sustentação oral no trt
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000453-60.2019.5.02.0315)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/17. RECLAMADO (PESSOA FÍSICA). PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO NA EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE SUSTENÇÃO ORAL NO TRT. CONTROVÉRSIA SOBRE ALEGADO BEM DE FAMÍLIA.
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE SUSTENÇÃO ORAL NO TRT ... CONTROVÉRSIA SOBRE ALEGADO BEM DE FAMÍLIA ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE SUSTENTAÇÃO ORAL NO TRT ... 1 - Deve ser reconhecida a ... -
TRT gaúcho inicia nesta terça projeto de sustentação oral por videoconferência
TRT gaúcho inicia projeto de sustentação oral por videoconferência
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) inicia nesta terça-feira (16/8), às 14h, a fase-piloto do projeto de sustentação oral por videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessõ... -
Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão de ordem, por unanimidade, decidiu que não cabe sustentação ... oral ...
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TRT-10 testa sustentação oral por videoconferência para advogados fora da sede
TRT-10 fará teste de sustentação oral por videoconferência
Nesta quarta-feira (27/7), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) fará sua primeira experiência de julgamentos com sustentação oral por videoconferência. Durante a sessão da 1ª Turma, advogados que atuam em processos de Palmas, no... -
Acórdão nº 2006/0126007-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... Esteve presente, tendo sido dispensada a sustentação ... presente, tendo sido dispensada a sustentação oral ...
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Acórdão Nº 0021884-11.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. Reconhecido à parte autora o direito ao benefício da justiça gratuita ficam suspensas as obrigações decorrentes da sua sucumbência, a teor da parte final do § 4º do art. 791-A, da CLT.
... Pela reclamada: que MARUCIA não fazia sustentação oral ( ... )" ... Já a preposta da ré afirmou: "que a depoente trabalha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-65.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE VOTO PROFERIDO PELO RELATOR EM SESSÃO DE JULGAMENTO. REINCLUSÃO EM PAUTA. NOVA OPORTUNIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL. REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 9.ª REGIÃO (NÃO CONFIGURADA OFENSA AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS INVOCADOS). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de...
... SUSTENTAÇÃO ORAL. REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 9.ª REGIÃO (NÃO CONFIGURADA OFENSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-57.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... das provas constantes dos autos, notadamente pela análise da prova oral e da prova emprestada. Recurso de Revista não conhecido ... 7 - ... telefônicas com contato direto com postes e estrutura de sustentação da rede elétrica energizada ou com possibilidade de energização ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAR-603300-02.2001.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Entregue de forma completa a prestação jurisdicional pela v. decisão recorrida, embora meritoriamente desfavorável à pretensão do recorrente, ileso resultou o disposto nos artigos 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da CF/88 e 832 da CLT. Ademais, como se está em sede de recurso ordinário, cuja...
... NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSTENTAÇÃO ORAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-229900-74.2007.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ção da transcendência em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão", razão pela qual o exame da ...
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Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento, decide TST
Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento
... nem da decisão, e a falha impediu a realização de defesa oral no julgamento. Ao analisar o caso, o ministro Hugo Scheuermann destacou ... das intimações privou a empresa de exercer seu direito à sustentação oral no TRT-PR, caracterizando cerceamento ao seu direito de defesa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO QUE CONCLUI PELA CORREÇÃO DO E. TRT DA 4ª REGIÃO AO DEIXAR DE CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA UNIÃO POR INTEMPESTIVO. ALEGAÇÃO DA UNIÃO DE QUE O TERMO INICIAL DO PRAZO DEVE SER A DATA DA INTIMAÇÃO PESSOAL, E NÃO DO CIENTE APOSTO POR PROCURADOR FEDERAL NA MM. VARA DO TRABALHO DE ORIGEM. IMPROCEDÊNCIA. MÁ-FÉ. Conforme demonstrado no v. acórdão...
