tópica juridica
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Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do Direito
Quando falamos em Estado de Direito, uma primeira lição básica deve surgir na mente: a substituição da vontade do rei pelas determinações da lei significa que o Direito — representado primeiramente pela Lei Fundamental (Constituição) — está acima ... -
Breve Nota sobre a Tópica Jurídica
O presente artigo enfoca a tópica jurídica, a qual voltou à cena após grandiosos trabalhos, como, por exemplo, o de Theodor Viehweg (Tópica e Jurisprudência) e de Chaïm Perelman (L&oac...
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O saneamento compartilhado do código de processo civil 2015: uma abordagem ao tópico jurídico
O tema do artigo é a compatibilidade entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da proposição do problema. Destarte, o método empregado é o dedutivo, que parte de argumentos gerais para argumentos particulares. Nesse cenário, primeiramente, expõe-se a conceituação e as principais características da Tópica. Em...
... Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV/CNPq). Belo Horizonte/MG. E-mail: ... entre o Saneamento Compartilhado previsto no CPC/15 e a Tópica Jurídica de Theodor Wiehweg, cujo raciocínio é produzido a partir da ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, ... -
Outros Pós-Positivismos
... O pós-positivismo, portanto, representa na seara jurídica a perplexidade encontrada no pensamento epistemológico e filosófico como ... 7.1 A TÓPICA-RETÓRICA DE THEODOR VIEHWEG ... Segundo Bittar e Almeida (5) , ao final ...
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Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... Como toda interpretação jurídica, de que é a espécie mais relevante, a interpretação constitucional é ... agnósticos, crentes e ateus? Como usar, enfim, a velha tópica jurídica, se não existe acordo nem mesmo sobre o que significam seus ...
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Acórdão nº 2003/0161208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... áveis, pois resguardam valores básicos e fundamentais da ordem jurídica do Estado Social, daí a impossibilidade de o consumidor delas abrir mão ... obrigação especial de informação (= secundária, derivada ou tópica). Esta, por ter um caráter mínimo, não isenta os profissionais de ...
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Introdução ao direito e economia
... seus praticantes não apenas abandonado a ideia de ciência jurídica, mas efetivamente se afastado das demais ciências naturais e sociais na ... 22 A título de exemplo, a Tópica Jurídica foi uma das primeiras tentativas de superar as limitações ...
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Acórdãos nº 2133451-34.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... ção em cognição sumária, sujeita à análise tópica da plausibilidade fática e jurídica, à luz do risco da ...
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Referências
... Viehweg: jurisprudência, pensamento problemático e retorno à tópica jurídica. Re-vista Direito e Liberdade , v. 14, n. 2, p. 123-142, jul./ ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... óteles e Wittgenstein na filosofia do Direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e ... de Wittgenstein, visto que o tipo de consenso proposto pela tópica e pela retórica não afasta a discricionariedade do julgador, ... -
Justificação externa da decisão judicial e standard probatório
... A tradição jurídica continental acentua a liberdade de valoração da prova , em que se ... boas razões (lógica informal ou retórica ou argumentação ou tópica), de acordo com os diretivas e valorações aceitas. Como se vê, ...
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A Lógica e o Direito - Logic and law
O objetivo do estudo é examinar a evolução do conceito de Lógica e apresentar aos juristas ferramentas para seu uso na interpretação do Direito. Importância da Lógica no trabalho científico. Ciência do Direito e a Lógica Jurídica. Lógica do Concreto: preocupação do Direito com a vida real. Antecedentes históricos da Lógica: Parmênides, Sócrates e a Lógica Formal, Platão, Aristóteles e o Organon....
... Ciência do Direito e a Lógica ... Jurídica. Lógica do Concreto: preocupação do Direito com a vida real ... Lógicas do Concreto: do Razoável, da Persuasão, Nova Retórica, Tópica, outras. Importância da intuição, instrumento extralógico ... -
O antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito
O presente artigo objetiva apresentar o antagonismo entre a ética dos precedentes e o Estado Democrático de Direito, levando-se em consideração que a construção e interpretação do direito devem ser regidos pelos princípios constitucionais do processo. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca da ética dos precedentes, das cortes supremas e da processualidade...
