superintendência do plano valorização econômica da amazônia
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Lei nº 5.173 de 27/10/1966. DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...õe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada;. II- ...econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de ... recursos destinados em lei à Superintendência de Política Agrária (SUPRA), ressalvado o ... Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1806, DE 06 DE JANEIRO DE 1953. Dispõe Sobre o Plano de Valorização Economica da Amazonia, Cria a Superintendencia da Sua Execução e da Outras Providencias.
...õe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua ...
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Lei nº 5.374 de 07/12/1967. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...õe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, extingue a Superintendência do ...
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Decreto nº 60.429 de 11/03/1967. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EM OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DO PESSOAL DA EXTINTA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... federal do pessoal da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, ou, se fôr o caso, aos seus Escritórios ...
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DECRETO Nº 54040, DE 23 DE JULHO DE 1964. Aprova o Enquadramento do Pessoal da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia, Beneficiado Pelas Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e 4.069, de 11 de Junho de 1962.
... o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), ocupadas pelo pessoal beneficiado pelo ...
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Decreto nº 55.268 de 22/12/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DE SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
... os cargos de nível superior da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4792, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Abertura do Credito Especial de Cr 200.000.000,00 (duzentos Milhões de Cruzeiros) a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia, para Atender a Despesas que Especifica.
... milhões de cruzeiros) à Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, o crédito especial de Cr$200.000.000 (duzentos ...
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Lei nº 3.974 de 25/10/1961. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA - COMISSÃO EXECUTIVA DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000.000,00 DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o Poder Executivo a abrir, pela Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia – Comissão Executiva da Rodovia ...
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DECRETO Nº 59868, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Retifica o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
... cargos, funções e empregos da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), para efeito de incluir um cargo de ...
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DECRETO Nº 60429, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre a Inclusão em Outros Orgãos da Administração Publica Federal do Pessoal da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e da Outras Providencias.
... federal do pessoal da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, ou, se fôr o caso, aos seus Escritórios ...
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DECRETO Nº 58989, DE 04 DE AGOSTO DE 1966. Altera o Regulamento da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia, Aprovado Pelo Decreto 34.132, de 9 de Outubro de 1953, e da Outras Providencias.
...Altera o Regulamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ...ção da política de valorização da Amazônia, e as modificações substanciais a que será ...
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DECRETO Nº 58553, DE 31 DE MAIO DE 1966. Retifica o Decreto 54.040, de 23 de Julho de 1964, que Aprovou o Enquadramento do Pessoal da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
... o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, aprovada pelo Decreto número 54.040, de 23 de ...
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DECRETO Nº 55779, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1965. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
... cargos de nível superior da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, a que se refere o art. 1º do Decreto número ...
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DECRETO Nº 70090, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972. Torna Sem Efeito a Inclusão de Servidores da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia Nos Quadros de Pessoal Dos Ministerios da Aeronautica e da Marinha, e da Outras Providencias.
...ão de servidores da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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DECRETO Nº 42645, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre Programa de Trabalho da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia No Setor Assistencial.
... sôbre programa de trabalho da Superintendência do Plano de Valorização Econômico da Amazônia ... objetivos do Plano de Valorização Econômica da Amazônia;. CONSIDERANDO, ainda, que o ...
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DECRETO Nº 62340, DE 01 DE MARÇO DE 1968. Retifica o Enquadramento de Servidores da Antiga Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia, Aprovado Pelo Decreto 54.040, de 23 de Julho de 1964, e da Outras Providencias.
... de servidores da antiga Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano da Valorização Econômica da Amazônia abrangidos pelo disposto no art. 2º da Lei nº ...
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Decreto nº 62.340 de 01/03/1968. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ANTIGA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, APROVADO PELO DECRETO 54.040, DE 23 DE JULHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de servidores da antiga Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano da Valorização Econômica da Amazônia abrangidos pelo disposto no art. 2º da Lei nº ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 18 DE MAIO DE 1966. Determina o Registro, Pelo Tribunal de Contas, de Contrato Celebrado Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e a Fundação Serviço Especial de Saude Publica.
..., de contrato celebrado entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1966. Determina o Registro, Pelo Tribunal de Contas, de Termo de Acordo Celebrado em 15.9.60, Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e o Governo do Estado de Mato Grosso.
... 15 de setembro de 1960, entre a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE JUNHO DE 1966. Mantem o Ato do Tribunal de Contas Denegatorio de Registro a Termo Aditivo a Acordo Celebrado Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia e o Estado do Para.
... a acôrdo celebrado entre a superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... Plano de Valorização Econômica da Amazônia e o Estado do Pará, par, para erradicação do ...
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DECRETO Nº 60766, DE 29 DE MAIO DE 1967. Retifica a Classificação Dos Cargos de Nivel Superior da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia, Aprovada Pelo Decreto 55.268, de 22 de Dezembro de 1964, e Alterada Pelo Decreto 55.779, de 19 de Fevereiro de 1965.
... de nível superior da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, bem como a relação nominal dos respectivos ...
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DECRETO Nº 67508, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1970. Exclui do Regulamento Constante do Decreto 60.429, de 11 de Março de 1967, Funcionario Incluido No Quadro de Pessoal do Ministerio das Relações Exteriores, Originario do Quadro de Pessoal da Extinta Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
... do Quadro de Pessoal da extinta Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Art. 2º Êste Decreto entrará em vigor ...
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Decreto nº 50.497 de 25/04/1961. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... assistência aos servidores da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), bem como o pessoal temporário admitido ...
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DECRETO Nº 56265, DE 06 DE MAIO DE 1965. Retifica o Decreto 54.040 de 23 de Julho de 1964, que Aprova o Enquadramento do Pessoal da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia.
... o enquadramento do pessoal da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da ... do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, aprovado pelo Decreto número 54.040, de 23 de ...