surdocegueira
- EDITAL Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 INSCRIÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA RECEBEREM CURSOS E OFICINAS NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA VISUAL E SURDOCEGUEIRA - ANO 2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08143675320194050000), 10-03-2020
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM 2019. ESTUDANTE PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CONCESSÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (TEMPO ADICIONAL). CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que deferiu a liminar pleiteada, determinando ao INEP que conceda tempo adicional ao agravado para realização do exame do ENEM 2019. 2. Hipótese
... a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia ... Já o item 8.2.2, do mencionado edital, especifica quais os auxílios de ... -
Acórdãos nº 1008940-68.2016.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... especialidades em deficiência física, deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência múltipla e surdocegueira, de modo que se mostra razoável exigir especialização específica para cada um dos cargos em questão. Falta de ...
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Acórdãos nº 2113499-98.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2018
... do transporte para deficientes físicos e pessoas acometidas com transtornos do espectro do autismo e surdocegueira. RECURSO NÃO PROVIDO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2113499-98.2018.8.26.0000 - ...
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LEI Nº 14.605, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... LEI Nº 14.605, DE 20 DE JUNHO DE 2023Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...
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Ordinária, LEI Nº 15.663, DE 13 DE JULHO DE 2021. Institui o Dia Estadual da Pessoa Surdocega no âmbito do
... 2 So objetivos do Dia Estadual da Pessoa Surdocega: I - realizar campanhas educativas visando preveno de doenas causadoras da surdocegueira durante a gestao; II - promover debates sobre polticas pblicas voltadas ateno integral pessoa surdocega; III - desenvolver aes na busca ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... surdocegueira: 116; deficiência múltipla: 571; deficiência intelectual: 989; autismo infantil: 867; síndrome de Asperger: 112; síndrome de Rett: 53; ...
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Portaria, PORTARIA Nº 240/2022 Estabelece os critérios que atendam as temáticas dos estudantes estrangeir
... aplicação dos demais estudantes ... § 3º As demais deficiências como: Baixa Visão, cegueira, surdocegueira, surdez/deficiência auditiva, múltipla, transtorno do ... espectro autista, altas habilidades ou superdotação poderão realizar os testes de ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... Ele tem 1% de visão e não escuta. A surdocegueira é deinida pela não compensação dos sentidos. Alex se dedica a dar palestras e a gerenciar a Associação Gaúcha de Pais e Amigos dos Surdocegos ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Pessoa Surdocega: ... I - realizar campanhas educativas ... visando à prevenção de doenças ... causadoras da surdocegueira ... durante a gestação; ... II - promover debates sobre ... políticas públicas voltadas à ... atenção integral à pessoa ... surdocega; ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... Pessoa Surdocega: ... I - realizar campanhas educativas ... visando à prevenção de doenças ... causadoras da surdocegueira ... durante a gestação; ... II - promover debates sobre ... políticas públicas voltadas à ... atenção integral à pessoa ... surdocega; ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC Nº 397/2023 Estabelece os critérios que atendam às temáticas dos estudantes estra
... § 3 º Os estudantes com altas habilidades ou superdotação ou com as seguintes deficiências: baixa visão, cegueira, ... surdocegueira, surdez/deficiência auditiva, múltipla, transtorno do espectro autista, poderão realizar os testes de avaliação, ... contudo os resultados não ...
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Portarias, PORTARIA SEDUC Nº 171/2024 Estabelece os critérios que atendam as temáticas dos estudantes e
... 2 Os estudantes com altas habilidades ou superdotao ou com as seguintes deficincias: baixa viso, cegueira, surdocegueira, surdez/deficincia auditiva, mltipla, transtorno do espectro autista, podero realizar os testes de avaliao, contudo os resultados no sero computados ...
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Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... a pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra condição incapacitante ... -
O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... recomendações de cuidados especiais a serem tomados por pessoas com deficiência em face da pandemia, a exemplo das pessoas com surdocegueira, ... EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 437 ... EBOOK CORONAVIRUS E RESPONSABILIDADE CIVIL.indb 437 07/03/2021 11:06:14 ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... recomendações de cuidados especiais a serem tomados por pessoas com deficiência em face da pandemia, a exemplo das pessoas com surdocegueira, “devido à necessidade de maior contato físico”, cf. orientação da Associação Brasileira de Surdocegos – ABRASC, disponível em: ...
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Acórdão, Processo nº 0000780-89.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... com baixa visão, cegueira, visãomonocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental),surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial ... 2.2.5 Dispor de documentos comprobatórios da condição ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... surdocegueira: 116; deficiência múltipla: 571; deficiência intelectual: 989; autismo infantil: 867; síndrome de Asperger: 112; síndrome de Rett: 53; ...
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Arts. 63 a 73
... Esse profissional tem formação técnica multidisciplinar para comunicação com pessoas com surdocegueira. Seu trabalho consiste em interpretar, recebendo a mensagem em uma língua e transmitindo em outra acessível ao deficiente ou fazer ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Resultados Alcançados: No período elencado, foram ... 5.750 pessoas atendidas, com custeiode R$ 33 mil ao mês. Projeto Pessoas com Surdocegueira e ... Deficiência Múltipla Sensorial - OBJETIVO: Visa capacitar e promover o desenvolvimento de ... pessoas com deficiências múltiplas como a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132332020214050000), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0813233-20.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP AGRAVADO: EDWARD LIRA CAVALCANTE NETO ADVOGADA: FABIANA MARIA FREITAS DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL FRANCISCO ANTÔNIO DE BARROS E SILVA NETO REL.: DES. FEDERAL...
... ção: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, transtorno do espectro autista, discalculia, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar e/ou pessoa ... -
Sentença nº 1000073-92.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... (a) o autor “trabalhou no Sistema ATENDE+(modalidade de transporte porta a porta, destinada exclusivamente, às pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física e mobilidade altamente reduzida), onde o mesmo fazia o transporte ida e volta dos pacientes para suas consultas médicas em ...
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Sentença nº 1001016-21.2023.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... que a reclamante trabalhava como motorista do "Atende", serviço diferenciado de atendimento porta a porta a pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, conforme se verifica no site da SPTrans (https://www.sptrans.com.br/atende/) - ou seja, não é razoável que se ...
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EDITAIS - Educação
... a presença de alunos e educadores com deficiência auditiva/ ... surdez ou surdocegueira que tenham a Libras como língua de ... instrução e meio de comunicação objetiva e interpretação em ... Libras de materiais didáticos, ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... nº 06343763000111, Objeto: Execução administrativa e financeira do projeto Educação Infantil e o SAEE na Deficiência Visual e Surdocegueira., Valor Total: R$ 116.393,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 116.393,33, ...