tabeliao de barueri

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 30 de Junho de 2011

... ORDINÁRIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI. RECORRENTE: ALBERTO MANUEL FIGUEIREDO DA SILVA. R...

• Acórdãos nº 194414 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Dezembro de 2010

AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Pedido de desistência da demanda em relação ao tabelionato não apreciado pelo r. juízo - Homologação nesta instância - Extinção do processo no tocante a ele - Condenação da apelante ao pagamento da verba honorária mantida, diante do princípio da causalidade. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Cheque prescrito - Protesto que demonstra a ocorrência de mora da devedora - Inexistência de ilegalidade - Sentença de improcedência mantida - Recurso não provido.

... NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BARUERI. . ACORDAM, em 17a Câmara de Direito Privado do T...

• Acórdãos nº 994093467538 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2009

Agravo de Instrumento. Obrigação de fazer. Providências a cargo do Agravante. Impossibilidade de registro, uma vez não preenchidas as exigências legais. Agravo improvido.

Comarca: Barueri. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO . ACÓRDÃO/DE...

• Acórdão nº 2006/0143494-5 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 23 de Junho de 2009

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL MARÍTIMO E TABELIÃO E OFICIAL DE REGISTRO DE CONTRATO MARÍTIMO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I, DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, POR ESTA CORTE, DA SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. Inexiste ofensa ao artigo 535, incisos I, do Código de Processo Civil, porquanto ausente qualquer obscuridade ou contradição no acórdão guerreado. O Tribunal Marítimo possui atribuição para o registro de propriedade marítima, de direitos reais e de outros ônus que gravem embarcações brasileiras. Ao Tabelião de Registro de Contratos Marítimos, por sua vez, cabe lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, registrando-os em sua própria serventia. Embarcações com arqueação bruta inferior a ce...

...Curso de Direito Marítimo. Barueri, SP: Manole, 2008. p. 193). Logo, as alterações ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Agosto de 2010

...: 1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE BARUERI EMBARGADO ILZA GONÇALVES DE SANTANA ORIGEM: 02ª ...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-23355/1998-000-15.00 de 2ª Turma, 06 de Junho de 2001

NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO JUDICIAL - NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE TODOS OS ARGUMENTOS REGULARMENTE OFERECIDOS PELAS PARTES LITIGANTES, SOB RISCO DE NULIDADE. A completa prestação jurisdicional se faz pela resposta a todos os argumentos regulares postos pelos litigantes, não podendo o julgador resumir-se àqueles que conduzem ao seu convencimento. A omissão quanto aos pontos relevados pelas partes pode conduzir a prejuízos consideráveis, não só pela possibilidade de sucesso ou derrota, mas também em face das imposições dos desdobramentos da competência funcional. O imperativo do prequestionamento, para acesso à instância extraordinária (Enunciado n° 297/TST), exige o pronunciamento judicial sobre todos os aspectos manejados pelas partes, em suas intervençõ...

...Santana de Parnaíba, Comarca de Barueri, São Paulo, o instrumento de procuração, autent...

• nº 8717395800 de 10ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

VOTO N. 7601/09 Ação de nulidade de dispensa. Servidor não celetista de cartório extrajudicial admitido mais de cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal. Competência da Justiça Estadual Comum. Pretensão a estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT. Equiparação a servidor público que não a implica. Função de confiança equiparável à do serviço público. Demissibilidade ad nutum. Agravo de Instrumento provido.

Comarca: Barueri. b. ·3 tá/. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�...

• Acórdão nº 70038353629 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSÓRCIO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR CARTÓRIO DE OUTRO ESTADO. PROVA/MORA NÃO CONSTITUÍDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM BASE NO ART. 267, INC. IV, DO CPC, DE OFÍCIO. (Apelação Cível Nº 70038353629, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 31/03/2011)

... de Títulos e Documentos da Comarca de Barueri/SP. A notificação foi postada pela autora em out...

• Acórdãos nº 991070853470 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Outubro de 2010

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE - Inocorrência de ausência de motivação da sentença - Ausência de provas comprovando o pagamento do título vencido - Sentença mantida- Recurso improvido.

Comarca: Barueri. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ...

• Acórdão nº 1.0702.01.011213-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junho de 2010

AÇÃO ANULATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. COMPRA E VENDA. INSTRUMENTOS DE PROCURAÇÃO. FALSIDADE. AGRAVO RETIDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TABELIÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1- Tratando-se de serventias oficializadas, para efeitos de responsabilidade civil, os notários e registradores permanecem com status de servidores públicos, o que, nos termos do art. 37, §6°, da Constituição da República, impõe sua responsabilidade somente se comprovados atos culposos ou dolosos. 2- Em lide secundária, sendo a denunciação da lide julgada improcedente, as despesas e honorários advocatícios a ela referentes são devidos em favor do denunciado, em nada se relacionando com a lide principal. 3- Nas causas em que não houver condenação, ao teor do art. 20, §4º, do Código de Processo Civil, o ...

..., Coordenação Ministro Cezar Peluso, Barueri: Manole, 2007, p. 125). Nesses termos, ausentes pr...