suriname turismo

• Acórdão nº 1550/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Na área de Gestão Ambiental. Identificação do Nível de Cumprimento Dos Compromissos Estabelecidos No Tratado de Cooperação AmazÔnica. Autorização para Disponibilização das Informações para Composição de Relatório Conjunto de Auditoria Multinacional

... nove países: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, e Bo... e Comunicações (Ceticam) e Turismo (Cetura);. - Educação (Ceeda) e Ciência e Tecno...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 31 de Maio de 2011
• Jucesp

• nº 2000.01.00.127321-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 07 de Novembro de 2001

PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. QUADRILHA. DELAÇÃO. DESMANTELAMENTO. LEI Nº 8.072/90 (ART. 8º, PAR. ÚNICO). REDUÇÃO DA PENA. É cabível a revisão criminal de sentença condenatória transitada em julgado, quando ocorrer circunstância que determine ou autorize diminuição da pena (artigo 621, III - 2ª parte, CPP). Comprovado que o autor contribuiu efetivamente para o desmantelamento de quadrilha de tráfico de entorpecentes, impõe-se o reconhecimento de seu direito à redução da pena. Pena de reclusão reduzida pela metade, com três votos vencidos, inclusive o do relator que, no particular, fixava a redução no seu grau máximo legalmente previsto (2/3). Proferiu voto de desempate o Juiz- Presidente da 2ª Seção. Revisão Criminal procedente. ...

... muito concretizar, fora isso, fizemos turismo, pois era a 1ª vez que íamos a Europa. De volta ... que fazia contrabando de pimenta para o Suriname, eu trazia arroz de lá pra cá, e que também des...

• Decisão Monocrática nº 2066 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Agosto de 2006

..., tais como: logística, biotecnologia, turismo, energia, micro e nanotecnologia, dentre outros, c..., Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Suriname e Guiana" . (fls.19-20). 8. Ressalta-se que a divu...

• nº 2000.39.00.004936-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junho de 2003

PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. Materialidade e autoria dos delitos encontram-se demonstradas. Internacionalidade do tráfico em associação criminosa comprovada. Competência da Justiça Federal. Interceptação de dados de comunicações telefônicas. Requisitos legais observados. Prova lícita. Concurso material de crimes. Art. 12 c/c art. 14 da Lei nº 6.368/76. Incidência do inciso I do art. 18 da Lei nº 6.368/76 no crime de tráfico, art. 12 da Lei nº 6.368/76, somente. Desconsideração das agravantes genéricas previstas nos arts. 61, II, "a" e 62, IV, do CP, por serem circunstâncias elementares do tipo. Condutas individualizadas e condenação fundamentada. Penas-base man...

... dos acusados nesta cidade, além do turismo, objetivando a verificação de áreas para criaç... que as pessoas são conhecidos seus do SURINAME, sendo que o LEONARDO registrado no papel é milit...

• Atos do Governador

• IOSP, 08 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 2

• Acórdão nº 275/2010 de Tribunal de Contas da União

Solicitação do Congresso Nacional. Fiscalização das Obras de Pavimentação e Recuperação da Br 319, Rodovia que Liga Manaus/am a Porto Velho/ro. Conhecimento. Diligências. Realização de Levantamento de Auditoria. Atendimento Integral. Informação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamen

... do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Região Norte. Naquele documento, foi invocada ... Arco Norte, com saída para as Guianas, Suriname e Venezuela e com o vetor de Integração Pacífic...

• Casa Civil

• IOSP, 08 de Janeiro de 2011
• Executivo - Caderno 2