... de "defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal quanto à data da sessão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-150/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DE RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. Nos termos do artigo 70, inciso I, letra i, do RI/TST, compete ao Tribunal Pleno, em matéria judiciária, julgar os recursos ordinários opostos a Agravo Regimental em que se tenha apreciado despacho de Presidente de TRT em sede de Precatório. Por outro lado, cabível a remessa ex officio, por ser Agravante a União Federal,...
... prejuízo para a União, considerando a inexistência de sustentação oral em Agravo Regimental, como também a previsão inserta no artigo 64, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3150/1999-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGOS 76 E 80 DO REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO, COM A REDAÇÃO À ÉPOCA EM VIGOR. NÃO-CONHECIMENTO. Julgamento pelo voto de desempate proferido por juiz, no exercício da presidência do Tribunal Pleno e após pedido de vista regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de
... regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de vista de outro integrante do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGOS 76 E 80 DO REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO, COM A REDAÇÃO À ÉPOCA EM VIGOR. NÃO-CONHECIMENTO. Julgamento pelo voto de desempate proferido por juiz, no exercício da presidência do Tribunal Pleno e após pedido de vista regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de
... regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de vista de outro integrante do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGOS 76 E 80 DO REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO, COM A REDAÇÃO À ÉPOCA EM VIGOR. NÃO-CONHECIMENTO. Julgamento pelo voto de desempate proferido por juiz, no exercício da presidência do Tribunal Pleno e após pedido de vista regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de
... regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de vista de outro integrante do ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 30 de Junio de 2004
RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. ARTIGOS 76 E 80 DO REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 23ª REGIÃO, COM A REDAÇÃO À ÉPOCA EM VIGOR. NÃO-CONHECIMENTO. Julgamento pelo voto de desempate proferido por juiz, no exercício da presidência do Tribunal Pleno e após pedido de vista regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de
... regimental, não-participante da sessão em que produzida a sustentação oral, adiada por força de pedido de vista de outro integrante do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000846-65.2017.5.06.0313), 21-05-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela ré, de inépcia da inicial em relação ao pedido de danos morais. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso para que sejam consideradas como extras, as horas excedentes da 44ª semanal. Ao decréscimo condenatório fixa-se o valor de R$ 3.0
... Custas reduzidas em R$ 60,00. FUNDAMENTOS. Do pedido de sustentação oral, suscitado pela reclamada ... Requer a ré sua intimação por ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 442-90.2019.5.13.0008)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. BANCO DAYCOVAL S.A. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 - Na decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência, mas negou-se provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Banco Daycoval S.A.
... SUSTENTAÇÃO ORAL ... 1 – Na decisão monocrática, negou-se provimento ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1158/2001-071-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Abril de 2006
... ção da transcendência em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão-. Recurso não conhecido. PRELIMINAR DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001718-94.2014.5.02.0502)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSTENTAÇÃO ORAL TOLHIDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT consignou que em consulta à Secretaria da 3ª Turma Revisora, não foi localizada
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSTENTAÇÃO ORAL TOLHIDA ... AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000848-35.2017.5.06.0313), 08-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do pedido de sustentação oral, por inadequação do meio escolhido. No mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que sejam consideradas como extras, apenas as horas excedentes da 44ª semanal, excluindo-se as folgas compensatórias ocorridas durante
... por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do pedido de sustentação oral, por inadequação do meio escolhido. No mérito, por maioria, dar ... -
Acórdão Nº 0020281-59.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUSTENTAÇÃO ORAL. A sustentação oral deve ser requerida através de um pedido formal, no próprio processo eletrônico. Acaso houvesse o pedido de sustentação oral o julgamento do processo em pauta ocorreria com a liberação ao procurador, do link para participar da web conferência. Não estando habilitado, tal deixou de ocorrer. Inexistência de nulidade do processo.
... SUSTENTAÇÃO ORAL. A sustentação oral deve ser requerida através de um pedido ...