Ta

• 'Tô fora'

Depois de participar de reunião ontem sobre a distribuição dos royalties, o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN), decidiu abandonar as negociações: "Tô fora".

• O Globo
• 18 de Outubro de 2011

• Regulamento do Imposto de Renda

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2004/0181870-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 26 de Março de 2008

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL: DATA DO NASCIMENTO DA PRETENSÃO, QUE SE DÁ COM A OCORRÊNCIA DA LESÃO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. ACOLHIMENTO DA ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. Os elementos integrantes, ou condições elementares, da prescrição são: " 1º - existência de uma ação exercitável (actio nata); 2º - inércia do titular da ação pelo seu não-exercício; 3º - continuidade dessa inércia durante um certo lapso de tempo; 4º - ausência de algum fato ou ato a que a lei atribua eficácia impeditiva, suspensiva ou interruptiva do curso prescricional." (Antônio Luiz da Câmara Leal in "Da Prescrição e da Decadência", 3ª ed., RJ, Forense, 1978, p. 11) 2. Tratando-se de prestações periódicas, "ao crédito co...

• Procurando a tônica

Sabe bem quem faz musica que, principalmente no improviso, não se pode perder de vista a nota tônica. Ela é uma espécie de farol para quem navega na invenção musical. Sabendo onde ela está nem o navegador mais intrépido se perde. Mas quem não sabe qual é a tônica de saída pode ter alguma dificuldade em encontrá-la. E só a identificar tarde demais, quando seu improviso desorientado já tiver se destroçado contra os corais.

• O Globo
• 18 de Novembro de 2010

• Acórdão nº 2005/0190825-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 25 de Março de 2008

PROCESSUAL. ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO EFETUADA POR ENTE MUNICIPAL. TERRENO DE MARINHA. DECRETO-LEI Nº 9.760/46. BEM PERTENCENTE À UNIÃO. ART. 20, II, DA CF/1988. EXPROPRIADO PROPRIETÁRIO SOMENTE DO DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL. ENFITEUSE. RESTITUIÇÃO PELO VALOR PAGO A MAIOR. POSSIBILIDADE. A desapropriação tem como pressuposto o domínio do expropriado e o domínio iminente do Poder Público, por força da supremacia dos interesses estatais. Consectariamente, é juridicamente impossível a expropriação de bens próprios, muito embora o seja, no caso da enfiteuse, viável a aquisição originária do domínio útil. A alienação de bem de terceiro é ato jurídico ineficaz ou inexistente, porquanto ninguém pode transferir o que não tem, tampouco a entida...

• TÃO LONGE,TÃO BALI

Fotos de Marcelo Carnaval

• O Globo
• 23 de Dezembro de 2010

• TÊNIS

Tsonga é roubado durante final

• O Globo
• 01 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 2006/0198172-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 15 de Maio de 2008

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA SELIC. EXPRESSA DETERMINAÇÃO NO DECISUM EXEQÜENDO PELO SEU AFASTAMENTO. APLICAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. PRECEDENTES. IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA RETIDA NA FONTE E JÁ RESTITUÍDA POR CONTA DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A inclusão da taxa Selic ofende o instituto da coisa julgada quando a sentença exeqüenda consagrada definitiva pelo acórdão recorrido fixa os juros de mora em 1% ao mês a partir do trânsito em julgado, já na vigência da Lei nº 9.250/95. In casu, o provimento jurisdicional exeqüendo (transitado em julgado após a edição da Lei n. 9.250/95) afastou expressamente a aplicação da Taxa SELIC como fator de correção monetária, ...

• TÊNIS

Feijão ganha

• O Globo
• 20 de Setembro de 2011

• TÊNIS

US Open pode mudar finais

• O Globo
• 21 de Outubro de 2011