suplementos alimentares
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Anvisa apreende versões falsificadas de suplementos alimentares; veja lista e como identificar
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e propaganda de itens falsificados dos suplementos alimentares COQ-10 200mg; KRILL VIT; ÔMEGA 3 - EPA DHA e OMEGAFOR...
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Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos
Este artigo trata da importância de a legislação brasileira regulamentar o termo “suplemento alimentar”, a fim de se adequar às legislações internacionais e ao cenário desse mercado, marcado por constantes inovações tecnológicas e, consequentemente, uma ampla variedade de produtos. São descritas as leis e resoluções de diretoria colegiada publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Acórdão nº 2016/0239196-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. ... TRANSPORTE ... SUPLEMENTOS ... ALIMENTARES, ANABOLIZANTES E MEDICAMENTOS. CONDUTA ...
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Acórdão nº 2015/0119429-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... suplementos" alimentares e medicamentos, enquanto que, na ... Justi\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0073086-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ramo de suplementos alimentares em diversos países, não havendo dúvida acerca da ...
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Acórdão nº 2015/0080030-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 273, § 1º-B, I, DO CÓDIGO PENAL E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INTERNACIONALIDADE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIAS ANABOLIZANTES E ANOREXÍGENAS. POTENCIALIDADE LESIVA DAS INFRAÇÕES. RISCO DE...
... suplementos ... -
Polícia Civil prende quadrilha que falsificava suplementos alimentares no Rio; veja vídeo
Agência O Globo -Policiais civis da 34ª DP (Bangu) prenderam nestaterça-feira (26) dez pessoas envolvidas na falsificação de polivitamínicos emCabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. Elas estavam em uma casa de dois andaresonde funcionava a fábrica do...
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Acórdão nº HC 177972 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... produtos apreendidos no estabelecimento dos Pacientes (loja de suplementos alimentares) não estariam sujeitos ao regime de vigilância sanitária, ...
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Acórdão Nº 133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ementa Suspensão de tutela provisória. Ação civil pública. Determinação de compra de fórmulas lácteas e suplementos alimentares para crianças, adultos e idosos com indicação médica. Implementação de políticas públicas. Possibilidade, excepcional, de atuação do Poder Judiciário. Inadmissibilidade de análise de fatos e provas. Necessidade de demonstração inequívoca de lesão aos bens...
... DETERMINAÇÃO DE COMPRA DE FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS ... ALIMENTARES PARA CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS COM INDICAÇÃO MÉDICA ... -
Acórdão Nº 1271666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. FORNECIMENTO DE ... SUPLEMENTOS ALIMENTARES. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ... (SUS). FATOS E PROVAS. REEXAME ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2019-FMS - Processo Licitatório nº 002/2019-FMS. Objeto: Aquisição de leite, fórmulas infantis e suplementos alimentares, destinados a suprir as necessidades nutricionais de crianças, adultos e idosos com carência nutricionais ou portadores de alergias alimentares ou doenças crônicas não transmissíveis, cadastrad...
- Avisos de Licitações. Aviso PE 031-2023 - Aquisição de suplementos alimentares para o FMS
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 008/2022 – Pregão Eletrônico: 003/2022. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Leites e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde, conforme quantidades, especificações, descritas nos autos. Valor estimado: R$ 157.716,90. Data e Local da Sessão: 08/03/2022...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 017/2023 – Pregão Eletrônico: 010/2023. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Leites e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde, conforme quantidades, especificações, descritas nos autos. Valor estimado: R$ 258.211,80. Data e Local da Sessão: 18/09/2023...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de contratos Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, para pessoas em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito hospitalar ou atendimento aos processos judiciais. Partes: Fundo Municipal d...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAEM PROCESSO Nº 008/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2019. Compra: Registro de Preços para fornecimento de leites e suplementos alimentares para distribuição gratuita. Valor Máximo Aceitável R$ 1.123.470,90 (Hum milhão cento e vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13 de junho de 2019 as...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Menor preço por item. Licitação em Regime de Ampla Concorrência com Itens Reservados à Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares es...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
... de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Os itens são divulgados de forma irregular na internet como eficazes para problemas de visão, como catarata ...
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Anvisa proíbe três suplementos vendidos para problemas de visão; saiba quais
... de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta segunda-feira, a fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos suplementos alimentares das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. Os itens são divulgados de forma irregular na internet como eficazes para problemas de visão, como catarata ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de Registros de Preços Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – S.R.P. nº 002/2021. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, para pessoas em tratamento de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito hospitalar ou atendimento...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Extrato de Registros de Preços Processo Licitatório nº 009/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 - S.R.P. nº 007/2022. Objeto: Registro de preços para à aquisição de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, destinados ao Setor Lácteo, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itambé – PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ - PE Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 005/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 – S.R.P. nº 005/2022. Menor preço por item. Licitação em Regime de Ampla Concorrência e com Itens Reservados à Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de fórmulas, dietas e suplementos alimentares especiais, para pe...
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Vitamine-se: r$ 1 milhão em novos produtos
A Vitamine-se, marca de suplementos alimentares, est investindo R$ 1 milho para lanar uma bebida em formato ...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Formação de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição eventual e futura de LEITES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ALIMENTARES, para atendimento de pacientes sob ordem judicial, famílias em situação de vulnerabil...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 011/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 Objeto: Formação de registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição eventual e futura de LEITES E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS ALIMENTARES, para atendimento de pacientes sob ordem judicial, famílias em vulnerabilidade social, rec...