AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO REJEITADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043933571, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 15/12/2011)
..., ajuizada por Confiança Companhia de Seguros. Adoto o relatório da decisão. . Verbis:. BANCO ... e prestou informações equivocadas à SUSEPE (Superintendência de Seguros Privados), fazendo c...
... Seção VI - Dos Prêmios de Seguros de Acidentes Pessoais.......................... A... Superintendência de Seguros Privados (SUSEPE), integrem o ativo imobilizado, e estejam devidame...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO REJEITADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043933571, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 15/12/2011)
..., ajuizada por Confiança Companhia de Seguros. Adoto o relatório da decisão. . Verbis:. BANCO ... e prestou informações equivocadas à SUSEPE (Superintendência de Seguros Privados), fazendo c...
... pelo perito leva em conta a tabela da SUSEPE, utilizada para o cálculo das indenizações dos seguros. Não leva em conta a real (in) capacidade para o ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO REJEITADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043933571, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes, Julgado em 15/12/2011)
..., ajuizada por Confiança Companhia de Seguros. Adoto o relatório da decisão. . Verbis:. BANCO ... e prestou informações equivocadas à SUSEPE (Superintendência de Seguros Privados), fazendo c...
... IRB Brasil Re para a Superintendência de Seguros Privados - SUSEPE e dá outras providências..'. A...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DANOS MORAIS. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL PELA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CDC. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA ANTE O SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REVISADOS E ALTERADOS. DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO APELO DA PARTE AUTORA E IMPROVERAM O APELO DA PARTE RÉ. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70030625057, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 14/07/2011)
... Superintendência de Seguros Privados (SUSEPE), ocasiona a quebra do equilíbrio contratual. Req...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DANOS MORAIS. RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL PELA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CDC. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA ANTE O SIMPLES DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REVISADOS E ALTERADOS. DERAM PROVIMENTO, EM PARTE, AO APELO DA PARTE AUTORA E IMPROVERAM O APELO DA PARTE RÉ. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70030625057, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 14/07/2011)
... Superintendência de Seguros Privados (SUSEPE), ocasiona a quebra do equilíbrio contratual. Req...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C AÇÃO DE DANOS MORAIS. SEGURO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÕES COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ATIVIDADE REMUNERADA. NEGATIVA DA SEGURADORA DE INDENIZAR. DANO MORAL COMPROVADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA RÉ E DERAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELO AUTOR. (Apelação Cível Nº 70032851461, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/03/2011)
...em face de . ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. e BANCO SICREDI,. aduzindo, em síntese, que ... feito por absoluto respeito à tabela da SUSEPE, o que estipula a porcentagem devida ao segurado d...
CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO DO INSS. QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR ANTE A COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANENTE. CLÁUSULA CONTRATUAL. "Ocorrendo a invalidez permanente durante a vigência de contrato de mútuo habitacional, tem o mutuário direito à quitação do saldo devedor referente ao aludido contrato pela seguradora. O fato do INSS ser obrigado a rever os benefícios de dois em dois anos, não afasta o direito à cobertura, na espécie, uma vez que os termos do contrato não fazem ressalvas neste sentido, impondo tão somente a comprovação de invalidez permanente, ocorrida após a assinatura do contrato, mediante apresentação de documentos procedentes do órgão oficial de previdência, como na hipótese caracterizada nos autos" (T...
...APELANTE: SASSE - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO: MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS E ...o governamental competente, na hipótese a SUSEPE - Superintendência de Seguros Privados do Brasil....
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