Superior Tribunal de Justica

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1 fonte para Superior Tribunal de Justica

STJ. Superior Tribunal de Justiça

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- Decisão Monocrática nº 2011/0154883-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 29 de Agosto de 2011
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 34 - RJ (2011/0154883-3) (f) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA REQUERENTE : M P F REQUERIDO : A S Q F ADVOGADO : ...
- Superior Tribunal de Justiça
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- DECRETO Nº 0, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Superior Tribunal de JustiÇa, da JustiÇa do Trabalho, da PresidÊncia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da JustiÇa e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 174.702.768,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Presidência da Repú...
- LSF, 05 de Dezembro de 2011
- Decreto

- Decisão Monocrática nº 2011/0068031-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Maio de 2011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8.657 - MS (2011/0068031-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : DELTON ANTÔNIO CARRARA ADVOGAD...
- Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990. Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
- Códigos
- Nacional
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.305.512 - GO (2010/0082520-3) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : SICMOL S/A ADVOGADO : SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S) AG...
- Acórdão nº Pet 7933 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NO ESTADO DE RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de servidores públicos (...
- Acórdão nº Pet 7961 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 11 de Maio de 2011
ADMINISTRATIVO. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. FEDERAÇÃO SINDICAL. LEGITIMIDADE SUBSIDIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA FENAJUFE PARA RESPONDER APENAS PELA LEGALIDADE DA GREVE DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DECIDIR ORIGINARIAMENTE QUESTÕES RELACIONADAS À GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS LOTADOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DE APENAS UMA REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA QUE DÊ REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Mandado de Injunção 708/DF, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJe 25/10/07, limitou a competência do Superior Tribunal de Justiça para decidir originariamente questões relacionadas à greve de ...
- Decisão Monocrática nº 2009/0220250-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 20 de Junho de 2011
RECURSO ESPECIAL Nº 1.167.103 - RJ (2009/0220250-0) RELATOR : MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ) RECORRENTE : MINISTERI...
- Decisão Monocrática nº 2011/0221850-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 14 de Setembro de 2011
MEDIDA CAUTELAR Nº 18.446 - SP (2011/0221850-0) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA REQUERENTE : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A ADVOGADOS : EDI...

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