhe tarefas constantes do Quadro Anexo ao decreto regulamentador, hipótese dos autos, tem direito ao adicional de periculosidade. Os reclamantes trabalhavam em condição de risco, ainda que laborando em unidade consumidora de energia elétrica, porquanto desempenhavam atividades de calibração ou medição e reparos em equipamentos e materiais elétricos. O Decreto nº 93.412/86, para efeito de defer...

... salas de comando das Unidades de Superfosfatos - TSP, de Monofosfato de Amônia - MAP e de Produ�...

• DECRETO Nº 54298, DE 23 DE SETEMBRO DE 1964. Fixa Coeficientes de Aceleração de Depreciação para as Industrias que Enumera.

... apatiticas e sua transfomação em superfosfatos; amoníaco, e seus derivados para a agricultura; u...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54298, 24 de Setembro de 1964
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-19784/2000-000-02.00 de 1ª Turma, 10 de Setembro de 2003

RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE RISCO. PORTUÁRIOS. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. NÃO-CONHECIMENTO. O recente precedente nº 316 da Orientação Jurisprudencial da SDI dispõe ser devido o adicional de risco aos Portuários, previsto na Lei nº 4.860/65, de forma proporcional ao tempo efetivo no serviço considerado de risco e limitado aos empregados que trabalham diretamente nas instalações portuárias. A decisão recorrida alinha-se a esse entendimento, consignando, com base nas considerações lançadas no laudo pericial, que o trabalho era desenvolvido em área considerada de risco durante todos os períodos e turnos de trabalho, sempre nos atracadouros e terminais do Porto de Santos. Revista não conhecida.

... como Caulim, Carvão, Enxofre e Superfosfatos (fertilizantes), Nitrito de Sódio, Cloreto de Cá...

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

...    3) os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);.     4) o fosfat...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária