Foi preso ontem mais um suspeito da morte de um policial federal, em Niterói, no dia 26 de outubro.
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. SÚMULA 418 DO STJ. DIREITO FALIMENTAR. AÇÃO REVOCATÓRIA. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA MASSA FALIDA DENTRO DO PERÍODO SUSPEITO. A Súmula 418 do STJ enuncia que: "É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação." 2. O posicionamento consolidado no referido enunciado sumular tem escopo meramente declaratório, explicitando norma há muito vigente, e não o estabelecimento de uma nova regra, razão pela qual não há cogitar em aplicação retroativa. O juízo singular, com base em laudo pericial, considerou flagrante a existência de fraude a invalidar a alienação do i...
Foi decretada ontem a prisão preventiva do funcionário público suspeito de ter atirado contra dois estudantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
O empresário Floro Calheiros, principal suspeito de ter sido o mandante do assassinato do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça, no dia 18 de agosto do ano passado, foi morto pela Polícia Federal na madrugada de ontem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM S/A. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. SUSPEIÇÃO MAGISTRADO: REJEIÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS: CABÍVEL REDUÇÃO. Suspeição: Os efeitos da decisão que reconheceu suspeito o juiz a quo somente entraram em vigor a partir de 14 de abril de 2010. Sendo a decisão recorrida anterior a mencionada data, a pretensão de ver anulada a decisão se esvai, eis que prolatada no dia 05 de abril. Honorários periciais: Mostram-se excessivos os honorários periciais fixados em R$ 2.900,00, diante da falta de complexidade da matéria e simplicidade do cálculo a ser realizado. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARCIALMENTE. (Agravo de Instrumento Nº 70036307825, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 07/12/2010)...
Policiais da 58ª DP (Posse) prenderam na noite de ontem o suspeito de atirar no ex-vocalista do Cidade Negra Sebastião Francisco Bernardo, conhecido como Ras Bernardo, de 49 anos, na noite de quarta-feira.
Policiais da 58ª DP (Posse) prenderam na noite de ontem o suspeito de atirar no ex-vocalista do Cidade Negra Sebastião Francisco Bernardo, conhecido como Ras Bernardo, de 49 anos, na noite de quarta-feira.
PARÁ. Mais um suspeito de participação na execução do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrida em maio deste ano, na zona rural de Nova Ipixuna, no Pará, foi preso na noite de quarta-feira, no mesmo município, em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar. Alberto Lopes Teixeira do Nascimento já responde a processo por roubo e homicídio.
Policiais da Delegacia de Combate à s Drogas (Dcod) prenderam, na noite de anteontem, o traficante Fábio da Silva Abreu, conhecido como Fábio Negão. Contra ele havia oito mandados de prisão por crimes de latrocínio e ocultação de cadáver, tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubos qualificados e tentativa de estelionato. Abreu também é suspeito de ter assassinado o policial civil Renã Rosa Patrício, de 43 anos, durante um assalto, em Rocha Miranda, em outubro do ano passado.
Foi preso ontem mais um suspeito de ter participado da morte de um policial federal, em Niterói, no dia 26 de outubro.
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