... teriam como objetivo a “atividade de reconstrução da ordem jurídica mediante a outorga de sentido a textos e a elementos não textuais do ... Argumentação jurídica: (in)compatibilidades entre a tópica e o processo. Curitiba: Juruá, 2014, p. 348 ... Revista Eletrônica ... -
Referências bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoría de la argumentación jurídica. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1989 ... AMADO, Juan o García. Teorías de la tópica jurídica. Madrid: Civitas, 1988 ... ANCEL, Marc. Utilidade e métodos do ...
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Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
O presente artigo tem por finalidade investigar os traços caracterizadores da epistemologia jurídica de Ferraz Jr., perquirindo os limites de sua obra e sinalizando possibilidades dela advindas na formulação de uma leitura crítica da dogmática jurídica. Para tanto, tem-se a preocupação inicial de apresentar alguns apontamentos em...
... ressonância na obra de Ferraz Jr., fornecendo elementos pontuais em torno do pensamento sistêmico-funcional, da filosofia pragmática e da tópica/retórica jurídica que, ao longo de seus diferentes textos, são reunidos de forma complementar na construção de um modelo teórico que compreende ... -
Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... da Escola da Exegese, da Escola Histórica e da Concepção Tópica do Raciocínio Jurídico, nos moldes da periodização sugerida por C ... -se-á posição de que, no Estado do século XXI, a tópica jurídica 7 ... 2 J. E. Faria. O Estado e o direito depois da crise. 1ª ed ...
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Fraternidade e Jurisprudência na Perspectiva da Tópica de Theodor Viehweg: Análise de Decisões Relativas à Proteção Integral da Criança
... E-mail: geraldamagella@gmail.com ... Munida deste espírito, toma-se como propósito a tarefa de refletir sobre a tópica na esfera jurídica, notadamente em torno do debate e da crítica sobre os fundamentos e sobre a teoria do direito, na concepção tomada pela Escola de Mainz, cuja ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... : na primeira, houve averiguação dialógica da natureza jurídica do instituto da usucapião e, posteriormente, indicação da abordagem ... Política de desenvolvimento urbano. Requisitos. Precedentes. Tópica jurídica ... Abstract ... The special urban usucapion is one of the ... -
Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem dúvida, uma das mais ... Topica y filosofia del derecho , trad. Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa, 1991, ...
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Cortes supremas e a herança bülowiana na jurisprudencialização do direito
O presente artigo objetiva apresentar que o modelo de Cortes Supremas para a formação e aplicação de precedentes é a continuidade do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a processualidade democrática. O procedimento metodológico utilizado consistiu na revisão bibliográfica acerca das cortes supremas e da
... do que é preconizado na Teoria do Processo como relação jurídica de Oskar Von Bülow, com a demonstração de sua incompatibilidade com a ... Argumentação jurídica: (in)compatibilidade entre a tópica e o processo. Curitiba: ... Juruá. 2014, p.344 ... Revista ... -
Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... P.U.F., 2000 ... _____, Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999 ... _____, ... ______, Teoria Tópica del Derecho Natural , Santiago do Chile, Universidad Santo Tomás, 2004 ... -
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
As diferentes perspectivas teóricas no contexto pós-1945
... contemporâneos impactou sobremaneira a consciência jurídica, obrigando-nos a repensar a função do direito como garantidor de valores ... desta perspectiva que podemos falar de uma revalorização da tópica jurídica (obras clássicas: T. Viehweg, Topik und Jurisprudenz, e J ... -
Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial
Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicial
... Retoma-se a tópica jurídica em sua versão mais rudimentar, combinada com crenças típicas ... -
Teoria geral do controle de constitucionalidade
... 1977, p. 318 ... 5 MADEIRA, Dhenis Cruz. Argumentação jurídica : (in)compatibilidade entre a ... Tópica e o Processo. Curitiba: ...